Edite Estrela em destaque na "Elle"

Leia aqui um interessante artigo da revista "Elle" (edição francesa) onde é destacado o trabalho da eurodeputada do PS, Edite Estrela.

Depois de ter sido a melhor Presidente de Câmara que Sintra jamais teve, Edite Estrela continua a ser uma voz activa em termos políticos, agora no âmbito do Parlamento Europeu, especialmente no que diz respeito à defesa dos direitos das Mulheres e salvaguarda da vida familiar.

Solidariedade com a Madeira

Depos da tempestade furiosa que trouxe o luto e o medo aos nossos concidadãos da Ilha da Madeira, há que unir esforços e vontades para ajudar todos quantos necessitam nesta hora de dor e de aflição.

A Natureza, que tem tanto de belo como de cruel, virou uma página trágica nesta lindíssima ilha - é hora de enterrar os mortos, cuidar dos vivos e reconstruir em novos moldes e, eventualmente, com maiores preocupações ambientais e exigências técnicas, para minorar ou impedir semelhantes tragédias futuras.

Os portugueses da Madeira esperam o nosso abraço, o nosso apoio, a nossa ajuda - devemos todos estar disponíveis para ir ao encontro desse legítimo anseio, na medida das possibilidades de cada um.

Lição de Vida - 1

"Quem trama desventuras para os outros estende armadilhas a si mesmo"

Esopo

"Pela Democracia, nós tomamos partido!"

"Pela democracia, nós tomamos partido! Vivemos tempos que impõem uma tomada de posição. O que se está a passar em Portugal representa uma completa subversão do regime democrático. Os sinais avolumam-se diariamente e procuram criar as condições para impor ao país uma solução rejeitada nas urnas pelos portugueses. Com base numa suposta preocupação com a «liberdade de expressão», que não está nem nunca esteve em causa, um conjunto de pessoas tem fomentado a prática de actos nada dignos, ao mesmo tempo que pulverizam direitos, liberdades e garantias.

É preciso recordar: à Justiça o que é da Justiça, à Política o que é da Política.Num País, como o nosso, em que os meios de comunicação social são livres e independentes, parte da imprensa desencadeou uma campanha brutal contra um Primeiro-Ministro eleito, violando a deontologia jornalística, as regras do equilíbrio democrático e as bases em que assenta um Estado de Direito, em particular o sistema de justiça. Reconhecemos, e verifica-se, uma campanha diária, sistemática e devidamente organizada, que corresponde a uma agenda política contrária ao PS e que se dissolve tacticamente na defesa de uma suposta liberdade cujos autores são os primeiros a desrespeitar.

Não aceitamos ser instrumentalizados por quem pretende que um Primeiro-Ministro seja constituído arguido nas páginas dos jornais, tal como já aconteceu noutras ocasiões num passado recente, alimentando um chocante julgamento popular que tem por base a violação dos direitos individuais e a construção de uma tese baseada em factos aleatórios, suspeições e vinganças pessoais. Defendemos o interesse público e o sistema democrático para lá de qualquer agenda partidária.

Os primeiros signatários são militantes do PS mas redigem este manifesto na qualidade de democratas sem reservas, abrindo-o a todos os portugueses que queiram associar-se a um repúdio público pelo que se está a passar. Recusamos esta progressiva degenerescência das regras do Estado de Direito e não aceitamos que se procure derrotar por meios nada lícitos um Governo eleito pelos portugueses, nem tão pouco que se procure substituir o sistema de Justiça por um sistema de julgamento mediático. Pela democracia e pelo respeito da vontade popular, nós tomamos partido.

Os primeiros signatários,

Tiago Barbosa Ribeiro e Carlos Manuel Castro"

Aceda aqui ao Manifesto e saiba como assinar, também, esta Petição - porque há combates que valem a pena ser travados e este é um deles!

O PS e a defesa da Liberdade e da Democracia - 2

Bem prega Frei Tomás...

"Pedro Santana Lopes, presidente do grupo parlamentar: o Presidente da República Jorge Sampaio vetou o diploma que criava o Gabinete de Informação e Comunicação na dependência directa do Primeiro-Ministro Santana Lopes. Como disse o então Presidente da República, na sequência do parecer Alta Autoridade para a Comunicação Social, «não há défice, antes excesso de presença estatal e governamental nos meios de comunicação». E o Presidente disse mais: «o reforço dos cidadãos na vida política e a necessidade de se informarem sobre as decisões do Executivo deve ser prosseguido através da preservação e incentivo do pluralismo na comunicação, da liberdade de imprensa e do confronto de opiniões» e não pela criação de um novo serviço administrativo de publicitação da actividade do Governo.

Nuno Morais Sarmento: Interveio publicamente no sentido de acabar com o programa cultural da RTP2 Acontece, apresentado pelo jornalista Carlos Pinto Coelho, lamentando que tivesse uma audiência tão baixa, e referindo que o dinheiro gasto no programa daria «para pagar uma volta ao mundo aos poucos telespectadores que o vejam».

Rui Rio: são vários os exemplos de desrespeito pela liberdade editorial da comunicação social. Recentemente, colocou no site da Câmara Municipal do Porto um vídeo com imagens do director adjunto do Jornal de Notícias a manifestar-se «contra a câmara». No texto que descreve o vídeo lê-se: «O Jornal de Notícias voltou, nas últimas semanas, a dar maior visibilidade à sua oposição à Câmara do Porto, tendo o Director Adjunto, David Pontes, participado activamente na manifestação contra Rui Rio à porta do Rivoli». As práticas de vigilância política à comunicação social feitas por este titular de um cargo político institucional não se ficam por aqui. No site, em texto não assinado, a Câmara, enquanto tal, insurge-se também contra a «recente contratação de Luís Costa para passar a escrever semanalmente nas páginas do Jornal de Notícias. Costa foi cronista do jornal Público ao longo dos últimos anos, tendo durante esse tempo utilizado essa coluna para permanentes ataques à CMP e ao seu Presidente.

E Marques Mendes? Três Verdadeiros Momentos Chávez: Marques Mendes fez parte de um Governo que foi directamente responsável pela atribuição de licenças de televisão. É co-autor do “Regime da actividade de televisão”, a Lei n.º 58/90, de 7 de Setembro, de acordo com a qual a atribuição das licenças fazia-se por resolução do Conselho de Ministros, decidindo o Governo a entrega de alvará "ao candidato que apresentar a proposta mais vantajosa para o interesse público, desde que este tenha obtido o parecer prévio da Alta Autoridade para a Comunicação Social". Em 8 de Agosto de 1991, a Alta Autoridade para a Comunicação Social divulgou o seu Parecer prévio sobre os processos de candidatura aos canais privados de televisão: «entende a AACS que os três candidatos reúnem os requisitos mínimos necessários para a atribuição das licenças postas a concurso». Em Fevereiro 1992, o XII Governo Constitucional estava pois de mãos livres para decidir a atribuição das licenças de televisão à SIC e à TVI. Pelo prazo de 15 anos. Com a nova legislação em vigor este risco de controlo governamental já não existe. E ainda bem.

Marques Mendes foi co-responsável pelo Regulamento de Segurança e Acesso da Assembleia da República. Era Ministro Adjunto, coadjuvado pelo secretário de Estado da juventude e pelo secretário de Estado dos assuntos parlamentares (Luís Filipe Menezes). Mais: tinha a pasta da comunicação social. O regulamento visava limitar a circulação - e como tal as condições de trabalho - dos jornalistas no parlamento. Em Abril de 1993, Pacheco Pereira, então membro da direcção da bancada do PSD, agora paladino das liberdades e ideólogo da Dr.ª Manuela, justificava a aprovação do regulamento com «uma sucessão de incidentes», entre eles «filmagens e fotografias de deputados nas instalações sanitárias ou a comer, violação da privacidade de gabinetes, entrevistas e filmagens forçadas a deputados e funcionários parlamentares, versões diversas de “apanhados”». Está tudo no livro “O nome e a coisa, textos dos anos 80 e 90.

Marques Mendes, ministro da Propaganda. Segundo Maria João Seixas, que trabalhou na RTP: «No tempo em que o Dr. Marques Mendes tinha a pasta da comunicação social, eu acompanhava de perto a vida da RTP e vim a saber da disponibilidade de jornalistas e gestores para telefonemas que determinavam a agenda dos telejornais.» (in “Um Outro Olhar”, programa da Antena 2, 20 de Abril de 2007) O próprio ex-colega de Marques Mendes, Nuno Morais Sarmento, corrobora esta ideia: «Em relação a esse período não há “fumo sem fogo”…Acho que nessa altura havia uma relação promíscua com a comunicação social.» (Diário de Notícias, 26 de Abril de 2007). Este hábito de telefonar para a RTP ficou-lhe. Na edição de 16 de Junho do Expresso lê-se o seguinte: «Marques Mendes não quis acreditar quando soube que o discurso que fez na reunião do PPE a que presidiu nos Açores não passou nem no telejornal do almoço nem no da noite, ao contrário do que aconteceu com os canais privados. E a queixa foi transmitida telefonicamente ao director da RTP.»

Miguel Abrantes - in blogue Câmara Corporativa

O PS e a defesa da Liberdade e da Democracia - 1

Julho de 1975. Grande comício na Fonte Luminosa, em Lisboa, organizado por António Guterres e tendo como oradores Mário Pires, da Comissão de Trabalho do PS, Lopes Cardoso, presidente do grupo parlamentar do PS na Assembleia Constituinte, Luís Filipe Madeira, deputado e antigo governador civil de Faro, Alfredo Carvalho, deputado e operário da Lisnave, Marcelo Curto, também deputado, Salgado Zenha, ministro da Justiça demissionário e, no final, Mário Soares.

A intervenção de Soares foi um dos momentos mais determinantes desse Verão Quente de 1975 e serviu para marcar a posição do PS em relação ao «Documento-Guia» da Aliança Povo-MFA, que tinha sido aprovado em 8 de Julho e que levara os ministros socialistas a saírem do 4.º Governo Provisório, provocando a sua queda. Eis um excerto dessa intervenção:

"A verdade é que a vossa presença aqui, o vosso entusiasmo ao longo deste comício, o vosso espírito de militância, a vossa confiança num partido de esquerda, no Partido Socialista, que é o nosso Partido, pois a vossa presença foi a prova de que nós vencemos e que aquilo que a cúpula dementada do PCP e os irresponsáveis da Intersindical queriam não foi possível. Eles queriam amordaçar a voz do Povo que será ouvida pelas ruas do nosso país. A vossa presença torna evidente um facto extraordinário que vai ter profundas consequências na vida política portuguesa. Em primeiro lugar ela torna patente que não é possível continuar com essa técnica de chamar reaccionários e fascistas a tudo o que não é comunista do PCP ou apaniguado, ou do filhote MDP. Esta demonstração formidável (e mais formidável ainda pelos obstáculos que se levantaram) prova que nada pode vencer a determinação popular de estar connosco.
Tanto mais que não dispomos da Televisão, nem de rádio, nem dos jornais de Lisboa. Desse Século e desse Diário de Notícias que são o Pravda e o Izvestia portugueses. Mas exactamente porque foi levantada uma operação de propaganda sem precedentes, uma campanha de boatos para intimidar a população, dizendo que haveria desordens, que rebentariam bombas, que estaria aqui a contra-revolução, e outras patranhas do mesmo género: apesar de toda essa campanha, nós pudemos estar aqui sem dispor dos meios de comunicação social».

Contra a tentativa de alguns de colocarem em causa o recente regime pluripartidário, o PS saiu para a rua e esteve na primeira fila da defesa da Democracia e da Liberdade. Ontem e sempre!

Candidatos

Populista, palavroso, claramente de Direita e com laivos de Alberto João Jardim "continental" - eis Paulo Rangel, eurodeputado recentemente eleito pelo PSD e agora anunciado candidato a líder daquele partido.

Quando se candidatou ao Parlamento Europeu, Paulo Rangel afirmou em entrevista televisiva que não era ("peremptoriamente") candidato à liderança do partido.

Poucos meses depois deu o dito por não dito e apresentou hoje essa candidatura, apenas para se antecipar ao anúncio (feito algumas horas depois) da candidatura de Aguiar Branco.

Estejamos atentos aos próximos capítulos...

Carnaval

Esta questão em redor das finanças e do dinheiro a transferir, do Orçamento de Estado, para a Madeira, apenas evidenciou uma coisa: há, no PSD, quem esteja mais preocupado com os jogos tácticos de um próximo Congresso e em não perder votos insulares que possam ser determinantes para uma eleição interna, do que com o equilíbrio das contas públicas do País e a justiça na repartição de sacrifícios.

Patética, ainda, a declaração de algumas figuras laranja, afirmando que seria uma "tonteria" se o Primeiro-Ministro se demitisse por causa desta imposição em transferir mais dinheiro para a Madeira - afinal, não foi Alberto João Jardim, em 2007, quem se demitiu e provocou eleições antecipadas, precisamente para "protestar" contra a Lei das Finanças Locais aprovada na altura e com a qual não concordou?...

Esperemos que os Portugueses estejam atentos e não se iludam com fogos fátuos ou jogadas de bastidores.

P.S. - Entretanto um senhor que se chama Rangel e foi eleito eurodeputado pelo PSD, decidiu ir para o Parlamento Europeu fazer uma intervenção sobre a "falta de liberdade de expressão em Portugal". Parece que, no PSD, já não há limites para o disparate e até estão a fazer um esforço para internacionalizá-lo.

Hás-de me dizer...

Notícia do "Publico" - 16 de Maio de 2002

"Assinado em Maio de 1994

Gestão PSD pagou "acordo milionário" a Moniz

Por João Pedro Henriques, Ana Sá Lopes

A administração da RTP nomeada pelo último governo PSD fez um acordo com José Eduardo Moniz, após a cessação do contrato de trabalho que ligava o ex-director da televisão pública desde 1977, que se traduziu naquilo a que hoje o ministro Morais Sarmento, poderia chamar "contratos milionários": tratava-se de um contrato para produzir um mínimo de 60 horas de programação por ano, um contrato de exclusividade pessoal e colaborações remuneradas autonomamente.

Logo na cláusula primeira do contrato assinado em 10 de Maio de 1994, a que o PÚBLICO teve acesso, "a RTP compromete-se, desde que salvaguardados os adequados padrões de qualidade, a encomendar programas para televisão ao 2º outorgante [José Eduardo Moniz], num mínimo de 60 (sessenta horas/ano), a preços correntes no mercado e cujo crescimento não deverá ser superior a 50 por cento da evolução da taxa de inflação". O acordo não especifica a MMM, mas diz que "a produção dos programas encomendados caberá ao 2º outorgante ou a empresa do sector, na qual o 2º outorgante tenha, no mínimo, a responsabilidade de produção". Ali se estabelece que "o pagamento do preço será efectuado, o mais tardar, no prazo de 30 dias após a emissão de cada programa, sem prejuízo de esquemas de pagamento fraccionado, à medida da execução dos trabalhos, quando a natureza dos programas, atentas as práticas correntes no mercado, o imponha".

O contrato de exclusividade obriga a RTP a pagar a Moniz, "a título de contrapartida do exclusivo da sua disponibilidade" a quantia de 870 mil escudos mensais durante o primeiro ano de vigência do contrato e "em cada um dos anos seguintes, a importância mensal devida ao ano imediatamente anterior, acrescida de 10 por cento". Para além do pagamento da exclusividade, "a RTP compromete-se, ainda, a garantir" a José Eduardo Moniz "a sua intervenção, designadamente como coordenador, apresentador ou autor, em um mínimo de 26 programas anuais, durante toda a vigência do contrato". Estas colaborações, como estipula o texto assinado a 9 de Maio de 1994, têm remunerações autónomas "de acordo com os valores praticados no mercado, tendo em conta a natureza e periodicidade dos programas e, no mínimo, na base de 550 mil escudos por programa, no 1º ano de vigência do contrato e, nos anos seguintes, da quantia correspondente ao valor mínimo imediatamente anterior, acrescido de 10 por cento".

Estas remunerações seriam pagas, segundo o contrato, oito dias após a emissão de cada programa. Na mesma altura em que assinou o contrato com a RTP (9 de Maio de 1994) há um documento assinado pelo Conselho de Administração a confirmar ter recebido por parte da empresa a quantia de cinco mil contos para efeitos de "pagamentos confidenciais". Terá sido uma quantia anexa ao acordo com que José Eduardo Moniz, actual director da TVI, cessou o seu contrato de trabalho com a televisão do Estado. Depois destes contratos, a RTP não poderia dispensar os serviços de Moniz. Aliás, o governo PS desejou fazê-lo, mas o contrato previa naturalmente uma indemnização, caso fosse denunciado pela RTP nos três anos de vigência do acordo, que a nova administração não se arriscou a pagar. 1,2 milhões de contos.

O contrato de produção de programas obrigava a empresa em que José Eduardo Moniz "tenha, no mínimo, a responsabilidade da produção" a "manter padrões de qualidade adequados ao prestígio da RTP". Entre 1993 e 1998, a MMM facturou cerca de 1,2 milhões de contos fornecendo séries (sobretudo "sitcoms") e programas à RTP. Providenciou o "86-60-86" de Sofia Aparício (510 mil contos), "A mulher do sr. ministro" (390 mil contos), "Tudo ao molho e fé em Deus" (52 mil contos), "Queridas e Maduras" (98,8 mil contos) e "Débora" (169 mil contos), entre outros.

Em 1994, Moniz vendeu a sua quota na produtora para que a sua mulher, Manuela Moura Guedes, eleita então deputada pelo CDS/PP, não visse o seu mandato declarado incompatível (os deputados não podem ter contratos com o Estado nem directa nem indirectamente, através de familiares directos, como era o caso). Quando Manuela Moura Guedes deixou o Parlamento (em ruptura com Manuel Monteiro), Moniz voltou a readquirir a quota. Em Setembro de 1998 voltou a vendê-la, dado o contrato de exclusividade que assinou com a TVI, na altura dominada pelo consórcio Sonae/Lusomundo/Venevision. Carlos Noivo, antigo quadro da RTP, tornou-se então o único proprietário da produtora."

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"Expresso" - 27 de Agosto de 2005

Mário Crespo nasceu em Coimbra. O pai, funcionário do Banco Nacional Ultramarino, e a mãe, professora na Escola Comercial, mudaram-se para Lourenço Marques ainda o seu único filho era bebé de colo. Mário fez todo o liceu na capital moçambicana e só quando a vida académica surgia à sua frente se mudou para a metrópole. Aluno interno no Colégio Pio XII, hesitava entre Medicina e Engenharia, até que foi alistado no Serviço Militar Obrigatório. «O que até acabou por ser melhor, porque não me decidia. Pedi transferência para Moçambique e, como tenho muita sorte, acabei no gabinete de imprensa de Kaúlza de Arriaga, o comandante chefe das Forças Armadas em Moçambique.»

As hesitações acabaram. Em Abril de 1974, acabado de sair da tropa, encontrou emprego em Joanesburgo, como estagiário da rádio da South African Broadcasting Corporation (SABC). Um par de anos depois, a televisão foi inaugurada na África do Sul e o pessoal da redacção da rádio era chamado a fazer uns biscates no ecrã. Mas, em 1982, a África do Sul do «apartheid» tornou-se claustrofóbica. «Chegou a haver edições da ‘Newsweek’ censuradas. E a sociedade era muito calvinista». Havia uma vaga na Voz da América, em Washington, mas profissionalmente pouco entusiasmante. Crespo sondou a RTP. Também estavam a abrir vagas. Quando chegou à redacção da televisão pública, Mário integrou-se imediatamente. «Éramos muito próximos. Fiquei amigo do José Eduardo Moniz, da Manuela Moura Guedes, do Sousa Tavares, de toda a gente. O ambiente era óptimo, de uma camaradagem que se estendia para fora da redacção».

(…)De regresso à RTP, já não para a 2, mas para o «Jornal de Sábado» na RTP 1, ficou «sob a protecção e tutela do José Eduardo Moniz». (...) O segundo regresso à RTP, depois de Washington, seria, no entanto, bem mais amargo. A visita do então primeiro-ministro António Guterres aos Estados Unidos foi o seu último trabalho como correspondente. Logo a seguir chegou a ordem da administração da RTP para voltar imediatamente a Lisboa. A família - com dois filhos de 10 e 13 anos «perfeitamente integrados nas escolas» - fez as malas e despediu-se da vida na América num ápice. «Foi muito traumático para eles», lamenta. A única filha, com mais de 18 anos, já matriculada em Direito, na Universidade Clássica, não sentiu o abalo.

Em Lisboa, Mário e a administração entraram num período de litígio. «Puseram-me vários processos disciplinares. Um deles, que acabaria por ser retirado, foi por ter escrito um artigo em que dizia o que devia ser a televisão pública e outro por ter telefonado para o ‘Fórum’ da TSF a dizer que o dr. Soares não devia ter um programa de entrevistas na RTP quando era candidato às eleições europeias». (…)Arons de Carvalho, o então secretário de Estado com a tutela da Comunicação Social e actual deputado socialista, visado directamente pelas críticas, recusou sempre publicamente a ideia de que o jornalista tivesse sido vítima de censura. Diz, apenas, laconicamente: "O que poderia dizer do Mário Crespo é tão desagradável que prefiro ficar calado". (..)

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Notícia em vários órgãos de Comunicação Social - 1 de Fevereiro de 2010

"Mário Crespo diz ter sido «ameaçado» por José Sócrates"

Foi durante um almoço, na última terça-feira, antes da apresentação do Orçamento de Estado, que Mário Crespo surge numa conversa entre Sócrates, Pedro Silva Pereira, Jorge Lacão e um «executivo da televisão».

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Notícia jornal "I" - 4 de Fevereiro de 2010

"Francisco Pinto Balsemão, Paulo Portas e Mário Crespo receberam o convite de Manuela Moura Guedes e aceitaram ser testemunhas no processo-crime da jornalista da TVI contra o primeiro-ministro, José Sócrates. Moura Guedes explica ao i as razões que a levaram a convidar Pinto Balsemão e Paulo Portas: "Foram os dois jornalistas e políticos, e em ambas as condições sempre respeitaram a liberdade de informação." E acrescenta: "Francisco Pinto Balsemão é o melhor patrão da comunicação social. Fossem todos como ele e Portugal seria diferente de certeza. Veja-se agora o caso que envolveu Mário Crespo."

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"Quando eu nascer para a semana ó mana,

quando eu nascer para a semana

hei-de ouvir o teu parecer

hás-de me dizer

se é cada coisa para seu lado

ou se isto anda tudo ligado"

Sérgio Godinho

O "bufo"

O "bufo" , lembram-se dele?...

Cobarde, mesquinho, soez, o "bufo" está sempre disponível para prestar serviço a quem lhe pague ou proteja. Ouvidos alerta, olhar enviesado, língua afiada, o "bufo" não tem ética, não tem limites, não tem pruridos. Durante o Estado Novo era um aliado precioso da terrível PIDE e não olhava a meios para lamber as botas dos senhores do Regime. Nas empresas veste o fato do empregado zeloso que se faz amigo dos colegas apenas para ver se criticam o chefe, a quem obviamente o "bufo" corre a contar o que ouviu e até aquilo que nunca ninguém disse mas ele inventa facilmente. Está por todo o lado - como as pulgas ou as melgas.

Obviamente que o podemos encontrar por aí, até no restaurante, fingindo ler a ementa - porque o "bufo" adapta-se a qualquer "habitat" e todo o cuidado é pouco.