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quinta-feira, 7 de março de 2013

Acerto de contas

Há uma determinada elite nacional que nunca se resignou às profundas mudanças que o 25 de Abril introduziu no nosso País. Calaram, camuflaram, disfarçaram - mas bem no seu íntimo jamais aceitaram.

Não aceitaram que as classes mais pobres se transformassem em classes médias. Não aceitaram que essas mesmas classes médias enviássem os seus filhos para as Universidades. Não aceitaram que gozassem férias, comprassem carros, viajassem para o exterior, adquirissem casa própria. Não aceitaram que aquilo que estava restrito a uma minoria se vulgarizasse.

Ao longo de anos assistiram a tudo isso com um esgar mal disfarçado de real incómodo - e já que a situação era inevitável, trataram de poder explorá-la na medida do possível. Abriram a torneira do crédito. Deixaram que aqueles que nunca tinha tido nada gozassem o prazer de se acharem donos de alguma coisa, quando realmente nem das suas vidas eram. Ganharam rios de dinheiro na construção civil, no turismo, no ensino privado. Transformaram salários fixos em remunerações variáveis, como promoção do "mérito" e do "esforço". Como o dinheiro não tem classe nem côr estenderam a mão para o receber, em juros e pagamentos, da mesma classe média a quem, lá no fundo, sempre desprezaram olimpicamente.

Até que o momento surgiu com o rebentar da "bolha especulativa". A "crise" (apesar de incómoda numa fase inicial) cedo se transformou na ocasião de ouro para apresentar a "factura" a quem julgava que a vida decorreria com normalidade. Em "crise" as regras caem, os acordos cessam, os contratos caducam - afinal...é a "crise". Banqueiros, grandes especuladores, grandes empresários, organizações mundiais como o FMI e quejandos, Governos de Direita, partidos de Direita ansiando ganhar eleições - de todos os lados se percebeu que a ocasião era "agora". Caído o Muro de Berlim o Mundo deixara de ter um real contraponto ao neo-liberalismo feroz. As ideologias foram sendo gradualmente vendidas como "ultrapassadas" e coisa de velhos ou de fanáticos. A maçã estava madura para reverter séculos de evolução nos direitos, nas regalias, nas regras relativas ao Trabalho e aos trabalhadores. Quem poderia agora opor-se se a "Crise" estava aí e o Medo era arma letal? Quem poderia impedir que se rasgassem acordos de trabalho? Quem se atreveria a reivindicar direitos num Mundo onde a fome e a miséria rondam?... Nivelar por baixo - palavra de ordem.

É neste "caldo" que boiam as declarações das Jonets e dos Ulrichs deste burgo. Não são meras declarações desenquadradas ou distraídas: são verdadeiros estados de alma de quem, no seu íntimo, sempre achou que se estava a "ir longe demais" num Mundo em que ricos e remediados se podiam cruzar nas mesmas lojas ou viver no mesmo bairro. A "ordem natural" das coisas estava, desde há muito, a ser colocada em causa. Em vez de trabalho bem pago - caridade bem gerida. Em vez de dignidade, direitos e respeito pelo desempenho - precariedade, fragilidade de laços, flexibilidade total. Em suma: dependência total do "Dono".

Há uma contra-revolução a vapor por toda a Europa, de uma dimensão inaudita. E, por cá, há quem ande a acertar contas com a descolonização, com a instauração da Democracia, com a livre expressão, com a contratação colectiva, com os direitos no Trabalho, etc. Não sei se tudo isto se resolve com cânticos ou com cravos - mas sei que, caso não se resolva, será o fim de uma era de paz, prosperidade e desenvolvimento em todo um Continente.

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Troika tintas...

Reunião da Troika com Ministro das Finanças e Carlos Moedas. Excerto de (imaginária) conversa:

 

Troika - Boa tarde, ora cá estamos de novo para auditar as vossas continhas...

Ministro - Muito boa tarde, caros amigos. Sentem-se, fiquem à vontade, por favor... Querem comer alguma coisa?... Umas tostas mistas?... Uns pastéis de Belém? Umas perninhas de funcionário público panadas?...

T - Obrigado, já almoçámos com o Prof. Dr. Relvas...

Moedas - Prof. Dr?...

T - Sim, ele concluiu o Doutoramento hoje, após 7 reuniões e 3 almoços connosco, fomos uma mais-valia também para enriquecer o seu currículo. Bem, vamos ao que interessa: quanta massa mais conseguiram sacar dos vossos escravos para nos entregar e pagar as dívidas rapidamente?

Ministro - Temos muito boas notícias para vocês, a sério... Para além do brutal aumento do IRS e de todos os cortes que já conhecem, estive a ver aqui com o Moedas e encontrámos uma outra solução que julgamos ser de excelência.

T - Especifique, por favor...

Moedas - Se o sr. Ministro me permite, foi uma ideia que eu tive quando fui ao Alentejo no Natal e ía pela estrada fora a ouvir os Bee Gees e quando ouvi o Stayin Alive tive uma espécie de "iluminação" no meio da planície, quase que ouvi umas trombetas a soar por entre os chaparros, juro...

T - Senhor Coins, temos alguma pressa porque ainda hoje vamos para a Grécia...

Moedas - Então é assim: resolvemos propor-vos um novo imposto, que será o Imposto Por Estar Vivo, estão a ver?... Stayin Alive... Estar Vivo... respirar, coiso e tal?...

T - Interessante... Detalhe, por favor...

Ministro -Criámos umas tabelas e cada cidadão terá que liquidar um imposto, trimestralmente, em função de continuar vivo, número de anos de vida e perspectivas futuras, etc. Com efeito, só o facto de alguém estar vivo já representa um encargo brutal para o Estado, porque tudo está organizado em função de pessoas vivas - estradas, escolas, empregos, comida, etc. Nada disto seria necessário se todos estivessem mortos, pelo que temos que concluir que sustentar um povo vivo é uma despesa incomensurável...

T - Muito interessante, creio que nem o nosso amigo Pinochet (Deus lhe tenha a alma em descanso...) se lembrou de tal... Nem o Milton Friedman... Sr. Coins, você afinal sempre aprendeu alguma coisa no Goldman Sachs, parabéns!...

Moedas - Obrigado... Foi tudo aqui discutido com o sr. Ministro e ele é que concebeu as tabelas, dada a sua complexidade...

Ministro - Exacto. Aqui estão então as tabelas, têm em conta o peso, altura, sexo, anos de vida, clube desportivo e partido político de cada indivíduo. O contributo mínimo começa em 10% da remuneração anual do próprio ou, sendo menor, dos pais ou avós. Há isenção para indivíduos até aos 3 meses de idade...

T - Três meses? É um exagero... Cortem para 1,5 meses... Deve ser a média europeia de qualquer coisa, depois ajeita-se no relatório...

Moedas - Assim faremos, claro...

T - Têm mais medidas? Como é que está o dossier Função Pública?

Ministro - Já lhes dissemos que vão passar a ter subsídio de desemprego...

T - Ah, ah, ah!... By Jove!... You are hillarious, Mister Gaspar! Well done!...

Moedas - Estão a ver, não estão?... eh, eh... Se lhes damos subsídio (que nunca tiveram...) é porque também passam a ter o resto, eh, eh, eh... Olho da rua!...

T - Well done! Very well done! Congratulations!...

Ministro - Espero que tenham ficado satisfeitos, caros amigos... Demos o nosso melhor... Quando é que libertam a tranche para podermos depois pagar os juros do empréstimo que nos concederam?

T - Entre amanhã e depois, mais ou menos. Mas queremos ver mais medidas, estas são interessantes mas não chegam... No caminho do aeroporto para aqui contámos os pedintes na rua e estão muito abaixo da média, mas mesmo muito abaixo... E continuamos a ver algumas lojas abertas e pessoas lá dentro a comprar... Compreendam que não pode ser, não faz sentido...

Ministro -Vamos dar o nosso melhor, acreditem... Vou já mandar o Moedas até Beja para ver se tem outra ideia luminosa pelo caminho e hoje à noite vou a Massamá falar com o Pedro e ele também é muito bom nestas coisas, juntos havemos de pensar em mais alguma coisa...

T - OK, então goodbye e até breve. Portem-se bem, rapazes.

Ministro - Até breve, amigos...

Moedas - Já estou com saudades vossas, sniff... Voltem rapidamente, please...

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

"Equidade social"

Retomo uma questão que tem que começar a ser levantada junto dos diversos atores políticos em geral e que deveria ser uma proposta a apresentar, desde já, pelo PS, enquanto maior partido da oposição: quando as famílias pediram crédito, este foi-lhes concedido tendo por base a sua capacidade de endividamento. Ora aquilo a que temos assistido é que o Governo tem cortado nos salários (no rendimento que serviu de base para o cálculo da capacidade de endividamento) mas nada tem sido feito para OBRIGAR as instituições de crédito a renegociar os encargos, ajustando-os ao novo rendimento disponível, seja através de prolongamento de prazos, carência de juros ou capital durante 1 ou 2 anos, etc. Não bastam as medidas recentemente tomadas para as famílias de mais baixos rendimentos não perderem a casa que deixaram de poder pagar e que são apenas uma “gota de água” - trata-se de estabelecer alguma "equidade social" num processo que tem apenas "destruído" rendimentos das famílias, evitando a falência de muitos Portugueses e permitindo que quem sempre cumpriu, possa continuar a fazê-lo, ainda que de forma adequada à sua nova "capacidade de endividamento". Bem sei que as instituições de crédito reagirão negativamente - mas em tempos difíceis e de total esmagamento das famílias, há que estabelecer também outras exceções, para evitar o rompimento do tecido social.

Assim, deveria ser, desde já, exigido junto do Governo (mas também dos restantes partidos da oposição, especialmente do PS) que esta questão seja tida em devida conta. Há famílias que estão a deixar de cumprir com os seus compromissos porque o Estado as IMPEDE de tal! Isto não faz qualquer sentido, porque foi com base nos rendimentos que as famílias apresentaram que foi calculada a sua capacidade de endividamento e lhes foram concedidos os diversos créditos (habitação, pessoais, etc). Muitas destas famílias continuariam a cumprir com os seus pagamentos se houvesse capacidade das entidades financeiras para aceitarem rever as prestações mensais em face dos novos rendimentos apresentados. No caso dos funcionários do Estado tal situação é chocante, porque o mesmo Estado que confisca parte dos salários, depois não tem o mínimo pudor em punir quando efetivamente as pessoas não conseguem pagar tudo como faziam até esta altura. É ilógico e IMORAL!

Daí que eu considere que deve ser desde já EXIGIDO ao Governo (e o PS tem obrigação de o fazer, para além dos outros partidos da oposição, obviamente) que as famílias que sofreram cortes salariais (muitos deles já superiores, no conjunto de um casal, a 35% do seu rendimento anual!) possam solicitar alterações nas suas condições de pagamento (carência de pagamento de capital durante 2 anos; aumento de prazos para pagamento, diminuindo a prestação mensal; etc), em todos os créditos que tenham (habitação, pessoal, viatura, etc), devendo as instituições financeiras ser obrigadas a apresentar planos de pagamento adequados e que minorem o esforço mensal.

Exatamente como para o País, não se trata de "deixar de pagar" mas de pagar com condições em que tal seja exequível, pelo menos durante este período mais difícil para todos. Esse esforço também tem que ser pedido a bancos e financeiras, até porque no caso da banca esta também foi apoiada pelo Estado (nomeadamente a banca privada) quando teve necessidade e deve agora retribuir esse apoio junto dos contribuintes.

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

O limite

Qual é o limite?... Qual é o ponto de ebulição da dignidade de um povo?...

Muitos dizem: "vivemos em Democracia, logo não se justificam os protestos em que a violência está latente". Concordo. Mas a contrapartida para que os cidadãos aceitem esse "contrato psicológico" em que o voto é a "arma", passa pela coerência das propostas apresentadas em campanha, pelo seu cumprimento e pela capacidade dos partidos que governam de estarem constantemente recetivos aos diversos sinais da sociedade.

Ora, o que se passa hoje em Portugal? Temos dois partidos no Governo que têm vindo a aplicar uma agenda que jamais foi apresentada durante a campanha eleitoral - antes pelo contrário, foi garantido (em vários aspetos) precisamente o contrário do que está a ser feito. Simultaneamente, percebe-se que essa "agenda" não tem fim, nem limites - é insaciável, é destruidora, é desenfreada na sua sanha de empobrecimento e ataque às bases de uma vida digna através do Trabalho. Num dia anuncia-se um Orçamento com impostos brutais e no outro, sem tempo sequer para respirarmos, já percebemos que vêm aí mais sacrifícios, cortes, despedimentos, miséria, tudo isto anunciado com a frieza absoluta dos bombardeamentos sistemáticos num estado de guerra.

Reagem os cidadãos, civicamente, protestando da única forma possível, nas ruas - e praticamente nada se altera. Pior - há até quem achincalhe tais protestos, os considere mero folclore, orquestrado pelas oposições, os diminua, os ignore olimpicamente.

E a questão surge de novo - qual é o limite?... Qual o ponto fulcral em que o desespero galga a racionalidade? Qual o momento exacto em que a revolta se transforma em revolução?

A Democracia não é uma rua de sentido único - para que os cidadãos respeitem as suas regras, é necessário que sintam que existem limites que também jamais serão ultrapassados pelo Poder. Ora esses limites foram ultrapassados há muito e há quem continue a pretender ultrapassá-los ainda mais. Se não há limite para os "sacrifícios" impostos - como poderão alguns querer que exista para a reacção das pessoas? Se aquilo que se promete não é cumprido - como podem os governantes apelar para a "responsabilidade" dos governados? Se ninguém escuta o uivo que ecoa no vento e que percorre todas as ruas e que desfaz todas as certezas - como podem alguns apelar ao "bom senso"?...

Digam-me, por favor - qual é o limite?...

Necessitaremos de ver as tropas de um país estrangeiro a cruzar as nossas fronteiras, agora que a força do dinheiro já nos mantém sob o jugo de outros, daqueles que nem elegemos mas que mandam nas marionetas que temos por cá? Necessitaremos de ser ainda mais humilhados, mais roubados, mais reduzidos ao papel de meros números num relatório e contas?...

Qual é o limite para nos sentirmos de novo levantados do chão?...

domingo, 9 de setembro de 2012

MANIFESTO - UM APELO À ESQUERDA, PELA DEMISSÃO DO GOVERNO!


O actual Governo, detentor de maioria na Assembleia da República, prepara-se para aprovar um novo Orçamento de Estado que será ainda mais penalizador para os Portugueses, em 2013. Obstinado em aproveitar a actual crise internacional para liquidar o Estado Social, este Governo prossegue uma política de privatizações a qualquer custo, de destruição da Escola Pública, de destruição da Saúde Pública, de desvalorização do Trabalho, de empobrecimento das famílias e até de ataque a acordos livremente negociados entre sindicatos e patronato, tornados letra morta e atacando a capacidade reivindicativa dos trabalhadores agora e no futuro.


Após um ano de Governo PSD/PP temos um País mais pobre, com uma economia cada vez mais frágil, com a classe média (motor de qualquer Economia!) de rastos, com um desemprego em níveis nunca atingidos e sem um projecto mobilizador e de esperança para toda uma Nação! Portugal não tem um Governo - tem uma Comissão Liquidatária que ainda se orgulha de ir "mais além" do que a Troika em matéria de austeridade e de sacrifícios para todo um Povo!


É hora de ser consequente e dizer BASTA!


As gerações futuras jamais nos perdoarão se nos resignarmos agora a esta "fatalidade" que esta Direita nos quer vender! A crise financeira a nível global NÃO FOI criada pelos salários de quem trabalha, nem pelo sindicalismo livre, nem pela Saúde para todos, nem pela Educação gratuita! A crise foi criada pela ESPECULAÇÃO SEM REGRAS e por uma alta finança que pretende recuperar aquilo que perdeu na "roleta especulativa" à custa de quem TRABALHA! Para que um banco PRIVADO como o BPN levasse sucessivas injecções de dinheiro PÚBLICO, num total que já foi dito aproximar-se dos 8,5 MIL MILHÕES DE EUROS, há trabalhadores a ficar sem casa, ou a passar fome, ou a deixar de poder colocar os filhos na Faculdade, porque o Governo decide unilateralmente ROUBAR-LHES o salário, mantendo-se os encargos e dívidas para pagar e que tiveram esse rendimento como forma de cálculo!


Não podemos assistir a tudo isto impávidos e serenos! Não podemos deixar que alguém DESTRUA aquilo que o 25 de Abril nos veio dar!


Por isso está na hora de nós, cidadãos deste País que não nos resignamos a ser os futuros escravos deste modelo neo-liberal, exigirmos aos dirigentes dos partidos de Esquerda que minimizem as naturais divergências entre si e que MAXIMIZEM, desde já, o combate a esta política e a este Governo, antes que seja tarde demais! 


PS, PCP e Bloco de Esquerda devem estabelecer pontes de entendimento entre si, de forma a organizarem o LEGÍTIMO protesto da população e o combate a esta política. Já não basta o "desabafo" colectivo nas redes sociais ou em artigos de jornal - é preciso dar-lhe expressão na RUA, civicamente e de forma determinada. E isso necessita da organização, dos recursos e da orientação que os partidos possuem e podem ajudar a consolidar.


Manifestação de 24 horas em frente das sedes nacionais do PSD e do PP; protesto organizado, todos os Sábados, até à votação do OE, junto à residência do Primeiro-Ministro; protesto bem expressivo em todas as deslocações de membros do Governo e do Presidente da República no País; acções de protesto em eventos nacionais e internacionais, nomeadamente os jogos de futebol da Selecção Nacional; apresentação de Moção de Censura ao Governo, etc - são exemplos de acções concretas que PRESSIONEM o Governo e que EXIJAM, sem hesitações, a sua DEMISSÃO!


Este Governo chegou ao Poder com base na MENTIRA! Tudo aquilo que rejeitava no anterior Governo do PS e que considerava "austeridade em excesso", foi agora triplicado, sem justificação e apenas em função de uma agenda ideológica que pretende anular todas as conquistas de bem-estar, Justiça e igualdade que o 25 de Abril permitiu! A EXIGÊNCIA DE DEMISSÃO é um imperativo! Nenhum Governo pode manter-se, em Democracia, governando CONTRA a população! Há um ano atrás a situação do País era dramática e nem por isso PSD e PP hesitaram um segundo sequer em rejeitar uma alternativa à entrada da Troika, forçando eleições antecipadas e fazendo uma campanha em que ESCONDERAM aquilo que efectivamente estão agora a aplicar como modelo de governação!


É hora dos DIRIGENTES dos partidos de Esquerda, do PS, PCP e Bloco de Esquerda OUVIREM ESTE POVO! Não apenas os militantes de cada um dos respectivos partidos - MAS TODO UM POVO, TRABALHADORES SEM PARTIDO QUE ESTÃO A SOFRER E VIVEM A ANGÚSTIA DO FUTURO PRÓXIMO, JOVENS SEM HORIZONTE E A QUEM SE DIZ PARA EMIGRAREM, IDOSOS A QUEM COMEÇA A FALTAR DINHEIRO PARA COMIDA E REMÉDIOS E QUE SE VÊEM TRATADOS COMO UM "PESO" APÓS TODA UMA VIDA DE TRABALHO! É hora dos partidos de Esquerda organizarem o protesto COLECTIVO - ajudando a dar EXPRESSÃO à dor e à revolta cívica dos Portugueses, perfeitamente legítima! Já não chegam os debates, as reuniões, as sessões disto e daquilo; já não chegam os "gritos de alma" nas redes sociais; já não chegam os apelos à "resignação", quando se sabe que existem OUTRAS alternativas!

ESTÁ NA HORA DE AGIRMOS COLECTIVAMENTE, COM O APOIO DOS PARTIDOS QUE ESTÃO CONTRA ESTA POLÍTICA E DE FORMA A NÃO DEIXARMOS QUE ESTE GOVERNO NOS TRANSFORME EM ESCRAVOS!

Este Governo só pode ter um destino - A DEMISSÃO! VAMOS EXIGI-LA DESDE JÁ - EM NOME DOS MAIS POBRES, EM NOME DOS TRABALHADORES, EM NOME DA NOSSA DIGNIDADE, EM NOME DE PORTUGAL!

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Fusão e extinção de Freguesias - uma Lei contra as populações!


No passado dia 19 de Junho foi entregue, na Assembleia da República, a Petição que a Plataforma Freguesias SIMtra dinamizou no nosso Concelho e que visa suspender a atual Lei de reorganização administrativa territorial autárquica, aprovada pela maioria PSD/CDS-PP em 30 de Maio p.p.


Esta Petição recolheu mais de 7.000 assinaturas, tendo ficado bem patente, no contato direto com a população, que existe uma real insatisfação relativamente aos pressupostos desta Lei, nomeadamente no que respeita à fusão ou extinção de Freguesias e consequente diminuição dos apoios sociais e atividades atualmente desenvolvidas em cada uma delas.

Mas o combate contra esta Lei não se esgotou com a entrega da Petição na Assembleia da República. É preciso continuar a esclarecer e mobilizar as populações, para que não sejam desagradavelmente surpreendidas com decisões que não têm em conta os seus interesses, identidade ou contexto social e histórico – e para que fique bem explícito quem lhes virou as costas e tomou decisões radicais sem sequer as ouvir ou consultar.

Em Sintra, apesar de até se ter realizado uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal exclusivamente para discussão do Documento Verde que esteve na origem desta Lei, continuamos sem saber qual a proposta que a maioria Mais Sintra (PSD e CDS-PP) pretende apresentar, uma vez que é essa a sua responsabilidade, por mais que ande a tentar escapar por entre os pingos da chuva. Desconhece-se que Freguesias serão extintas ou “fundidas”. Desconhece-se que serviços serão alterados ou deixarão de ser prestados às populações por parte das atuais ou novas Freguesias. Desconhece-se que “fronteiras” serão alteradas e com que critério. Tudo está a ser feito no silêncio de um qualquer gabinete, em “obediência” às determinações do Ministro Miguel Relvas e sem que os cidadãos sejam ouvidos, envolvidos ou consultados.

Contra este estado de coisas, multiplicam-se os sinais, oriundos de vários setores:

- A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) e Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), já anunciaram publicamente a sua recusa em integrar a Unidade Técnica que o Governo criou para proceder à avaliação das propostas para a extinção de freguesias;

- PS, CDU e BE também se recusam a indicar membros para integrar esta Unidade Técnica, deixando PSD e CDS-PP completamente isolados nesta matéria;

- A Plataforma Nacional Contra a Extinção de Freguesias (com a qual a Plataforma SIMtra já estabeleceu contatos), depois de diversas iniciativas de protesto levadas a efeito, já anunciou a intenção de, inclusivamente, recorrer aos Tribunais europeus para travar a Lei.


Em síntese:

Esta é uma Lei que não serve as populações, representando um ataque explícito ao Poder Local que o 25 de Abril instituiu e que tanto contribuiu, ao longo de mais de 3 décadas, para o desenvolvimento das diversas comunidades locais e melhoria das condições de vida dos respetivos habitantes.

Esta é uma Lei da responsabilidade exclusiva do Governo PSD / PP e, qualquer que seja a proposta a apresentar para o Concelho de Sintra, esta será também da exclusiva responsabilidade da maioria de Direita na CMS e Assembleia Municipal de Sintra, cabendo-lhe o ónus de a assumir junto das comunidades e populações afetadas, sem procurar arranjar falsos álibis.

Esta é uma Lei que não trará (como alguns pretendem fazer crer) qualquer poupança significativa para o Estado, mas que abrirá as portas a uma diminuição ou alteração relevante na prestação de todo um conjunto de serviços que as Juntas de Freguesia prestam localmente, numa estreita relação com os habitantes respetivos.

Por tudo isto há que continuar a lutar pela suspensão da Lei, com o apoio dos munícipes de Sintra e contra a extinção ou descaracterização das Freguesias do nosso Concelho! 

sábado, 7 de julho de 2012

Um péssimo patrão

Imaginem um patrão que não gosta dos seus funcionários. Que os acha apenas um encargo e considera que são indolentes, incapazes e resistentes à mudança. Um patrão que não perde um segundo a elogiar o trabalho de ninguém, mas demora horas a denegri-lo junto de terceiros. Imaginem que esse patrão tem, ainda, a possibilidade de alterar as leis do Trabalho a seu bel-prazer. 

Esse patrão existe - chama-se Governo de maioria PSD/PP. 

Para ele, os funcionários do Estado são uma "chatice", uma despesa, um peso, uma espécie de "carneiros" que devem caminhar docilmente a caminho do altar neo-liberal para serem imolados pelos sumos sacerdotes, chamem-se eles António Borges, Mira Amaral ou Passos Coelho. 

Veja-se a reacção de Passos Coelho face à decisão do TC sobre os subsídios de férias e de Natal - profundo incómodo, palavras secas e agressivas do tipo "esperem pela pancada, que já vos digo como vai ser...", ressabiamento profundo por ter sido colocado em causa o dogma que considera que um "carneiro" não tem direito a balir, nem a espernear, apenas a esperar pela faca que o degolará com resignação. 

Este Governo odeia profundamente os próprios funcionários do Estado. Odeia que não possa despedi-los tão facilmente como faz em empresas privadas onde os contratos são à semana. Odeia que ainda tenham protecção na doença, quando o ideal seria entregar tudo à iniciativa privada e cada qual que se amanhasse e se não tivesse dinheiro para o seguro de Saúde, que tomasse chá de ervas do caminho ou morresse sem fazer muito alarido. Odeia que ainda sejam sindicalizados e se organizem para protestar, quando praticamente já conseguiu liquidar tudo isso na iniciativa privada, onde o patrão tem a faca e o queijo na mão e basta alguém armar-se em parvo e sindicalizar-se e tem a porta aberta para o desemprego. 

Obviamente que um tal patrão não pode defender, incentivar, motivar ou remunerar com justiça aqueles que trabalham para si - e é por isso que este Governo continuará a maltratar os seus próprios trabalhadores, a erigi-los como "egoístas" por se recusarem a ser os únicos a pagar a crise que não criaram, a arranjar todas as formas de se "vingar" pela derrota do TC na questão dos subsídios.

Esperemos pelos próximos episódios - mas o rosto fechado e incomodado do Primeiro Ministro, ao constatar que, afinal, ainda há Lei e Constituição em Portugal, não faz adivinhar nada de bom, especialmente quando todos já sentimos na carne a arrogância e intolerância com que esta gente, desta Direita autoritária e sedenta de "sangue", trata o factor Trabalho em Portugal, preferindo isentar de contributo para a crise quem ganha na especulação, na exploração ou nas grandes negociatas como o BPN e quejandos!...

sábado, 12 de maio de 2012

Acordai!

Acabam de ser aprovadas as (graves) alterações ao Código do Trabalho. Com o voto favorável de PSD e PP e a abstenção (desconheço se violenta ou contida) do PS. 


A maioria de Direita, na fase de discussão, não aceitou UMA única proposta de alteração da oposição. Por estes dias, até o assessor do Presidente da República para as questões do Trabalho surgiu a questionar-se sobre a legalidade de algumas propostas (pagamento pela metade de horas extraordinárias) e sobre a "violência" de impor bancos de horas aos trabalhadores, por exemplo. 


Some-se a tudo misto o embaratecimento dos despedimentos, o aumento do número de horas de trabalho sem compensação, a diminuição dos salários, etc, e temos todo um "caldo" favorável à arbitrariedade e à desprotecção da parte mais fraca - o trabalhador. 


Nove deputados do PS votaram contra, desobedecendo à disciplina de voto imposta. Para que conste (e porque o merecem) destaco aqui os seus nomes: Sérgio Sousa Pinto, Isabel Moreira, Pedro Alves, Isabel Santos, André Figueiredo, Paulo Campos, Renato Sampaio, Carlos Enes e Rui Duarte.


Há dirigentes no PS que ainda não entenderam os ventos de mudança e que a "resignação" em nome do acordo com a Troika (aliás, amplamente ultrapassado em muitas das medidas apresentadas) sairá cara a curto prazo, abrindo a porta a todos os extremismos e legitimando reacções que o desespero fomentará.

sábado, 28 de abril de 2012

Defender a coesão social

Em tempos escrevi por aqui (e não só) que era necessário que o PS se preocupasse em apresentar propostas concretas visando apoiar as famílias que, vendo os seus vencimentos cortados unilateralmente pelo Governo, tivessem dificuldades em cumprir com os seus compromissos financeiros.
Fico satisfeito por ver que o PS já apresentou algumas propostas na AR para que famílias com desempregados possam renegociar o pagamento das prestações de crédito à habitação.
Mas não chega - os funcionários públicos foram fortemente penalizados nos seus rendimentos (estando a pagar a factura de uma crise que outros, bem mais poderosos, provocaram) e também deveriam ter a possibilidade de renegociar (com carácter de obrigatoriedade para bancos e financeiras) períodos de carência de capital ou aumento de prazos e baixa nas prestações mensais, bastando apenas apresentar declaração da entidade patronal em como, no âmbito do Orçamento de Estado, lhes foram impostos cortes nos rendimentos mensais.
Evitar a insolvência de quem sempre cumpriu com as suas obrigações e só não o faz agora porque lhe impuseram uma diminuição de salário, não é apenas um dever de cidadania - é a garantia de um mínimo de coesão social e a distribuição justa dos "sacrifícios" por todos (famílias e empresas na área financeira), sem que uns percam a dignidade e outros o lucro perseguido.

terça-feira, 3 de abril de 2012

Enquanto rir não pagar imposto...


O Governo propôs hoje aos parceiros sociais um limite máximo para o valor do subsídio por morte de cerca de 2500 euros, conforme previsto no Orçamento do Estado para 2012.


Próximas notícias (a esperar) deste Governo:...


- “Governo quer que funcionários do Estado que morram paguem 2500 euros se não avisarem antecipadamente”


- “Governo vai criar imposto apenas para funcionários do Estado que adoeçam: valores variam entre 5% (gripe simples) e 100% (cancro), aplicados sobre vencimento anual”


- “Governo propõe pagamento de salários do Estado em géneros hortícolas – casais com filhos terão ainda direito a 250 gr de carne de porco por mês, por agregado familiar”


- “Passos Coelho confessa estar animado com aplicação do programa da Troika: “Há décadas que PSD queria acabar com o legado do 25 de Abril e esta crise veio mesmo a calhar”.


- “Governo assina protocolo com Sonae e Jerónimo Martins: desempregados vão ser obrigados a trabalhar em hipermercados Continente e Pingo Doce e Estado paga-lhes subsídio de desemprego em senhas de compras naquelas grandes superfícies”


- “Ministro da Saúde afirma: “Acabou o tempo em que estar doente era um direito na Função Pública, agora só quem puder é que adoece porque vamos deixar de pagar seja o que for enquanto o doente estiver de baixa, não há almoços nem doenças grátis!”


- “Ministro da Segurança Interna da China vem a Portugal para estudar a forma como o Governo conseguiu levar Portugueses à indigência, sem necessidade de repressão nas ruas e sem reacção dos visados: “É incrível, porque até nós tivemos aquela questão em Tiannamen, mas vocês estão mais avançados em matéria de lavagem cerebral, conseguiram convencer toda a gente que serem miseráveis e ficarem sem direitos alguns é que é bom!”


- “Governo anuncia alternativa a TGV – o comboio do Nody, que circulará entre Coimbra (Portugal dos Pequeninos) e a Eurodisney. Ministro da Economia, vestido de Nody, fará viagem inaugural e irá encontrar-se em Paris com a Ministra da Economia de França, vestida de Sininho”.


- “Programa Novas Oportunidades surge reformulado – a partir de agora existem 3 opções, Novas Oportunidades Emigração (Governo comparticipa, no final, bilhete de avião, barco ou autocarro a quem terminar Licenciatura); Novas Oportunidades Doação (Governo entrega diploma de Ensino Básico completo a quem efectuar doação de rim, fígado ou coração a empresário rico e que necessite rapidamente de um desses órgãos); Novas Oportunidades Top (Governo entrega diploma do 12º ano completo a jovens que adiram à JSD, tenham apenas o 4º ano do básico, idade até 38 anos, voz de barítono, melena caída para a testa e capacidade comprovada de mentir com ar sério em campanha eleitoral, sendo o exame final feito em mercados com os candidatos a garantirem a criancinhas que jamais cortarão subsídios de Natal e Férias a ninguém)”.

quarta-feira, 28 de março de 2012

Democracia suspensa

Quando em tempos a Drª Manuela Ferreira Leite afirmou que, eventualmente, seria melhor "suspender a democracia" para resolver a situação do País em determinadas questões, houve muita gente (onde me incluo) que se indignou. Aliás, o PS, no seu conjunto, protestou e demonstrou essa indignação - e muito bem.




Questiono-me, no entanto, sobre tudo aquilo a que temos vindo a assistir nos últimos 9 meses de governação PSD/PP e se, efectivamente, não estamos perante uma real e bem concreta "suspensão" da Democracia, quando tudo é passível de alteração, modificação, suspensão ou eliminação, muitas vezes contra a Constituição do País, e sempre com o argumento "definitivo" da "crise" e da "emergência nacional".




Os cortes de salários e subsídios são ilegais? "Tem que ser, está no memorando da troika".




As leis do Trabalho são anti-constitucionais? "Tem que ser, é compromisso com a troika".




Etc, etc, etc...




De tal forma a Democracia se encontra "suspensa" que aquele que devia ser o principal partido da oposição e obrigatoriamente dar voz ao imenso desencanto e descontentamento com esta governação neo-liberal, o PS, acaba invariavelmente a abster-se nas questões mais "dolorosas" para os trabalhadores (quando não a subscrever até algumas), preso à camisa de forças de um memorando de entendimento que foi FORÇADO a assinar por esta mesma Direita que (sem hesitações nem concessões) tudo usou (até a situação débil das nossas finanças) para chegar ao Poder!...




Estranhos tempos e fracos actores políticos desta ópera bufa onde Frau Merkel faz de Castafiore prepotente, Passos Coelho e Paulo Portas encenam Tintin e Milou e os dois maiores partidos portugueses estão iguaizinhos ao Dupond e Dupond, deixando-nos cheios de saudades de um tempo em que os Soares eram Mários e os Álvaros eram Cunhais...

sábado, 18 de fevereiro de 2012

Memória...

"O PEC cumpre o objectivo de reduzir o défice público e o défice do orçamento até três por cento em 2013 e por isso satisfaz a Bruxelas e satisfará em alguma medida às agências de rating, mas não satisfaz a Portugal porque Portugal não precisa só disso precisa de mais do que isso, precisa que esse caminho não seja feito à custa do aumento de impostos (...)".


Pedro Passos Coelho, Março de 2010, declarações como candidato à liderança do PSD

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Feliz Natal!...

De repente em pleno Verão o Natal faz parte da ordem do dia...


Finalmente o Governo define a forma de nos cortar parte do subsídio de Natal, apresenta tabelas, faz-nos novamente parecer formigas tontas dentro de uma caixa que alguém espreita e agita a seu bel-prazer...


Natal... O que lembro do Natal?... Dos vários Natais?...


Raramente as prendas, quase nunca. E se lembro alguma é apenas para evocar o rosto ou o gesto de alguém, familiar ou amigo.


O que lembro?...


O último Natal que passei com o meu pai, trouxe-o do lar onde estava por causa do Alzheimer, aquele homem que me protegia cada vez mais igual a um menino perdido, ali sentado à mesa, comendo devagar, rasgos de reconhecimento de vez em quando, a tristeza serena de minha mãe, as minhas filhas sem entenderem bem que sombra era aquela no rosto do avô...


Outros Natais...


A alegria de ter a família toda reunida, o imenso gozo de coisas tão simples como o cheiro dos doces feitos pela minha avó, a emoção do riso genuíno na face das minhas filhas pequenitas, a noite imensa e misteriosa, a campaínha que alguém tocava e eu acreditava ser o Pai Natal, tudo misturado na memória de coisas boas, de tempos bonitos, tempos com gente dentro...

Por isso quero desde já desejar um Feliz Natal a estes senhores deste Governo e de todos os Governos que vivem presos no labirinto das suas certezas e da sua sapiência.


A Deus o que é de Deus. A César o que é de César. Sobram os homens e mulheres a quem nunca nada parece ser devido.


Tomem lá metade do meu subsídio de Natal. Tomem lá todo! E se quiserem estes ossos e esta carne, vossas serão, pode quem manda!


Só a minha memória doce nunca terão, nem as minhas lágrimas, nem o eco dos momentos bonitos que uma Vida encerra, nem o riso do meu pai quando a doença andava longe, nem os olhos brilhantes de minha mãe, nem a dignidade de meus avós, nem nada (nada!) daquilo que eu realmente sou.


Feliz Natal!...

sábado, 21 de maio de 2011

Duas questões para um voto consciente

O debate de ontem, entre Sócrates e Coelho, tem sido tratado por alguns órgãos de Comun. Social como se de um combate de boxe se tratasse. Ganhou um, ganhou outro, perdeu um mas por pouco, ganhou o outro mas não esmagou, enfim... fica-se com a sensação de que, no final, alguém deveria ter saído de maca a caminho do hospital mais próximo e só assim, efectivamente, se poderia erguer o braço do vencedor...



Não me importa quem "ganhou" ou "perdeu" este debate televisivo - constato que um 1º Ministro tão odiado e atacado ao longo de meses, consegue estar a bater-se pela vitória nestas eleições e que o candidato a derrotá-lo, que em função de todo o contexto já deveria estar a pelo menos 10 pontos de distância, já coloca a hipótese de poder fazer Governo com o 3º...mesmo sem ganhar as eleições!... Revelador... Aquilo que realmente é importante é o confronto de propostas de governação para o futuro, por mais que alguns pretendam fazer deste acto eleitoral exclusivamente uma espécie de "julgamento sumário" da governação PS nestes últimos 6 anos.

Porque não basta "mudar" por "mudar"!... Nem é sério pretender ignorar a crise financeira MUNDIAL, como se tal não tivesse claros reflexos em medidas que o Governo foi forçado a tomar, depois de ter conseguido (sim, é verdade!) baixar o défice de 6,83% que o PSD deixou, para menos de 3%!...

Até dia 5 de Junho há pelo menos duas perguntas que devem ser feitas (nem que seja interiormente) por quem não se guie pelo ódio irracional ou facciosimo ilimitado:

- o que ganhou o País com a convocação destas eleições?...

- por que razão quem rejeitou as medidas de recurso do PEC IV, veio aceitá-las praticamente todas (e mais algumas ainda piores...), por imposição externa?...

A resposta (sincera) a estas questões é a chave para votar por Portugal - e contra aqueles que definem o Poder como "pote" e o cargo de Primeiro-Ministro como "emprego".

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Um exercício de memória!

Como anda por aí muito boa gente "distraída" e uns tantos que pretendem fazer crer que o actual Governo é "culpado" de tudo, incluindo a queda do Império Romano, recordo aqui alguns factos sobre a situação das contas públicas quando o PS e José Sócrates chegaram ao Governo em 2005:

- Bruxelas foi apanhada de surpresa com um défice de 6,83% do PIB nas contas do Estado, o mais alto da União Europeia, "herança" da governação de Durão Barroso e Santana Lopes.

- nesse défice, já de si "grandioso", não estavam ainda contabilizadas as contas das Autarquias e Regiões Autónomas, em ano de eleições. Aliás, no orçamento apresentado por Bagão Félix faltava dinheiro para pagar salários dos funcionários públicos, pensões dos reformados, subsídios de desemprego, facturas com a saúde, etc...

- em relação ao défice de 2,86% do PIB, anunciados em Dezembro pelo então ministro das Finanças, Bagão Félix, faltavam nos cofres do Governo cerca de 5,55 mil milhões de euros, 4,0% do PIB, de acordo com os cálculos do Banco de Portugal. Destes, Bagão tencionava "sacar" dois mil milhões de euros em receitas extraordinárias, contando com dividendos da Galp (no valor de 548 milhões de euros), outros 500 milhões com a venda de património e mil milhões com a transferência do Fundo de Pensões dos Trabalhadores da CGD e venda de concessões de auto-estradas. Nada disso se concretizou e o "buraco" ficou a descoberto...

- este monumental "engano" nas contas para 2005 aconteceu porque o Governo anterior (dos tais "génios" das Finanças e das Poupanças que parecem pulular no PSD e CDS/PP!) desorçamentou verbas, procedeu a cativação e ignorou despesas, INCLUINDO DE SALÁRIOS!... Alguns exemplos chegaram a ser dados pelo Banco de Portugal na época e foram notícia de jornal. Logo à cabeça, na folha salarial dos funcionários públicos, faltavam no orçamento para 2005 cerca de 360 milhões de euros. Isto representava praticamente um mês de salários. O "buraco", aliás, tendia a ser superior, já que as contas do Banco de Portugal só se referiam a remunerações certas e permanentes, isto é, não estavam a considerar, por exemplo, as progressões automáticas de carreira e as horas extraordinárias!...

- nas pensões, as verbas destinadas aos aumentos anunciados pelo Governo de Santana Lopes também não estavam orçamentadas, "em virtude de não ter sido considerada a actualização das pensões", explicava o relatório do Banco de Portugal.

- para pagar reformas e subsídios de desemprego, faltavam 598,8 milhões de euros, isto é, cerca de metade da verba anual para pagar aos desempregados.

- as receitas da Segurança Social foram "maquilhadas", referindo-se que existia um excedente de 189 milhões de euros, no OE para 2005, assinado por Bagão Félix. Mais tarde a Comissão Constâncio corrigiu, apurando um défice (e não um excedente!) de 598 milhões de euros.

- na Caixa Geral de Aposentações (CGA), a segurança social dos funcionários públicos, faltavam 228,3 milhões de euros; na Saúde, o défice atingia uma profundidade de 1,772 mil milhões de euros.

- para diminuir o défice de 2005, Bagão Félix excluiu o Instituto das Estradas de Portugal, a ex-JAE, das contas do Estado. "Poupava" assim, centenas de milhões de euros, deixando o Instituto sem dinheiro e obrigando-o a endividar-se junto da banca. Mas a ex-JAE não podia ser considerada fora do quadro das Administrações Públicas, tal como determina a lei e o relatório do BP exigiu a reintegração do Instituto nas contas do Estado "implicando um aumento de 458,3 milhões de euros" no défice.

- ao nível das receitas registou-se uma descida em IRC, o imposto sobre os lucros das empresas, e também no IRS, próxima dos 500 milhões de euros...

- "Grave", como caracterizavam alguns economistas na época, eram as repercussões das medidas extraordinárias usadas em 2003 e 2004 nas contas estatais de 2005. Decréscimos nas receitas, provocadas pela venda de créditos fiscais ao Citibank, assim como o aumento de despesa pelo facto do pagamento de pensões dos trabalhadores da CGD ser agora efectuada pela CGA - custaram ao erário público cerca de 400 milhões de euros. Ou seja, receita que se antecipou e que já não existia para o exercício orçamental de 2005!...

Este exercício de memória é baseado em informação da época e publicamente disponível. Foi apenas há 6 anos atrás que muitos daqueles que agora se apresentam com todas as "soluções" na algibeira, conduziram, desta triste forma, os destinos de Portugal. Sem qualquer crise financeira mundial. Com taxas de juro baixas e fartura de recursos creditícios. Imagine-se se o Governo de Portugal caísse agora nas mãos destes "salvadores da Pátria"!

sábado, 26 de março de 2011

As crianças não devem brincar com fósforos...

Desde que decidiu colocar a sua sobrevivência na liderança do PSD acima dos interesses do País, Passos Coelho tem-se desdobrado em declarações contraditórias e infelizes. Já nem falo da farsa que constituiu este casamento de conveniência com a esquerda radical, para revogar a avaliação do desempenho dos professores (terão reparado que aquilo que o PSD propõe é basicamente uma avaliação externa, feita por empresas externas às escolas, antevendo-se um bom negócio para consultorias e afins?...), nem sequer da trapalhada do aumento do IVA depois de sempre ter jurado não o fazer.

Refiro-me sobretudo à questão da auditoria às contas públicas, anunciada aos 4 ventos como se ao País já não bastasse a irracionalidade dos ditos "mercados" ou a sofreguidão dos especuladores. A ânsia de Passos Coelho em atacar e enxovalhar o actual Governo e, sobretudo, José Sócrates, não olha a meios - se for preciso prejudicar ainda mais o País, dar dele uma imagem ainda mais degradada, torná-lo presa ainda mais fácil para o FMI e quejandos, Passos Coelho já demonstrou que não hesita um segundo, desde que possa fazer disso arma de arremesso eleitoral.

Que pena Passos Coelho não se ter preocupado em recomendar atempadamente auditorias aos seus amigos "laranja", donos e senhores do BPN, que gozaram à tripa forra e deixaram a conta para todos nós pagarmos. Que pena Passos Coelho não defender auditorias sobre certas permutas de casas de férias no Algarve e lucros chorudos em acções que nem cotadas na Bolsa estavam. Uma parte muito significativa do "buraco" que tanto nos prejudica a TODOS nós agora, tem a ver com um banco que toda a gente referia como "o banco do PSD", onde muita gente encheu os bolsos de forma desonesta, não respeitou nem clientes, nem investidores, nem o Estado e provocou ondas de choque que ainda agora nos afectam. Se Oliveira e Costa ou Dias Loureiro ou outras ilustres figuras do universo "laranja" fossem socialistas ou apoiantes de Sócrates, nem quero imaginar o fel que Passos Coelho verteria...

Não pode liderar o País neste momento tão difícil quem já demonstrou ser capaz de o coolocar em 2º lugar face à sobrevivência própria como líder partidário. Não pode liderar o País neste hora decisiva quem esconde propostas difíceis para não perder votos e não hesita em cavalgar o populismo fácil. Não pode liderar o País e abrir-lhe as portas do futuro quem já assumiu estar de cócoras perante os interesses estrangeiros e vai tropeçando em propostas contraditórias, à medida da mera caça ao voto.

Passos Coelho não serve sequer para liderar o PSD - quanto mais PORTUGAL!

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Gato escondido..


A pouco e pouco o véu vai-se levantando.

A Direita neo-liberal, pura e dura, que faz fila atrás de Passos Coelho e aguarda com mal disfarçada ansiedade o regresso ao Poder, começa a não conseguir disfarçar ao que vem, com um enfoque especial num ataque cerrado ao Estado e ao seu papel social. Ontem, Passos Coelho defendia que as empresas públicas “com prejuízos” fechassem, pura e simplesmente – dizia ele que só assim deixariam de “prejudicar a iniciativa privada”… Na sequência dessas afirmações até alguns comentadores de Direita vieram colocar água na fervura, lembrando que existem empresas de transportes públicos, por exemplo, que não podem dar lucro sem subirem os preços para níveis incomportáveis, devendo o “prejuízo” que têm, ser coberto pelo Estado, ao desempenhar as funções sociais que lhe devem estar atribuídas.

Hoje, surgem declarações sobre a “eventual necessidade” de despedimentos na Função Pública, sempre com a ameaça velada que podem ter que “ser impostos” por alguém de “fora”.

Sejamos claros – para o PSD uma intervenção do FMI em Portugal faz parte da sua estratégia política e é isso que é trágico! Sem terem sequer a CORAGEM de chamar os bois pelos nomes, muitos dirigentes, militantes e simpatizantes do PSD (quero acreditar que os verdadeiros SOCIAL-DEMOCRATAS daquele partido terão outro pensamento!) anseiam secretamente pela “débacle” financeira que leve o País a ter que pedir “ajuda” e, dessa forma, a ficar refém dos interesses e imposições do exterior. Nesse cenário o PSD poderia facilmente pedir eleições antecipadas e o “seu” Presidente, Cavaco Silva, talvez até desse uma ajuda dissolvendo a AR e marcando data para novo sufrágio, considerando que ele próprio já declarou que tal situação representaria “um falhanço” para o Governo. Com a eventual vitória do PSD e formação de Governo com o PP, a porta estaria escancarada para que o FMI entrasse no País, talvez até com um ufano António Borges, militante “laranja” e Director do Fundo, à cabeça do cortejo…

Depois, está bom de ver: “demonização” do PS e do anterior Governo, “únicos” responsáveis pela situação difícil do País; “lágrimas de crocodilo” face à inevitabilidade de ter que cortar ainda mais nos rendimentos das famílias; aumentar impostos sobre a propriedade (IMI a duplicar, por exemplo, para “destruir” a classe média e forçá-la a vender as casas ao desbarato, proporcionando óptimos negócios daqui por alguns anos aos abonados que agora as adquirissem…); total entrega da Educação e da Saúde a privados, através de truques como os “cheques-ensino” e imposição de “seguros de Saúde”, acabando o Serviço Nacional de Saúde por definhar e transformar-se num mero sistema “assistencial” das classes mais baixas; “desculpabilização” dos partidos no Poder (PSD e PP) através do FMI que surgiria como força de “imposição”, suportado no discurso repetido “ad nauseum” pelos comentadores e economistas do “regime” de que “não há alternativa” e de que “todo o sofrimento é necessário”.

Não sei o que poderá suceder num cenário destes – mas tenho a certeza absoluta que é aquilo que PSD e PP preparam!

O derrube do Primeiro-Ministro, procurado encarniçadamente ao longo dos últimos anos, com todas as campanhas por demais conhecidas, nunca se transformou numa realidade – e José Sócrates é, hoje em dia, o “alvo” a abater porque só ele continua a dar consistência ao Governo, a persistir numa liderança firme e que procura traçar caminhos de futuro no meio da incerteza actual. Caindo José Sócrates cai o Governo e o PS entrará numa longa “noite de facas longas”. Esta é a questão fulcral e por isso continuo a achar que, apesar de algumas situações que o PM deve ter em atenção e correcções que ainda poderá (e deverá) fazer no modelo de governação, não tenhamos dúvidas que só com Sócrates o “caminho estreito” a fazer poderá ter um desfecho positivo.

Não é o PS que terá a ganhar com isso – é Portugal!

Uma eventual vitória eleitoral do PSD num próximo escrutínio não representará a mesma coisa se acontecer no meio desta “crise” financeira ou se, entretanto, o País tiver conseguido dobrar o “Cabo da Boa Esperança” e existirem outras perspectivas macroeconómicas, já não sendo possível ao novo executivo refugiar-se atrás do “cutelo” utilitarista da “ameaça estrangeira”.

Há momentos decisivos na História das Nações em que se impõe uma visão clara das forças e interesses em disputa, ainda que sacrificando temporariamente alguns projectos particulares, críticas personalizadas ou “tácticas” de intervenção. Neste “combate” não podem existir “fissuras” que apenas beneficiam aqueles que não se importam de sacrificar todo um País para obterem o Poder e, trinta e seis anos após a Revolução de Abril, desencadear o mais violento processo de ataque ao Estado-Social e às classes mais desfavorecidas.

Portugal exige-nos que sejamos dignos da hora que atravessamos!

domingo, 28 de novembro de 2010

Uma campanha vergonhosa!



Como trabalhador da Caixa Geral de Depósitos há já cerca de 20 anos, não posso deixar de insurgir-me contra a vergonhosa campanha que, a propósito da possibilidade das Empresas Públicas poderem aplicar planos de redução da massa salarial diferenciados, tem sido feita contra aquela Instituição, nomeadamente através dos órgãos de Comunicação Social.


Sabe-se desde há muito tempo que uma mentira repetida muitas vezes começa a parecer verdade - mas, ainda assim, não deixa de ser mentira.


De uma forma muito sintética gostaria apenas de destacar os seguintes pontos:


- a Caixa Geral de Depósitos é uma Sociedade Anónima, de capital inteiramente detido pelo Estado, sendo um dos grandes bancos do nosso sistema bancário e garante efectivo da sua estabilidade, como se pode constatar pelo apoio que é chamada a prestar até a bancos privados, em momentos difíceis;


- a CGD é fonte de lucros para o Estado, lucros esses que são investidos na Economia Nacional e os vencimentos dos seus trabalhadores não pesam rigorosamente nada no Orçamento de Estado;

- tem sido repetidamente assegurado pelo Ministro das Finanças que o corte de 5% na massa salarial também será feito nas Empresas Públicas, incluindo a CGD, sendo apenas salvaguardada a possibilidade de tal ser feito em moldes que não prejudiquem o seu normal funcionamento enquanto Instituição bancária;


- a CGD actua num mercado perfeitamente concorrencial com a restante banca privada: a quem interessa criar "bancários de 1ª" e de "2ª classe"? Creio ser óbvio...

- "excepções" no âmbito do Estado sempre existiram e sempre continuarão a existir, em função da realidade de cada empresa ou organização. Recordo, por exemplo, que os professores rejeitaram ver o seu desempenho avaliado nos mesmos termos do SIADAP, sistema que abrange todos os outros funcionários públicos, com exclusão dos docentes;

- são de há muito conhecidos os "apetites" pela privatização da CGD, em tempos enunciados por algumas figuras da Direita nacional. Não espanta, assim, (embora repugne quem conhece a Instituição e nela dá o melhor do seu esforço) o conjunto de mentiras, ataques e provocações que têm surgido a reboque desta questão e o "alvo" sempre destacado que a Caixa parece constituir, como se fosse a "única" EP abrangida pelas regras aprovadas! Chegar ao desplante de comparar um Banco com a dimensão da CGD, o seu papel de referência no sistema e os lucros que continuamente tem obtido e que são fruto do trabalho dos seus empregados, com empresas públicas que acumulam prejuízos ao longo de anos a fio, se não é do domínio da ignorância pura só pode ser má fé!

- conhecem a história da Galinha dos Ovos de Ouro?... Leiam (ou releiam) e talvez entendam o que tem a ver com aquilo que alguns parecem querer fazer relativamente à CGD, mas que todos os seus trabalhadores lutarão para desmascarar e impedir, continuando a fazer da CGD o grande banco PÚBLICO que sempre foi, sólido, regido por estritos princípios éticos e marca de confiança de todos os Portugueses.

Doa a quem doer!

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Mudar de vida


No momento em que escrevo este "post" ainda não existe qualquer definição ou certeza sobre a aprovação do Orçamento de Estado para 2011. Depois de alguns dias de negociação, PS e PSD nada concluíram e a incerteza mantém-se. O País angustia-se e não entende que qualquer estratégia ou ambição partidária possa sobrepor-se a uma definição imperativa num momento de crise financeira.

Não existem "inocentes" neste "filme". PS, PSD e também o CDS-PP têm sido os partidos responsáveis pela governação deste País, desde o 25 de Abril. O que de bom ou de mau foi feito (ou ninguém soube ou quis fazer) na governação deste País, é sobretudo da responsabilidade destes três partidos. Essa é a realidade, doa a quem doer. Dos outros grandes partidos nacionais, destaco o PCP e, mais recentemente, o Bloco de Esquerda. Optando pelo protesto como forma de se afirmarem junto do eleitorado, em nada têm contribuído para a criação de uma alternativa de Esquerda e, por vezes, parecem até erigir como seu "inimigo" principal o Partido Socialista, mais até do que os partidos de Direita.

A actual situação do País (embora, obviamente, com diferentes graus de responsabilidade) é, assim, fruto das acções ou omissões de todos, sem excepção. Até de um Cavaco Silva que, apesar da actual pose de Presidente da República, não faz esquecer uma década de "política do betão", de milhões a jorrar da CEE sem que nenhuma reforma de fundo tenha sido feita e da "paternidade" de um "monstro" chamado défice, na acusação bem explícita do seu próprio ministro das Finanças, Miguel Cadilhe. Mas é também de quem sempre exigiu tudo e mais alguma coisa, de quem pressionou nas ruas e nas empresas, de quem ao longo de décadas só viu direitos e pretendeu escamotear obrigações, sem se preocupar com os recursos disponíveis ou com a necessidade de gerar consensos para determinadas reformas.

Resta agora, a quem tem essa obrigação, minorar os sacrifícios que se anunciam (uma vez mais) para este povo. Acabar de vez com "telenovelas" ou falsos "suspenses". Colocar um ponto final nesta angústia sobre a aprovação ou não do Orçamento. Procurar cortar naquilo que é realmente supérfluo no Estado e não no sustento de milhares de famílias. Apontar um horizonte que justifique estes sacrifícios.

Há que mudar de vida, é certo. Mas há, também, que repensar as lógicas partidárias e "refundar" princípios e valores. Quem errou tem que ser penalizado. Quem se serviu do Estado em vez de o servir tem que ser punido. Quem confundiu um partido político com uma qualquer agência de empregos fáceis tem que ser "despedido". Não há volta a dar - ou tudo muda ou daqui por pouco tempo estaremos na mesma ou pior ainda, com os mesmos de sempre a fazerem os discursos compungidos do costume! Basta!

sábado, 2 de outubro de 2010

Portugal - e o Futuro?...


Não vale a pena meter a cabeça na areia - o conjunto de medidas que o Governo acaba de anunciar, no sentido de fazer frente à actual crise financeira, são duríssimas e atingem em cheio as classes médias, especialmente os funcionários do Estado.

Certamente nenhum Governo, em parte alguma do Mundo, tomará medidas desta índole sem fortes razões para tal, mas também não podemos negar que este é um momento de profunda reflexão sobre o nosso papel na Comunidade Europeia e qual o modelo de sociedade futura que pretendemos construir. A "obsessão com o défice" não podia ser criticada num passado recente e aceite agora sem qualquer esgar de desagrado. Essa "obsessão" acaba por ter laivos de cegueira quando, a qualquer custo, se pretende "igualar" países como a Alemanha e Portugal - como podemos atingir os mesmos patamares macroeconómicos se não temos a mesma dimensão de mercado, nem o mesmo desenvolvimento industrial, nem a mesma população, nem a mesma capacidade de penetração nos mercados internacionais?...

Mas esta é a triste realidade do Mundo em que vivemos e de uma Europa (como já o escrevi, em várias ocasiões, neste blogue) que não tem líderes dignos desse nome, com visão de futuro, com capacidade de mobilização, mas apenas "contabilistas" mangas de alpaca com o lápis atrás da orelha... A política vive subjugada à economia. Os homens de Estado de outrora comportam-se agora como gerentes de ocasião, pressionados pelos especuladores internacionais, esses, sim, os verdadeiros "gestores" das Nações e dos povos.

Neste cenário muita gente tinha razão ontem... ou tem razão hoje. Tinha razão o PCP, por exemplo, quando no passado alertava para o desmantelamento da nossa indústria e liquidação da nossa agricultura - não foi em nome da Europa que agora nos "esmaga" que substituímos a nossa produção por subsídios e aceitámos "mutilar" a nossa própria capacidade de auto-subsistência?... Não foi essa uma forma primordial de aumentar a nossa dependência do estrangeiro e reduzir, ainda mais, o nosso mercado interno?... Tal como tem razão também o actual Governo quando confessa a sua impotência para ultrapassar esta difícil situação sem tomar medidas que são, agora, altamente penalizadoras dos trabalhadores e ameaçam levar o País para uma recessão em 2011, mas que, não sendo tomadas, poderiam elevar ainda mais o patamar de dificuldades de financiamento externo do País...

Sinistra encruzilhada...

Já no que diz respeito aos partidos da Direita, sobretudo o PSD, continua a mesma "dança" na beira do parapeito - às segundas, terças e quartas organizam eventos com economistas ideologicamente próximos ou até seus militantes, onde são defendidos cortes ainda maiores nos salários, mais sacrifícios, mais rigor e dureza; depois às quintas, sextas e Sábados aparecem com ar compungido a atacar o Governo porque devia cortar na despesa do Estado sem penalizar as classes médias e os trabalhadores... Isto de se pretender estar bem com Deus e com o Diabo é, realmente, um exercício difícil e quando se estica a corda convém estar certo que se estará disposto a vê-la partir - caso contrário é como na história de Pedro e o Lobo, tantas vezes o rapaz gritou falsamente que o lobo vinha aí que no momento em que tal era verdade já ninguém o escutou...

Aguardemos pela apresentação concreta do Orçamento de Estado para 2011 e pela discussão democrática na Assembleia da República onde cada qual terá ocasião de esclarecer as propostas ou alternativas que defende. E esperemos que todos, sem excepção, coloquem o País acima das suas estratégias ou desígnios de Poder - não é apenas um Orçamento que está em causa, é todo um regime democrático que ameaça começar a esboroar-se numa época em que nos falta uma liderança com Visão e com capacidade para nos demonstrar que estes sacrifícios trarão um futuro melhor para os nossos filhos.