quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

2009


Um BOM ANO em 2009 para todos - com Coragem, Determinação, Verdade e Mudança!

E já agora também com algum
sentido de humor, que bem precisamos!...

terça-feira, 30 de dezembro de 2008

Onde é que eu já vi este "filme"?...


Disponibilizamos mais 2 "episódios" do projecto "Cidade do Cinema" (ou da "Imagem") da Media Capital / TVI:

Ficamos a aguardar as "cenas dos próximos capítulos"...


Para memória futura - II



Quase 5 anos depois, eis um artigo que se mantém actual - infelizmente para Sintra!...


"Reina a confusão"


Edite Estrela - in Jornal de Notícias - JN - 23/2/2003


Não se tem falado bem de Sintra. Mais precisamente da Câmara de Sintra. Pelas mais variadas razões, o segundo maior concelho do país parece andar em "maré de azar", para utilizar as palavras de um jornalista do JN. O "slogan" de campanha do actual presidente, "para que se fale bem de Sintra", parece ter sido um mau prenúncio. Voltou-se o feitiço contra o feiticeiro, alegam os desapontados.

Os títulos das notícias falam por si: "Governo pára modernização do comércio", "Centro de Saúde à beira da ruptura", "Falhas de luz", "Básica inaugurada por Durão sem gás nem cantina", "Sintrense leva deputado do PSD a tribunal", "Gabinete da Câmara arrombado", "Ruptura nos lixos urbanos", "Chuva de pedras em Sintra", "Explosões arrasam 11 prédios", "Assaltos preocupam habitantes", "SMAS de Sintra responsáveis por descargas poluentes no Jamor", "Demissões em Sintra somam e seguem", "Vereadora do Trânsito acusa o presidente de prepotência e de sonegar informações ao executivo". E para rematar o extenso rol, "Seara prometeu "surpresas"". Muito sugestivo, mas se as "surpresas" são estas, decerto que os munícipes as dispensavam.

Os funcionários estão desmotivados, porque falta em estratégia e direcção política o que sobra em instabilidade e desassossego. Os cidadãos estão impacientes, porque não obtêm respostas e vêem desmotivação e inércia nos serviços. Não há uma única obra, um só projecto em curso, que seja da autoria do actual executivo. E não é por falta de recursos financeiros. Felizmente, dinheiro não tem faltado. Os cofres municipais estão bem recheados, mercê da boa situação financeira herdada. O défice, em Sintra, não é orçamental, é de estratégia e motivação. Falta capacidade de decisão e faltam soluções para os problemas das pessoas.

Sintomático e bem ilustrativo da paralisia municipal é o projecto da "Casa das Selecções". Vinha de trás e esperava-se que, por razões óbvias, andasse mais depressa. Não evoluiu e o Euro 2004 está à porta.

Os desentendimentos no círculo mais restrito da maioria camarária sobem de tom, passam para o exterior e as demissões sucedem-se. E se o afastamento do chefe de gabinete do presidente da Câmara se processou de forma discreta - outra coisa não se esperava de um magistrado, se bem que, às vezes, os silêncios são mais eloquentes que as palavras - o mesmo não aconteceu com a equipa do Urbanismo.

António Lemos Cardoso que, em Abril passado, para ser nomeado director municipal do Planeamento Estratégico e Urbanismo precisou de um despacho do primeiro-ministro, porque já se tinha reformado, não poupa quem o convidou. Em declarações à Comunicação Social e na carta de demissão acusa o edil de Sintra de não "enfrentar os interesses instalados", de usar "formas ínvias para se informar do quotidiano menor da gestão da casa" e de ter "despedido" a equipa de "maneira pouco frontal". Acusações graves, que o visado ainda não contestou. Curiosamente, também ainda não explicou ao executivo municipal as razões de todas essas demissões.

É curioso o desabafo do demitido responsável do Urbanismo, perplexo pelo facto de a equipa ter sido elogiada e "despedida" pelo mesmo presidente e quase em simultâneo: "Ou somos todos malucos e não batemos bem da bola, ou há qualquer coisa". Era interessante conhecer qual é a "coisa" que o intriga. Pode ser que os desenvolvimentos do assunto tragam importantes revelações.

As divergências no interior da própria coligação pré-eleitoral são iniludíveis. Não é só o que se diz, é também o que se vê. E com os vereadores comunistas (com pelouros) a guerra já começou, com a vereadora do Trânsito a acusar o presidente de "prepotência e arrogância". Palavras que não podem ficar sem resposta, a menos que o autarca se reconheça no retrato traçado.

Preferia que isto não estivesse a acontecer. Que não tivesse razões para escrever que, na Câmara de Sintra, reina a confusão. Seria mesmo mais cómodo não escrever sobre o assunto, desligar o interruptor e não querer saber. Seria mais fácil, sem dúvida, se o meu modo de ser fosse outro. Para mim, fazer de conta é cobardia e calar é uma forma de cumplicidade. Prefiro ser mal interpretada, mas sentir que cumpri o dever."

segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

Entretanto, no "paraiso"...


O Governo acabou de aumentar a idade para a aposentação, no caso dos homens para os 65 anos e das mulheres para os 60 anos. Também estabeleceu que o cálculo de pensões passe a ser feito de acordo com os salários mais altos recebidos durante cinco anos dentro de um período de 15.

Simultaneamente o Governo anunciou um maior rigor nas despesas e a eliminação progressiva "dos subsídios impróprios e excessivos" concedidos à população. Quanto aos serviços disponibilizados pelo Estado à população, "devem limitar-se a assegurar equitativamente, a todos os cidadãos, questões vitais como a educação, a saúde, a segurança e a assistência social" mas "para manter os níveis actuais, vai ser necessário produzir mais".

Segundo o responsável máximo pela governação, os trabalhadores não devem ter demasiadas coisas fornecidas gratuitamente pelo Estado, caso contrário alguns poderão habituar-se mal e "não querer trabalhar”. O mesmo responsável sublinhou ainda que deverá ser aprovado no próximo mês um diploma para eliminar os limites máximos e mínimos previsto para os salários e que cada qual terá que produzir mais se quiser ganhar mais.

Ah, já agora uma nota final: o Governo que anunciou estas medidas é o de Raul Castro, Presidente de Cuba, esse magnífico "paraíso socialista" (veja aqui pequeno video) com um salário mensal médio rondando os 11 euros...

domingo, 28 de dezembro de 2008

O exemplo dos outros


O futuro Parque Tecnológico de Óbidos foi apresentado recentemente à Comunicação Social. Trata-se de um projecto que pretende atrair negócios de base tecnológica, fixar talentos e criar uma economia criativa naquele Concelho, fazendo a ponte entre as empresas, o mercado, o ensino superior e a investigação e oferecendo serviços de incubação.

A estimativa aponta para a criação de três mil empregos altamente qualificados, em áreas como as tecnologias de informação e comunicação, média e audiovisual, arquitectura e design, artes, publicidade ou até gastronomia. A primeira empresa a instalar-se já está a funcionar - trata-se da Janela Digital, especialista em software de gestão e soluções para marketing na internet para o sector imobiliário.

Para ajudar a atrair empresas, a Câmara Municipal de Óbidos preparou uma política fiscal agressiva, que inclui a isenção do pagamento de derrama, IMT e IMI durante cinco anos, isenção nas taxas municipais e redução de três por cento do IRS em 2009 e quatro por cento a partir de 2010. Outras vantagens apresentadas são, obviamente, a proximidade a Lisboa e a ligação directa à A8. Este parque tecnológico vai ter grandes áreas verdes, ciclovias, campos de ténis e circuito de manutenção.

Registe-se, assim, que Óbidos, para além de ter construído nos últimos anos um conjunto de eventos como o Festival de Chocolate e a Vila Natal, que atraem àquela Vila largos milhares de pessoas, soube igualmente dar mais um passo em frente e criar condições para atrair investimento, fixar população e desenvolver o seu tecido sócio-económico.

E em Sintra?... Projectos. E mais projectos. E estudos. Vários estudos. Muita conversa. Muito tempo perdido nestes últimos 7 anos. E um imenso vazio que é cada vez mais nítido em cada dia que passa.

Na ausência de projectos originais e mobilizadores será que, pelo menos, alguém explica ao actual Presidente e aos seus vereadores com pelouros, qual o significado da palavra "benchmarking"?...

terça-feira, 23 de dezembro de 2008

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Sugestões


Duas sugestões para algum tempo livre nesta altura de Natal, para "cinéfilos" como eu:

- já saiu em DVD e é um filme divertidíssimo. Chama-se "2 Dias em Paris", é realizado e protagonizado por Julie Delpy;

- também em DVD uma bela surpresa do cinema libanês: "Caramel". Realizado e igualmente protagonizado por uma mulher (Nadine Labaki) é, acima de tudo, uma história de mulheres. Das suas ansiedades, desejos, silêncios. Da sua força contida. Da sua perseverança, mas também da sua fragilidade. Um filme que é, simultaneamente, a descoberta da face humana de um País e do seu quotidiano.

domingo, 21 de dezembro de 2008

Água


Recentemente caiu-me na caixa do correio um boletim da CDU onde se exaltam, largamente, os sete anos ocupados na Presidência dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento pelo único vereador eleito por esta força política. Nada de novo - afinal, se não for a própria CDU a elogiar a actividade dos seus eleitos, parece que já pouca gente o fará em Sintra, pelo menos se tivermos em conta a votação sempre descendente, no nosso Concelho, desta coligação dominada pelo PCP.

Apenas fiquei algo confuso com a parte onde é referido que o "preço da água" se mantém desde 1997, fruto da "gestão rigorosa que tem permitido manter estes preços". Como a ideia que tenho é que a minha factura da água tem tido sempre valores crescentes nos últimos anos (e, pelo que falo com muitas outras pessoas, é algo que sucede também com elas), se não estou a pagar "o preço da água" estarei, então, a pagar o quê?... Qual é, afinal, a estrutura de custos da água em Sintra?...

Outra pequena (grande) nota: muitas pessoas se queixam de receber a factura da água para pagar até ao dia 22 ou 23 de cada mês. Como se sabe, a maior parte das famílias recebe o seu vencimento no final do mês, por volta do dia 30. Não seria também uma preocupação de índole social ter em conta esta situação e fazer coincidir a data-limite para pagamento com a data em que a maioria dos trabalhadores recebe o seu ordenado mensal?...

sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Mais uma grande "fita"?...


Pode ser que me engane mas tenho a impressão que a anunciada "Cidade do Cinema" da TVI, em Sintra, ainda se pode transformar numa imensa "telenovela", o que até nem deixaria de estar mais apropriado com o produto televisivo típico daquela estação de televisão.

Parece que o "ovo de Colombo" está todo baseado na atribuição de "Interesse Nacional" ao citado projecto, atribuição essa que não depende da Câmara de Sintra mas sim do Governo. Por outro lado, grande parte do terreno em questão é Reserva Agrícola e Ecológica e só um projecto deste tipo permitirá que se construa numa zona onde até os próprios habitantes estão impedidos de o fazer...

Finalmente - um terreno de 50 hectares foi vendido pelos respectivos proprietários, à Media Capital, por... mil euros. Que expectativa de negócio existe, considerando que ninguém estará interessado em perder dinheiro?... Segundo veio na Imprensa responsáveis da Media Capital recusam-se a avançar com datas para início e conclusão deste projecto, fazendo-o depender da "evolução da crise mundial". Segundo Manuel Polanco, administrador-delegado da Media Capital, há ainda que "equacionar quando avançaremos com este projecto. A crise ainda não atingiu Portugal de uma forma forte, por isso vamos adequar o investimento de acordo com a dimensão da crise, mas poderemos ter de atrasá-lo". Como se pode verificar, as dúvidas parecem ser mais do que as certezas, relativamente à concretização e evolução desta "cidade".

Entretanto, ali bem perto, jaz o fantasma da Casa das Selecções...

Haja memória!


Quase envergonhadamente, Santana Lopes, o homem em quem a actual líder (?) do PSD não votava, foi anunciado como candidato à Câmara Municipal de Lisboa. Tal é o engulho que o autor do anúncio achou por bem anunciar em primeiro lugar o candidato a...Braga!... Talvez para dar menos nas vistas, sabe-se lá...

Uma eventual vitória de Santana Lopes em Lisboa (longe vá o agouro!...) representaria o regresso a um passado recente que, como todos sabemos, deixou a CML pelas ruas da amargura. Mas o apoio de actores, actrizes, TV´s amigas, algum "jet set", revistas cor de rosa e etc e tal deixa sempre uma interrogação no ar e é campo fértil para o florescimento dos populismos mais primários, num Mundo onde a aparência se sobrepõe demasiadas vezes à competência.

Resta ao povo de Lisboa dar uma resposta sem equívocos a quem deixou a capital do País no estado que todos conhecemos. Esperemos que a saiba dar - definitivamente. Para bem de Lisboa!

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

A prova dos nove


Notícia de hoje na Imprensa diária:

"A comissão política concelhia do Partido Socialista (PS) de Sintra suspendeu as eleições directas para a nomeação do candidato à presidência do município, uma vez que Ana Gomes não avançou e houve apenas uma candidatura.

Em declarações à agência Lusa, fonte do PS local adiantou que além do candidato proposto pelo secretariado da comissão política, Domingos Quintas, era aguardada a candidatura da deputada europeia Ana Gomes, que publicamente já havia afirmado a sua disponibilidade para concorrer por Sintra.

«Não se confirmou a disponibilidade de Ana Gomes e a suspensão das eleições directas foi decidida por só haver um candidato», referiu a mesma fonte."

Questões que ficam para resposta nos próximos "capítulos":

- afinal quem teme o voto livre dos militantes do PS em Sintra?

- afinal quem é que critica o "aparelho" mas, pelos vistos, aguarda que seja o mesmo "aparelho" (mas a nível nacional) a impôr aquilo que os militantes de Sintra não querem e jamais apoiarão?

- afinal quem é que confunde "mediatismo" com "competência"?


Para reflexão nos tempos que correm:

"Mais aptos e capazes são dos grandes lugares os que pretendidos os recusam, que os que ambiciosos os pretendem" - Padre António Vieira

domingo, 7 de dezembro de 2008

Crises privadas


Sinceramente, não entendo a necessidade do Governo "salvar" o Banco Privado Português (BPP). Trata-se de um banco que gere fortunas de gente (muito) endinheirada, daquela que, quando está na "mó de cima", reivindica sempre "menos Estado" em tudo, desde a Saúde à Educação. Agora, que estão em dificuldades, parece que afinal é ao Estado que apelam...

Nem mesmo o argumento de manter o "rating" do País parece ser o argumento decisivo - o BPP não tem "peso" no sistema financeiro que o justifique.

Ironia das ironias: no momento em que o BPP "agoniza", o seu ex-Presidente, João Rendeiro, lança um livro que é anunciado na Imprensa como sendo a "história de um dos investidores mais respeitados do mercado financeiro português"... Já agora uma nota final - o prefácio é assinado por João Cravinho.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

"Coerências"


Foi publicado este ano pela Secretaria-Geral do Ministério da Educação o livro "Quatro Décadas de Educação - 1962/2005". Nesta obra são apresentados depoimentos dos diversos Ministros da Educação que exerceram funções entre 1962 e 2005.

Respigo uma das questões ali colocadas a um destes responsáveis:

«Questão: As reformas que na altura entendeu por bem promover depararam com que tipo de dificuldades?

Resposta: As dificuldades concentraram-se na falta de consciência de muitos dos intervenientes para a urgência e dimensão das mudanças que era necessário empreender, bem como no escasso tempo político em que foi possível iniciá-las. Em matéria de educação, o tempo que se perde é irrecuperável e esse sentimento transmite uma grande ansiedade aos seus responsáveis».

Quem proferiu estas palavras?...

Manuela Ferreira Leite.

A mesma Manuela Ferreira Leite que em Abril deste ano afirmava, sobre as reformas em curso na Educação, que realmente "o sistema não funcionava" e "era preciso alterá-lo" (entrevista à Rádio Renascença), dando um claro sinal de apoio às politicas desenvolvidas pelo Governo PS nesse âmbito. Ainda em Abril, durante as Jornadas Parlamentares do PSD em Vilamoura, a mesma Manuela Ferreira Leite, ao ser questionada pelos deputados do PSD sobre as funções do Estado, respondeu que começaria por privatizar «aqueles sectores em que os privados já estão, como a saúde a educação».

Finalmente em Novembro p.p. a ex-ministra da Educação parece ter subitamente mudado de ideias e em declarações aos jornalistas depois de se reunir com professores militantes do PSD que são também dirigentes sindicais, na véspera de mais uma manifestação de professores convocada para Lisboa contra o modelo de avaliação, veio "cavalgar" a onda das "massas em luta" e exigir a suspensão do referido processo de avaliação de desempenho...

Manuela Ferreira Leite parece ser adepta daquela frase de Georg Lichtenberg que reza assim:

"Muitas vezes tenho uma opinião quando estou deitado e outra quando estou de pé".

Carlos do Carmo


No passado Sábado à noite, Carlos do Carmo deu um excepcional concerto num Pavilhão Atlântico com lotação esgotada e com receita a reverter para a Voz do Operário.

Fado Maestro (título do evento) comemorou 45 anos de uma grande carreira e reuniu junto do "mestre" intérpretes como Camané, Mariza e Bernardo Sasseti. Comovente o momento em que Carlos do Carmo cantou em "dueto" com sua mãe, Lucília do Carmo, evocada através de imagens projectadas no palco.

António Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa também esteve presente e entregou ao fadista um corvo feito por um operário da CML, utilizando velhas peças de viaturas automóveis.

Uma grande noite, um momento irrepetível de comemoração do Fado e de Lisboa na voz de Carlos do Carmo.

domingo, 23 de novembro de 2008

Ficções


Um dos grandes objectivos estratégicos indicados pela Câmara Municipal de Sintra nas Grandes Opções do Plano para 2009 é a Educação. Refere-se, até, o início da "construção de 4 novas escolas".

Até agora, isto é, em SETE ANOS, esta maioria de Direita construiu 3 escolas em todo o Concelho.

"Grandes Opções do Plano" ou "Grande Encenação em Véspera de Eleições"?...

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Voos...


A eurodeputada do PS, Ana Gomes, afirmou hoje ao jornal Publico que está disponível para se recandidatar ao Parlamento Europeu nas eleições de Junho e que tal candidatura depende apenas de "a direcção do seu partido desejar que tal se concretize". Acrescentou que também não diria que não a uma candidatura à presidência da Câmara de Sintra.

Citando o Padre António Vieira:

"Quem tem seis asas e voa só com duas, sempre voa e canta. Quem tem duas asas e quer voar com seis, cansará logo e chorará".

terça-feira, 18 de novembro de 2008

A "nossa" Sarah Palin


No final de um almoço promovido pela Câmara de Comércio Luso-Americana, Manuela Ferreira Leite protagonizou a trapalhada do dia.

Em primeiro lugar defendeu a ideia de que não se deve tentar fazer reformas contra as classes profissionais, declarando explicitamente: "Eu não acredito em reformas, quando se está em democracia... Quando não se está em democracia é outra conversa, eu digo como é que é e faz-se" E prosseguiu: "E até não sei se a certa altura não é bom haver seis meses sem democracia, mete-se tudo na ordem e depois então venha a democracia".

Depois das célebres declarações sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo e aqueloutras com vago pendor xenófobo relativas ao emprego de ucranianos e cabo-verdianos em Portugal, só faltava mesmo esta "cereja" em cima do bolo (de laranja, presumo...)

Não há dúvida - está encontrada, definitivamente, a Sarah Palin à portuguesa.

domingo, 16 de novembro de 2008

Um questão de Educação II


Alguma informação importante, disponibilizada pelo Ministério da Educação, sobre a questão da avaliação de desempenho dos professores:


" PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE PROFESSORES


O novo regime de avaliação do desempenho do pessoal docente decorre das alterações introduzidas no Estatuto da Carreira Docente, publicadas em Janeiro de 2007. Este novo regime tem como objectivos fundamentais: promover o aperfeiçoamento das práticas, tendo em vista o progresso dos resultados escolares e a qualidade das aprendizagens, garantir a diferenciação pelo mérito através do estabelecimento de quotas para as classificações de Muito Bom e Excelente e definir uma regulação mais rigorosa de progressão na carreira.

O novo regime consiste numa avaliação entre pares, promovida pela escola, e que considera a totalidade das funções e actividades exercidas pelos professores, tendo em conta as suas competências pedagógicas, o cumprimento dos objectivos estabelecidos e do serviço distribuído e a participação na vida da escola.


P: Porque é importante avaliar os professores?

R: A educação é um serviço e um bem público que o Estado deve prestar, preservar e valorizar. Por isso, é essencial reforçar a confiança das famílias na qualidade da escola pública e dos próprios professores. Hoje, todos os funcionários públicos são avaliados; nas próprias escolas, os funcionários não docentes são avaliados. A avaliação é fundamental para melhorar o seu trabalho e, desse modo, melhorar os resultados escolares e a qualidade do ensino e da aprendizagem. A avaliação permite também reconhecer o mérito dos melhores professores, o que servirá de exemplo e de incentivo para que todos procurem melhorar o seu desempenho. Por outro lado, a avaliação de desempenho é também um direito dos professores, já que permite que estes vejam reconhecido o seu mérito, possam desenvolver as suas competências, melhorar o seu desempenho e progredir na carreira.

P: Como era o anterior sistema de avaliação?

R: O anterior processo de avaliação era constituído por um relatório de auto-avaliação e reflexão crítica entregue pelos professores aos órgãos de gestão da escola quando estavam em condições de progredir na carreira. A quase totalidade dos professores era classificada com Satisfaz. Para ter uma nota superior, era necessário que o docente requeresse a apreciação desse relatório por uma comissão de avaliação. De qualquer forma, essa classificação não tinha nenhum efeito uma vez que todos os professores mesmo os que não faziam estes relatórios ou não davam aulas progrediam na carreira.

P: Porque é que se alterou o sistema de avaliação sem ele ter sido avaliado?

R: Há muito que existia um consenso generalizado na comunidade educativa de que o anterior modelo de avaliação, apesar das suas virtudes – que a actual proposta recupera e valoriza, como é o caso da autoavaliação –, não cumpria efectivamente os seus objectivos: distinguir o mérito e reconhecer o bom desempenho.

Em qualquer caso, as alterações introduzidas no Estatuto da Carreira Docente basearam-se nas
recomendações de um estudo que foi amplamente divulgado, no qual se compara a profissão docente com outras profissões e com a situação em outros países da Europa. Também os relatórios da OCDE recomendavam há muito a adopção de um sistema de avaliação de professores que efectivamente diferenciasse e distinguisse pelo mérito.

P: Quem avalia os professores?

R: Os professores são avaliados nas suas escolas pela direcção executiva e pelos professores
coordenadores de departamento curricular. O presidente do Conselho Executivo pode delegar a avaliação nos restantes membros da direcção executiva, e os coordenadores do departamento curricular podem delegá-la noutros professores titulares. Os professores responsáveis pela avaliação são, em regra, os professores mais experientes.

P: O que se avalia no desempenho dos docentes?

R: A avaliação incide sobre duas dimensões do trabalho docente: (1) a avaliação centrada na qualidade científico-pedagógica do docente, realizada pelo coordenador do departamento curricular com base nas competências); (2) e um momento de avaliação, realizado pela direcção executiva, que avalia o cumprimento do serviço lectivo e não lectivo (assiduidade), a participação do docente na vida da escola (por exemplo, o exercício de cargos/funções pedagógicas), o progresso dos resultados escolares dos alunos e o contributo para a redução do abandono escolar, a formação contínua, a relação com a comunidade (em particular com os pais e os encarregados de educação), entre outros.

Cada uma das duas componentes, a avaliada pela direcção executiva e a avaliada pelo coordenador de departamento, vale 50% no resultado final da avaliação.

P: Como se faz a avaliação?

R: A avaliação é um processo transparente, participado e sujeito a múltiplos controlos de qualidade. A avaliação faz-se no interior de cada escola, tendo em conta a diversidade de funções e actividades desenvolvidas pelos professores. Inicia-se pela definição de objectivos individuais e inclui o preenchimento da ficha de auto-avaliação, a observação de aulas, a análise de documentação, e culmina com o preenchimento das fichas de avaliação pelos avaliadores, a realização de entrevista individual dos avaliadores com o respectivo avaliado e, finalmente, a realização da reunião dos avaliadores para atribuição da avaliação final.

Está também prevista uma conferência de validação das propostas de avaliação com a menção qualitativa de Excelente, de Muito Bom ou de Insuficiente pela comissão de coordenação da avaliação.

P: Quem define os objectivos?

R: O professor avaliador e o professor avaliado, por acordo, definem os objectivos individuais, que devem corresponder ao contributo de cada docente para o cumprimento dos objectivos do projecto educativo e do plano de actividades de cada escola.

P: Que objectivos são considerados?

R: Os objectivos individuais são formulados com base em dimensões essenciais da actividade docente: a melhoria dos resultados escolares dos alunos; a redução do abandono escolar; o apoio prestado à aprendizagem dos alunos, incluindo aqueles com dificuldades de aprendizagem; a participação nas estruturas de orientação educativa e nos órgãos de gestão do agrupamento ou escola não agrupada; a relação com a comunidade; a formação contínua realizada; a participação e a dinamização de projectos e actividades curriculares e extracurriculares.

Os professores avaliadores e os avaliados devem procurar definir objectivos que realcem os aspectos mais importantes da sua actividade para a vida da escola e para a melhoria dos resultados escolares dos alunos.

P: Quantos instrumentos de avaliação existem? É um processo muito burocrático?

R: A avaliação de desempenho prevê três fichas obrigatórias: a ficha de auto-avaliação, a ser preenchida pelo professor avaliado; a ficha de avaliação científico-pedagógica, a ser preenchida pelo professor coordenador de departamento, e a ficha de avaliação da participação em actividades escolares, a ser preenchida pela direcção executiva. Cada professor avaliado preenche, por isso, apenas uma ficha, a de auto-avaliação.

As escolas têm total liberdade de elaborar outros instrumentos de registo de informação que considerem relevante para efeitos da avaliação do desempenho, que devem ser simples e claros.

P: Porque não se simplifica o processo de avaliação?

R: O sistema de avaliação procura incidir sobre todas as dimensões da actividade dos professores nas escolas. A existência de instrumentos de recolha e registo, de fichas de avaliação e de regras e procedimentos constitui uma necessidade essencial para garantia do rigor e da equidade do processo e para defesa dos avaliadores e dos avaliados.

É necessário e possível simplificar o processo de avaliação, e isso pode e deve ser feito no quadro da autonomia de cada escola.

P: Quem elabora os instrumentos de avaliação? Quem controla a qualidade das fichas?

R: Os instrumentos de registo para efeitos da avaliação do desempenho docente são elaborados e aprovados pelos Conselhos Pedagógicos das escolas, tendo em conta as recomendações que forem formuladas pelo Conselho Científico para a Avaliação de Professores. Cada escola e o conjunto dos seus professores têm, por isso, autonomia para definir o que é observado e avaliado. A qualidade das fichas é controlada pelos professores no Conselho Pedagógico.

P: Porque é que este modelo de avaliação prevê a observação de aulas?

R: O essencial do trabalho dos professores decorre nas salas de aula. Os relatórios internacionais do PISA – que são reconhecidos pela comunidade internacional como um dos instrumentos mais credíveis para a avaliação dos sistemas escolares – há muito identificavam a necessidade de implantar no nosso sistema esta prática de observação e supervisão das aulas, essencial para a melhoria da qualidade do ensino.

P: Que critérios devem ser considerados na observação das aulas?

R: Cada escola e o conjunto dos seus professores definem com total autonomia o que é observado. Com a observação de aulas, pretende-se avaliar alguns elementos da capacidade cientíifico-pedagógica dos docentes na preparação, na organização e na realização das actividades lectivas, na relação pedagógica com os alunos e na avaliação das aprendizagens com os alunos.

P: Há intervenção exterior à escola no processo de avaliação dos professores?

R: Esta avaliação de desempenho é realizada entre pares. São as escolas que definem os objectivos individuais dos professores, os calendários da avaliação, os instrumentos de observação, e são elas que procedem efectivamente à avaliação. Prevê-se a participação de um inspector para a avaliação dos 5 professores coordenadores. O Conselho Científico para a Avaliação de Professores acompanha este processo, e a Direcção-Geral dos Recursos Humanos fornece as orientações.

P: Qual a participação dos pais e dos encarregados de educação na avaliação dos professores?

R: A apreciação dos pais e dos encarregados de educação é considerada apenas na avaliação dos professores se estes o aceitarem.

P: Qual a duração do processo de avaliação?

R: A avaliação do desempenho dos docentes integrados na carreira realiza-se de dois em dois anos escolares e reporta-se ao tempo de serviço prestado nesse período. A avaliação de desempenho dos professores contratados faz-se no final dos respectivos contratos, desde que tenham estado pelo menos seis meses consecutivos na mesma escola.

P: Quando começa a primeira avaliação de professores? E quando terá de estar terminada?

R: A avaliação de professores já se iniciou em todas as escolas. Mas a larga maioria dos professores terá de estar avaliada apenas no final do próximo ano lectivo. Os professores contratados e os professores em condições de mudar de escalão serão avaliados até ao final do ano lectivo de 2007/2008, nas condições de flexibilização de prazos e processos que, entretanto, foram divulgadas às escolas e que permitem respeitar os diferentes ritmos em que as escolas se encontram. Em muitas escolas, para a larga maioria dos professores, a avaliação só no ano lectivo de 2008/2009 terá expressão.

P: Faz sentido falar em adiamento do processo de avaliação?

R: Não. As escolas iniciaram já o trabalho de elaboração de instrumentos e já começaram a sua aplicação. Cabe às escolas definir de forma autónoma todos os prazos intermédios do processo de avaliação, desde que o objectivo de avaliação de todos os professores até ao final do próximo ano lectivo seja cumprido. A avaliação é necessária para a renovação dos contratos dos professores contratados e para a progressão na carreira dos professores dos quadros, dos quais há um pequeno número que poderá progredir ainda neste ano. Sem avaliação, esses professores não poderão progredir, uma vez que já não existe a possibilidade de progressão automática.

P: Há tempo e capacidade para todos os professores serem avaliados?

R: Sim. Existem nas escolas mais de 33 mil professores avaliadores (coordenadores de departamento e professores titulares), e o mecanismo da delegação de competências garante que cada professor avaliador avalia, no máximo, 12 professores no caso dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário, e 7 professores no 1.º ciclo do ensino básico.

P: E os professores e as escolas estão preparados para avaliar?

R: Sim. Por um lado, os professores estão bastante familiarizados com o acto de avaliar, uma vez que a avaliação dos seus alunos é uma componente essencial e permanente do seu trabalho. De qualquer forma, estão a decorrer em todo o país acções de formação para avaliadores – conselhos executivos, professores coordenadores de departamento e professores titulares avaliadores. Para os professores em geral, está a ser organizada, também, formação em metodologias e técnicas de auto-avaliação.

P: Como pode um professor avaliar um outro que não seja da mesma disciplina?

R: Os departamentos curriculares integram efectivamente professores de diferentes disciplinas (por exemplo, Matemática-Ciências). Por isso, está previsto que o coordenador do departamento possa delegar num outro professor titular a avaliação do desempenho de um docente numa dada disciplina, da mesma área do professor a avaliar.

P: Porque é que os resultados escolares dos alunos são tidos em conta na avaliação dos professores?

R: Porque é importante reconhecer o mérito dos professores que, em resultado do seu trabalho com os seus alunos, conseguem melhorias nos resultados escolares destes e na qualidade das aprendizagens. Valorizamos a profissão docente quando valorizamos o principal resultado do trabalho dos professores. É óbvio que qualquer avaliação, para o ser verdadeiramente, deve englobar a actividade, o esforço, o trabalho e, necessariamente, os resultados. Por isso, impensável seria que a avaliação dos professores dissesse respeito apenas ao processo de ensino, sem qualquer referência aos resultados.

P: Como se mede o progresso dos resultados escolares?

R: Cabe a cada escola definir a metodologia de medição deste critério, tendo em conta os elementos facultados pelo próprio professor na ficha de auto-avaliação. As escolas têm muitos instrumentos de avaliação do progresso dos resultados escolares. Pode contabilizar-se o progresso dos resultados escolares dos alunos no ano/disciplina face ao ano lectivo anterior; o progresso das aprendizagens verificado, por exemplo, relativamente a um teste diagnóstico realizado no início do ano; a evolução dos resultados escolares dos alunos relativamente à evolução média dos mesmos alunos naquela disciplina naquele agrupamento e noutras disciplinas (do mesmo agrupamento); as classificações nas provas de avaliação externa e respectiva diferença face às classificações internas. De qualquer forma, a avaliação dos resultados é feita no contexto da escola, da disciplina ou área curricular e da turma.

P: Considerar o progresso dos alunos vai inflacionar as notas?

R: Isso não é possível, porque não são as notas que contam, mas, sim, os progressos observados. Por outro lado, existem mecanismos que impedem a mera inflação artificial das notas: são comparados resultados dos alunos num ano com os do ano anterior, com outros alunos da mesma disciplina e com outras disciplinas da mesma turma, ou com os objectivos definidos pelas escolas. Estão também definidos mecanismos de correcção de desvios, tendo em conta as diferenças entre classificações internas e classificações externas. Esta é, aliás, uma falsa questão; que releva do desconhecimento do trabalho docente e do processo de avaliação. Desde logo porque as classificações são públicas, comparáveis, recorríveis e facilmente escrutináveis. Mas também, e principalmente, porque as notas têm de ser fundamentadas em vários elementos de avaliação aferidos e validados pelos professores e pelos órgãos de gestão pedagógica das escolas. Os conselhos de turma e os conselhos pedagógicos têm uma intervenção fundamental no controlo da avaliação dos alunos. Além disso, o facto de os objectivos individuais e das escolas serem definidos pelos professores no seu conjunto é a principal garantia de que não há enviesamentos inflacionistas, por um lado, e de que é tido em conta o contexto socioeducativo, por outro.

P: Qual o peso da progressão dos resultados dos alunos na avaliação dos professores?

R: O progresso escolar dos alunos é apenas um dos critérios de avaliação a par de muitos outros, tendo uma ponderação de apenas 6,5 % no total das duas fichas de avaliação.

P: Ao contabilizar os resultados escolares, os professores de escolas em territórios socialmente desfavorecidos não serão prejudicados?

R: Não, porque, para além de ser o progresso dos resultados que é tido em conta e de os objectivos serem definidos caso a caso tendo em conta o contexto socioeducativo de cada escola, os professores de uma escola nunca são comparados com os de outra escola. A avaliação dos resultados é feita no contexto da escola, da disciplina ou área curricular e da turma.

P: Há dimensões subjectivas na avaliação de desempenho? Por exemplo, como medir “disponibilidade” do docente?

R: A avaliação de desempenho inclui uma diversidade de critérios, alguns dos quais de cariz quantitativo – como a assiduidade ou as acções de formação contínua realizadas –, e outros de cariz mais qualitativo que podem ser transformados em indicadores objectivos. É essencial que as escolas tenham instrumentos para reconhecer diferentes níveis de envolvimento, disponibilidade para os alunos e participação dos docentes nas diferentes actividades escolares.

P: Porque existem quotas? Qual a necessidade de definir percentagens máximas para a atribuição de Muito Bom e Excelente?

R: A experiência mostra que a inexistência de quotas na avaliação de desempenho resulta numa indiferenciação e em menor capacidade de reconhecer o mérito no interior de uma organização. Os exemplos dos antigos modelos de avaliação de desempenho dos funcionários públicos e dos próprios professores, em que a todos era atribuída a mesma classificação, são elucidativos. A existência de quotas significa também um critério de exigência e um padrão de avaliação. Em nenhuma organização todos são excelentes. Se assim for, é porque o padrão de excelência é incorrecto, isto é, está errada a própria definição do que é excelente.

De qualquer modo, a existência de quotas não impede a progressão dos professores, pois todos aqueles que obtiverem a classificação de Bom (para a qual não existem quotas) podem continuar a progredir na carreira.

P: Não deveria o processo de avaliação ser experimentado antes de ser aplicado?

R: Este processo é similar ao de avaliação dos funcionários públicos, tendo sido garantidas as
especificidades da profissão docente. Isto significa que estamos a falar de um modelo já experimentado e que oferece garantias de fiabilidade. Por outro lado, este modelo de avaliação é o resultado final de um longo processo de reflexão e negociação – que recorreu à opinião de inúmeros peritos, associações profissionais e associações científicas –, e os instrumentos de avaliação foram alvo de vários testes.

Foi ainda constituído o Conselho Científico para a Avaliação de Professores, que assegura o
acompanhamento e a monitorização de todo o processo de avaliação de desempenho, podendo vir a fazer sugestões para a melhoria de todos os procedimentos da avaliação.

P: Porque é que o Ministério da Educação não negociou com os professores?

R: Não é verdade que não tenha havido negociação. O Estatuto da Carreira Docente, que introduz este sistema de avaliação, esteve em negociação desde 2006, e especificamente as regras da avaliação estiveram sujeitas a mais de 100 reuniões de negociação durante o ano de 2007. O Ministério da Educação continua ainda a trabalhar com o Conselho de Escolas, garantindo que o processo de avaliação decorre nas melhores condições nas escolas.

P: Se durante estes dois anos forem encontrados problemas no processo de avaliação, o que será feito para corrigir essas situações?

R: Naturalmente, e porque este não é um processo fechado, várias melhorias sugeridas têm sido já introduzidas e continuarão a sê-lo, no futuro. No final deste primeiro ciclo de avaliação, como é prática do Ministério da Educação, o processo será sujeito a uma avaliação e poderá ser melhorado.

P: Um professor que falte não pode ser considerado excelente? É prejudicado na sua carreira se faltar?

R: A atribuição das classificações de Excelente e de Bom depende do cumprimento do serviço lectivo distribuído (percentagens de 100 % e 95 % respectivamente). Contudo, um professor não é prejudicado desde que assegure que aos seus alunos são efectivamente dadas todas as aulas previstas. Os professores têm ao seu dispor os mecanismos da permuta ou da aula de compensação para contornar eventuais faltas.

Para este efeito, não são consideradas as ausências que, nos termos legais, sejam equiparadas a serviço efectivo. Os professores usufruem, nesta matéria, de um regime mais favorável do que os restantes trabalhadores da administração pública, pois, para além de todas situações de estes beneficiam, são ainda reconhecidas a assistência a filhos menores; a doença e a prestação de provas como trabalhador-estudante.

Nenhum professor é prejudicado na progressão normal da carreira por não ser avaliado com a classificação de Excelente."

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Uma questão de Educação


Parece que a questão da Educação se transformou, hoje em dia, num autêntico "campo de batalha", onde até já surgem os primeiros ataques físicos (com o lançamento de ovos por parte de alunos, por ex.) contra a Ministra da Educação. Tudo isto tem, no cerne, o protesto que os professores lançaram contra o sistema de avaliação de desempenho que o Ministério da Educação colocou em marcha, fazendo germinar a presente insatisfação.

Nao sei se o modelo de avaliação de desempenho proposto é perfeito - trabalho há mais de 20 anos em gestão de Recursos Humanos e não conheço nenhum modelo perfeito, aplicado em organização nenhuma do Mundo. Sei, apenas, aquilo que tem sido divulgado publicamente: que no anterior modelo de avaliação de desempenho (se é que podemos dar-lhe esse nome) praticamente todos os professores chegavam ao topo de carreira, mais tarde ou mais cedo.

Queixam-se os professores que o modelo proposto é demasiado burocrático, que perdem muito tempo a preencher papéis - admito que, efectivamente, um modelo de avaliação de desempenho digno desse nome, obrigue a algum trabalho adicional, nomeadamente de carácter mais burocrático, eventualmente penalizador de algum tempo que certamente alguns professores já contariam ter livre para outras actividades, inclusive do seu foro privado.

Tenho visto, igualmente, que os professores consideram absurdo que a sua avaliação seja feita pelos alunos, pelos pais e, pelos vistos, até pelos seus pares, a quem não reconhecem competência para tal, o que suscita a dúvida - quererão fazer auto-avaliação?... Quantos trabalhadores neste País definem o seu próprio sistema de avaliação de desempenho?..

Sabemos que hoje em dia existem professores em excesso no sistema de Ensino. Ano após ano, apesar do decréscimo das taxas de natalidade e da redução gradual do número de alunos nos diversos graus de ensino, milhares de licenciados, não podendo ou não querendo procurar emprego noutras áreas, acabam a "dar aulas", como se costuma dizer. Uns poderão ser considerados professores - outros não passarão de licenciados que, mal ou bem, foram dar umas aulas.

Obviamente que um modelo de avaliação de desempenho capaz de distinguir e de premiar os melhores terá que ter algum grau de complexidade e por isso todo este protesto dos professores parece apenas ter o objectivo de deixar tudo como está. Vejo muitos professores a gritar nas ruas contra "este modelo" - mas nunca ouvi nenhum a explicar, ainda que em traços largos, qual o modelo alternativo que propõem, que funcione, que não seja burocrático e que permita ter os resultados esperados.

Espero que Ministério e professores consigam polir algumas arestas e colocar um ponto final nesta verdadeira guerra do Alecrim e da Manjerona em que tudo isto ameaça transformar-se. Uma coisa é certa - deixar tudo como estava não me parece ser, sequer, opção. E os professores (os bons professores que, felizmente, existem) entenderão certamente que só terão a ganhar com um sistema de avaliação de desempenho que os distinga dos maus professores (que também existem, certamente, por mais que alguns queiram fazer crer que não).

Os professores são um elemento fundamental no sistema de Ensino - mas o centro desse sistema devem ser os alunos e é em função dos alunos que um Ministério da Educação digno desse nome deve trabalhar e desenvolver as suas políticas.

Duas notas finais:

- é desolador assistir ao espectáculo degradante de jovens (claramente instrumentalizados) que lançam ovos e insultos à passagem da Ministra da Educação. Mas é ainda mais desolador verificar que não há a mínima censura a este comportamento por parte dos professores e das suas estruturas sindicais. Pelo menos, até agora, não ouvi ou li nada nesse sentido;

- o espectáculo da demagogia mais primária que está a ser dado na Madeira pelo PSD de Alberto João Jardim, com a atribuição de "Bom", administrativamente, na avaliação de desempenho de todos os professores. Por cá, depois de também ter cavalgado a onda populista e fácil, desdizendo hoje o que dissera ontem sobre a necessidade de levar o modelo de avaliação de desempenho em frente, Manuela Ferreira Leite agora já nada diz relativamente ao que se passa na Madeira... Que credibilidade tem esta oposição?...

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

13º Congresso da FAUL em Sintra


Sábado, 8 de Novembro. O 13º Congresso da Federação da Área Urbana de Lisboa do PS realizou-se em Sintra, no Centro Cultural Olga Cadaval. Está de parabéns a Concelhia de Sintra (e em particular o seu Presidente, Rui Pereira) pela organização deste importante evento do Partido na nossa Vila.

Deixo registo da intervenção que tive oportunidade de efectuar:

"Caros camaradas,

Em primeiro lugar, enquanto militante do PS em Sintra, membro do Secretariado da Concelhia e deputado municipal, quero regozijar-me pela realização deste 13º Congresso aqui na nossa Vila, aqui nesta magnífica sala do Centro Cultural Olga Cadaval, obra de uma grande Presidente da Câmara Municipal de Sintra (e também, no passado, da FAUL), que foi a nossa camarada Edite Estrela.

A Área Metropolitana de Lisboa regista a maior concentração populacional e económica do País. Os seus dezoito concelhos constituem cerca de 3% do território nacional. Aqui vivem quase 3 milhões de habitantes, aproximadamente ¼ da população portuguesa. Ao nível económico aqui se encontra cerca de 25% da população activa, 30% das empresas nacionais, 33% do emprego e contribui com mais de 36% do PIB nacional.

Neste âmbito, destaca-se claramente o município de Sintra com o seu quase meio milhão de habitantes, com todas as pressões e necessidades daí decorrentes e que serão fáceis de imaginar.

Este é o “cenário”, o “território” de actuação da FAUL e dos seus protagonistas políticos. Um território que exige propostas concretas para problemas concretos. Um território que exige um partido virado para fora, para as pessoas, para a sua realidade diária, e menos para os habituais e estéreis “jogos de bastidores”. Um território onde não vence quem prometer mais ilusões mas quem souber interpretar aquilo que “dói”, que marca, que tem significado no quotidiano das pessoas e souber transformá-lo positivamente. Um território inter-racial, multifacetado, com o elevado potencial de uma população jovem que deve constituir um motor de progresso e não de exclusão ou de medo – como as recentes eleições na América comprovam, a integração tem sempre os seus frutos.

Estão aí à porta desafios muito relevantes em termos eleitorais. A FAUL tem, no seu âmbito de actuação, um papel central na dinamização e no apoio às estruturas locais do partido, para que o PS possa sair vitorioso nos diversos combates que se aproximam. Por isso o Presidente da FAUL tem que ser um agente de 1ª linha, tem que estar presente nas grandes discussões sobre a Regionalização, sobre os problemas da AML, tem que dar rosto a novas propostas, a novos desafios, tem que surgir a comentar a actualidade e a apontar caminhos, tem que agregar, que mobilizar, que motivar.

No que diz respeito ao período que mediará até às eleições legislativas, a FAUL deve ser agente activo, antes de mais, na explicação das políticas do Governo, sobretudo as que tenham um carácter mais polémico ou exijam melhor enquadramento. Deve promover acções para militantes, mas não exclusivamente – deve ter estratégias para abrir o partido para o exterior e para acolher ideias novas.

Relativamente às autárquicas, a FAUL deve contribuir para a escolha de candidatos e equipas vencedoras, não só para obter sucesso em 2009 mas também numa lógica de preparar o futuro, lançando novos protagonistas, novos rostos do Partido, junto das populações. É igualmente imperioso que se construam candidaturas, sempre que possível, suportadas em candidatos locais, identificados com as questões, próximos da realidade que pretendem gerir e que obtenham suporte na vontade expressa dos militantes.

Em Sintra o PS tem a obrigação de apresentar uma candidatura forte e credível, mas que não assente em vedetismos mediáticos (para isso já basta o actual Presidente da CMS e o seu “deserto” de ideias e de obra!) ou que não seja apenas para dar guarida a ocasionais “desempregados” do Poder.

Desta vez está na hora da “Gente de Sintra” (como dizia um antigo slogan do PS). Mas de Sintra mesmo e não da Sintra das queijadas ao fim de semana ou dos postais ilustrados que se compram de passagem – Gente de Sintra que aqui vive, aqui sofre, aqui se regozija e aqui constrói, todos os dias, este Concelho. Saibamos nós alimentar esta ideia e lutar por ela e a vitória será a consequência do trabalho feito, porque os eleitores saberão distinguir o essencial do acessório.

Caro camarada Joaquim Raposo – o desafio não é fácil, como se pode constatar. Mas não duvidamos da sua capacidade para estar à altura do mesmo. Pela nossa parte, esteja certo que estamos disponíveis, estamos motivados para o combate e sabemos a importância que Sintra tem para o sucesso do PS, em termos eleitorais, na área metropolitana de Lisboa – por tudo isso, conte connosco!"

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Alta Tensão e Alzheimer


Segundo um estudo recentemente publicado pela Universidade de Berna, quem reside a menos de 50 metros de uma linha de alta tensão pode duplicar o risco de contrair a doença de Alzheimer.

Os cientistas basearam-se no exame de todos os óbitos causados na Suíça por esta doença neuro-degenerativa entre 2000 e 2005, num total de 9.200 casos. Conclusão: 20 destes casos surgiram em pessoas que residiram durante 15 anos ou mais a menos de 50 metros de uma linha de alta tensão, o que representa o dobro da prevalência registada no resto da população.

Em contraponto, os investigadores não encontraram qualquer aumento de casos em relação à média relativa a residentes a mais de 50 metros de uma linha de alta tensão.

O estudo foi publicado na revista norte-americana "Journal of Epidemiology" e é o primeiro no Mundo a debruçar-se explicitamente sobre a possível relação de causa e efeito entre os campos magnéticos dessas linhas e doenças como a Alzheimer. Uma teoria sugere que os campos magnéticos perturbam os contactos entre as células nervosas e outras células, enquanto para outra há uma maior produção de radicais livres, que poderia desencadear doenças degenerativas.

Estudos anteriores apontaram para outros efeitos possíveis dos campos electromagnéticos na saúde pública, nomeadamente riscos acrescidos de leucemia, tumores cerebrais, malformações em fetos ou partos prematuros.

Em Sintra, como se sabe, existiu recentemente grande polémica sobre esta questão, a propósito da instalação de linhas de alta tensão entre Fanhões e Trajouce. No combate contra a instalação dessas linhas junto a zonas residenciais, distinguiu-se uma autarca do PS - Fátima Campos, Presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão. Para quem a acusou de apenas querer "protagonismo" a qualquer custo, defendendo que estas linhas de alta tensão são "inofensivas", chamo a atenção para mais este estudo da Universidade de Berna.

Entretanto, continuamos a aguardar mais informações sobre a concretização de uma promessa feita pelo Presidente da CMS, relativamente à qual parece ter caído um diáfano manto de silêncio - o enterramento da linha de alta tensão em alguns troços, num encargo de cerca de 30 milhões de euros a suportar pela autarquia...

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

"Yes, We Can!"


Já está! Os Estados Unidos da América têm um novo Presidente e o seu nome é Barack Obama.
O Mundo festeja!

sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Revelações...


Na última Assembleia Municipal de Sintra o PS apresentou um projecto que defendia a descida das taxas aplicadas pela Câmara de Sintra relativamente aos seguintes impostos: Derrama, IMI e IRS. Esta proposta foi derrotada em votação na mesma Assembleia, por força dos votos da maioria de Direita.

No blog do vereador da maioria de Direita, Marco Almeida, pode ler-se, a propósito desta iniciativa do PS, o seguinte:

"O PS sabe que a grave crise económica se deve às opções do seu governo e que essa não deixa margem para alterar o esquema de receitas proveniente dos impostos nacionais.Por outro, reconhece que está amarrado à gestão financeira da Câmara e sobre a qual é o principal responsável neste mandato.Para o mal e para o bem esse é um fardo que o Partido Socialista carregará até às eleições autárquicas do próximo ano.E nessa altura é o PS no seu todo que estará em julgamento! "

Cito, explicitamente, este excerto, porque não deixa de ser espantosamente revelador. Em primeiro lugar ficamos a saber (?) que a "grave crise económica" que atravessamos nada tem a ver com as questões do "subprime" e com o colapso dos mercados financeiros internacionais, vítimas da especulação desregulada - a "culpa" é toda das "opções" do Governo PS!... Já agora acrescento que é o mesmo Governo PS que também é "culpado" de ter baixado para menos de 3% o tal défice que no tempo de Durão Barroso, Ferreira Leite, Paulo Portas, Bagão Félix e Santana Lopes, entre outros ilustres membros do PSD e do CDS-PP, atingiu os 6,8%, mas isso agora parece ser "coisa sem importância"!...

Em segundo lugar ficamos a saber que, aparentemente, em Sintra não é o Presidente da Câmara o principal responsável (para o bem ou para o mal) das principais orientações e decisões estratégicas do Município, incluindo a gestão financeira. A "culpa" (uma vez mais)... é dos "outros", é do vereador do PS a quem ainda há pouco tempo todos elogiavam o excelente trabalho feito (repito - TODOS), mas que subitamente se tornou em "culpado" porque entregou o pelouro em solidariedade com outro vereador a quem o Sr.Presidente decidiu retirar o pelouro respectivo em sessão pública da CMS!... Coisa de somenos, para quem eventualmente ache que estas coisas da solidariedade entre pares é resquício arqueológico!...

Finalmente ficamos a saber que o PS, em Sintra, tem um "fardo" a carregar até às eleições, por conta de ter aceite o pelouro das Finanças que o Dr.Seara lhe entregou e, dessa forma, ter-se disponibilizado para trabalhar em prol dos habitantes do Concelho.

Perante tudo isto resta-me citar François Rochefoucauld :

"Há falsidades disfarçadas que simulam tão bem a verdade, que seria um erro pensar que nunca seremos enganados por elas ".

domingo, 26 de outubro de 2008

S.Jerónimo e o Papão


O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou na sexta-feira à noite que a crise mundial pode fazer o capitalismo recorrer "à barbárie" e utilizar "a capacidade militar e agressiva para fazer mal à humanidade".

Obviamente que este tipo de afirmações já não espantam vindas de qualquer militante comunista - e, em tempo de crise, há que explorar todas as oportunidades para "passar a mensagem" contra o "capitalismo", esse "horror" que tem produzido Democracias "burguesas" e sempre foi travão ao "êxtase" marxista-leninista, que apenas visava o "bem da humanidade"...

Aquilo que ainda me consegue espantar é que continuem a ser proferidas com esta "candura" por quem defende uma ideologia que, sempre que alcançou o Poder, se concretizou em experiências totalitárias e repressivas, jamais hesitando em recorrer à "capacidade militar" para manter sob a sua "pata" países e povos que se inserissem no seu "mapa estratégico".

Para Jerónimo de Sousa, pelos vistos, a Primavera de Praga nunca existiu, o Muro de Berlim era um parque de diversões para fazer "escalada", os tanques da URSS no Afeganistão transportavam mantimentos para os camponeses afegãos e a Coreia do Norte é um "paraíso" onde as forças militares apenas existem para apagar fogos no Verão...

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Ainda a Feira das Mercês...


17 de Outubro 2008. Notícias na Comunicação Social: Vereador da CMS, responsável pela Divisão de Licenciamentos, afirma que a decisão de não realizar a Feira das Mercês este ano "foi definitiva e não podem haver mais expectativas”.

18 de Outubro 2008. Notícias na Comunicação Social: o mesmo Vereador assegura que a Feira se realizará de 25 de Outubro a 2 de Novembro, contra todas as indicações anteriores dadas pela CMS. Afinal parece que tudo se "resolveu" com a imposição de condições de segurança "musculadas" no recinto, arredores e Linha de Sintra (será que vão faltar agentes da autoridade para o normal serviço urbano ou, subitamente, "nasceram" mais agentes de um dia para o outro?...) e vai realizar "inspecções individuais aos estabelecimentos durante a feira".

Este ano, pelos vistos, o "Circo" foi a primeira diversão a montar a tenda na Feira das Mercês...

sábado, 18 de outubro de 2008

A Feira das Mercês


A tradicional Feira das Mercês não se realizará este ano. Os motivos indicados pela CMS prendem-se com a falta de condições, quer de segurança, quer de higiene.

Não estão em causa os motivos apresentados, partindo do princípio que são válidos - está em causa que nos 46 anos de idade que tenho sempre vi realizar-se a tradicional Feira das Mercês em Outubro, tão certo como o Outono chegar, com as primeiras chuvas, o primeiro frio...

Quem não soube (ou não quis) criar atempadamente as condições para que esta Feira não chegasse a este "beco sem saída"?... A CMS?... A Junta de Freguesia?... Ambas?...
E assim se vão "destruindo" as nossas memórias, as nossas tradições, as nossas raízes...

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Tínhamos...


Tínhamos uma equipa. Tínhamos um treinador que era acima de tudo um excelente gestor de Recursos Humanos. Tínhamos um País a apoiar uma Selecção de futebol, como jamais acontecera antes e, creio, só tornará a acontecer se o tal treinador-líder-gestor regressar algum dia. Tínhamos Fé. Tínhamos Esperança. Tínhamos...

domingo, 12 de outubro de 2008

7 anos


No passado dia 9 de Outubro completaram-se 3 anos sobre a data da eleição do Dr. Fernando Seara para o 2º mandato na CMS. Com os 4 anos anteriores, somam-se 7 anos à frente dos destinos de uma das maiores Câmaras do País.

A este propósito ocorre-me citar o Cardeal Suhard:

"Somos responsáveis por aquilo que fazemos, pelo que não fazemos, e por aquilo que impedimos de fazer".

Sábado à noite


Rio de Mouro. Sábado. Faltam cerca de 15 minutos para a meia noite. Atravesso, a pé, o acesso da estação da CP com alguns familiares, na direcção da Rinchoa. Em plena estação, junto às bilheteiras, um grupo de 10 a 12 indivíduos de côr "entretém-se" a beber garrafas de cerveja e a provocar, de forma sibilina, quem passa. Num pequeno gabinete, de porta semi-cerrada, o segurança (?), um homem de cerca de 50 anos, vai lendo um jornal como se cá fora nada se passasse ou, eventualmente, desejando interiormente que nada se passasse... O ambiente é tenso, sente-se que basta uma pequena palavra para que possa gerar-se uma situação de eventual violência. O grupo, desafiante, comporta-se como "dono" do espaço e as pessoas que vão passando tentam ignorá-lo.

Não há sombra de autoridade a quem se possa recorrer. Não se entende que a PSP (com amplo posto recentemente inaugurado em Rio de Mouro...) não exerça a sua vigilância ou manifeste a sua simples presença, junto desta zona central de transportes e de acessos, pelo menos até à meia-noite, 1 hora da manhã. Há gente que regressa do trabalho e se sente inquieta. Há gente que sai com a família para assistir a um simples espectáculo e se sente "ameaçada" perante este tipo de grupos.

A prevenção é sempre preferível à repressão - mas tem que ser um facto e não uma mera palavra...

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Crise ou oportunidade?...


Face à actual crise financeira mundial (que ameaça ser económica e, pior ainda, social) gostava de saber onde se enfiaram agora todos aqueles "especialistas" que sempre defenderam o "Estado mínimo" e a "eficiência" dos mercados. Ou onde estão aquelas "sumidades" que defenderam (ainda recentemente) a privatização da Caixa Geral de Depósitos, por exemplo...

Um capitalismo que "privatiza" sofregamente os lucros e corre para o Estado quando (por incompetência, por ganância, por sordidez) cai na falência, não merece sequer uma Missa de 7º dia.

O Mundo reclama há muito por ideias, por valores, por ética - engana-se quem acha que as "ideologias" morreram, porque elas são, hoje em dia, mais necessárias do que nunca. Sem ideais, sem convicções, sem dedicação ao serviço público, não há verdadeira governação das Nações, mas apenas uma "gestão" em função de interesses e sujeita a todas as flutuações.

Façamos desta crise uma oportunidade - para regular, para regrar, para condicionar quem entende o Mundo como um gigantesco "off-shore". Não é um momento fácil, mas também não é com pessimismo e baixar dos braços que sairemos desta situação - os nossos filhos esperam que saibamos sair vitoriosos desta difícil "batalha".

Taxas...


Com a devida vénia, deixo aqui um interessante comentário retirado do site do meu amigo Adriano Filipe, Presidente da Junta de Freguesia de S.Martinho e relevante militante do PS em Sintra, a propósito de certas taxas que todos nós vamos pagando e tornando a pagar e são como "pragas" que parecem nunca ser extermináveis...

quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Mudança


O Dr.Seara redistribuiu pelos vereadores da sua maioria, os pelouros que se encontravam em aberto depois da tomada de posição por parte dos vereadores do PS.

Creio que assim a situação se clarifica - a maioria de Direita responsabiliza-se, integralmente, pela sua gestão na CMS, quer nos seus aspectos positivos (poucos), quer nos seus aspectos negativos (muitos).

Se alguém, em algum momento, julgou que podia "meter no bolso" o partido mais votado em Sintra, enganou-se. Se alguém, em algum momento, julgou que deixaria de haver oposição à incompetência, à ausência de obra, ao marasmo, enganou-se.

Porque Sintra tem que mudar - para bem desta terra, das suas gentes, já chega de vazio e "simpatia"!...

domingo, 28 de setembro de 2008

Outro Brasil


Central do Brasil é um magnífico filme de 1998, realizado por Walter Salles e com uma banda sonora comovente do maestro Jacques Morelembaum. Fernanda Montenegro (essa grande actriz do país irmão que muitos, infelizmente, apenas conhecerão das telenovelas) é a protagonista desta pelicula, que nos mostra um Brasil de violência, de sobrevivência, de sacrifício, mas também de luz, de amor, de esperança. Se não viu, corra a procurá-lo, porque é uma pérola rara.

sábado, 27 de setembro de 2008

Ontem como hoje...




"Se quiser pôr à prova o carácter de um homem, dê-lhe Poder. " - Abraham Lincoln

Rio de Mouro


Em Rio de Mouro acumulam-se "nuvens negras"... Depois da agitada sessão da Assembleia de Freguesia que ontem se realizou parece que devemos destar atentos aos próximos "episódios"...

Factos


O PS, em Sintra, continuou a ser o partido mais votado nas últimas eleições autárquicas. Não esqueçamos que a eleição do Dr.Seara tem na base uma coligação entre os dois partidos da Direita, o PSD e o CDS-PP.

Foi com a responsabilidade de ser (repito) o partido político com maior votação em Sintra, que o PS resolveu dar o seu contributo em prol dos habitantes do Concelho, aceitando alguns pelouros que o Dr.Seara entregou a vereadores socialistas.

Durante a semana que passou o Dr.Seara, na sequência de troca de argumentos mais "acesa" com o vereador do PS Eduardo Quinta Nova, resolveu retirar-lhe o pelouro da Defesa do Consumidor em plena Sessão Pública de Câmara. Face a esta atitude, os restantes vereadores do PS resolveram entregar os respectivos pelouros ao Presidente da CMS.

Estes são os factos e hoje quero apenas ficar pelos factos - porque especulações e opiniões já há por aí muitas e eu sou daqueles que preferem que a poeira assente.

A "Sintra-Empata"


Intervenção na última Assembleia Municipal de Sintra (19 de Setembro):

"Uma vez mais, nos termos habituais, recepcionámos a documentação relativa ao balanço da Actividade Municipal nos últimos meses.

Achamos que não vale a pena perdermos muito tempo em redor de um documento que, acima de tudo, continua a ser um repositório de actividades de gestão corrente, com algum “recheio” de intenções e indicações de projectos a executar. Porque, para lá das páginas deste documento, há uma coisa que tem uma evidência maior – a realidade que nos rodeia, a realidade do nosso Concelho actualmente, que representa, em cada momento, o melhor dos balanços da dita Actividade Municipal.

Por isso, gostaríamos de partir deste documento, deste momento em que é suposto abordar esta questão, mas apenas como pretexto para efectuar uma leitura macro daquilo que, efectivamente, tem sido a actividade deste executivo e desta maioria de Direita.

Com efeito, somos obrigados a repetir-nos quando apontamos para uma ausência de obra significativa no Concelho, para uma situação de marasmo, de impasse, nestes últimos anos.

Nem seria muito difícil apontar exemplos: talvez bastasse sair a porta deste Palácio Valenças e olhar para a situação desta “ferida aberta” que constitui agora a antiga Albergaria Bristol. Ou caminhar na Vila Velha e verificar (com tristeza) a degradação crescente dos edifícios. Ou, ainda, tentar encontrar onde se meteu a tal resolução para o estacionamento nesta zona, solução essa que alguns disseram ter para rejeitar a alternativa proposta por outros. É este o Centro Histórico que Sintra merece? Que Sintra exige? Que o País e o Mundo nos exigem, porque Sintra é Património do Mundo?...

Dizem alguns: “agora é que vai ser”, parece que vem aí mais uma Comissão, ou mais um Grupo de Reflexão ou qualquer coisa semelhante. Que vai “estudar”. “Opinar”. “Conceber”… Pois é… Mas então o que aconteceu àquele outro estudo estratégico tão completo e tão gloriosamente apresentado nesta mesma sala por esta Câmara e pelo grupo de trabalho do Professor Braga de Macedo?... Qual o ponto de situação das actividades que pressupunha? Onde está a Sintra Romântica? Ou a Sintra Urbana?... Ou Sintra, simplesmente?... Porque a única que se tem visto, nestes anos recentes, é apenas a “Sintra Empata”…

Mas em Sintra há muito mais para nos interrogarmos sobre o conceito de “actividade municipal”. Compare-se, por exemplo, o estado das praias do nosso Concelho, em termos de mobiliário urbano, de enquadramento, de limpeza, etc e as praias, por exemplo, do vizinho Concelho de Mafra (e até dou como exemplo um município do PSD, para não ser acusado de obstinação ou parcialidade!...). Vejam-se, também, as queixas constantes dos nossos munícipes sobre o lixo nas ruas e as poucas ou nenhumas vezes em que as vêem, por exemplo, serem simplesmente lavadas. Ou a ausência, em grandes freguesias como Mem Martins ou Rio de Mouro, de parques urbanos ou dos espaços verdes dignos desse nome para usufruto das populações. Veja-se, finalmente, o tal “repensar” das empresas municipais que, até ao momento, não passou do domínio das intenções…

Dir-se-á: mas então não está a ser alargado o IC19? E o Polis não alterou significativamente uma área central do Cacém? E não estão em curso obras no IC16 e IC30? Tudo verdade. Como é verdade que se tratam de grandes obras da responsabilidade do Governo, por mais que alguns pretendam ignorá-lo ou tornear essa evidência.

Actividade Municipal?... Não deveria esta traduzir-se, factualmente, na realidade que nos rodeia?... Não deveria ser isso a “Actividade Municipal” no concreto?...

Veja-se, então, o que vamos ouvindo e lendo:

* Mem Martins, sr.Manuel do Cabo, Presidente da Junta, eleito pela maioria de Direita, em entrevista ao Jornal da Região: “Freguesia marca passo. Não há mais tempo a perder. A Câmara não pode perder mais tempo”…

* Colares, notícia sobre perigo iminente de derrocada no Miradouro das Azenhas do Mar, é referido que a Junta tem alertado várias vezes a CMS e o Parque Natural de Sintra-Cascais para a urgência em intervir, mas vão empurrando as responsabilidades entre eles e ninguém faz nada…

* S.João das Lampas, Miguel Portelinha, Presidente de Junta, em entrevista ao Jornal da Região, “a orla costeira está abandonada” / e ainda – “a povoação de Odrinhas aguarda há anos a repavimentação das estradas, que está dependente da conclusão de obras dos SMAS que duram desde…1997!”

E muitos outros exemplos haveriam…

Por isso das duas, uma: ou é a realidade que não bate certo com sucessivos “relatórios” ou são os sucessivos “relatórios” que andam a passar ao lado da realidade de Sintra."