Democracia suspensa

Quando em tempos a Drª Manuela Ferreira Leite afirmou que, eventualmente, seria melhor "suspender a democracia" para resolver a situação do País em determinadas questões, houve muita gente (onde me incluo) que se indignou. Aliás, o PS, no seu conjunto, protestou e demonstrou essa indignação - e muito bem.

Questiono-me, no entanto, sobre tudo aquilo a que temos vindo a assistir nos últimos 9 meses de governação PSD/PP e se, efectivamente, não estamos perante uma real e bem concreta "suspensão" da Democracia, quando tudo é passível de alteração, modificação, suspensão ou eliminação, muitas vezes contra a Constituição do País, e sempre com o argumento "definitivo" da "crise" e da "emergência nacional".

Os cortes de salários e subsídios são ilegais? "Tem que ser, está no memorando da troika".

As leis do Trabalho são anti-constitucionais? "Tem que ser, é compromisso com a troika".

Etc, etc, etc...

De tal forma a Democracia se encontra "suspensa" que aquele que devia ser o principal partido da oposição e obrigatoriamente dar voz ao imenso desencanto e descontentamento com esta governação neo-liberal, o PS, acaba invariavelmente a abster-se nas questões mais "dolorosas" para os trabalhadores (quando não a subscrever até algumas), preso à camisa de forças de um memorando de entendimento que foi FORÇADO a assinar por esta mesma Direita que (sem hesitações nem concessões) tudo usou (até a situação débil das nossas finanças) para chegar ao Poder!...

Estranhos tempos e fracos actores políticos desta ópera bufa onde Frau Merkel faz de Castafiore prepotente, Passos Coelho e Paulo Portas encenam Tintin e Milou e os dois maiores partidos portugueses estão iguaizinhos ao Dupond e Dupond, deixando-nos cheios de saudades de um tempo em que os Soares eram Mários e os Álvaros eram Cunhais...

Dias de tempestade

É impressionante como o Portugal real, concreto, do nosso dia a dia, esteve afastado dos discursos que fui ouvindo no Congresso do PSD, incluindo de Passos Coelho. Desemprego, fome, emigração dos nossos melhores, cortes no rendimento, etc, foram temas que passaram ao "lado" do Congresso de um partido que está, actualmente, no Governo do País. Vi um partido a falar para dentro, enredado em "recados..." internos, em pormenores estatutários, um partido de "barões" a lutar para aparecer e a marcar posições para os próximos actos eleitorais (sobretudo autárquicas), um partido ancorado na desculpabilização com o "passado" (o contrário do que Passos sempre prometeu, mas também aqui, como noutras coisas, já se "esqueceu"...), um partido que tem como "ideologia" o "empobrecimento" do País, enfim, uma encenação pífia da discussão de ideias que (supostamente...) devia existir neste tipo de eventos.

Infelizmente não é exclusivo do PSD, reconheço... e se calhar é por isso que os partidos, que deviam ser "emanações" da vontade popular e representar a vontade dos seus eleitores, estão cada vez mais a transformar-se em "dissonâncias" relativamente a tudo isso, excepto no curto período de campanha em que tudo é possível, tudo é prometido, tudo parece exequível (lembram-se do Passos a garantir a uma criancinha que jamais cortaria os salários ou subsídios dos pais, que era tudo uma invenção esquerdista?...).

Aproxima-se igualmente a hora de votar, no Parlamento, todo um "pacote" de alterações à legislação laboral, no sentido da facilitação dos despedimentos, redução das indemnizações, fragilização dos vínculos de trabalho, etc. Parece que o "progresso" se faz com coisas destas, dizem, e que despedindo mais facilmente e mais barato se fará crescer o emprego... Copia-se o pior do capitalismo desregulado mas nunca o seu melhor - na Alemanha os sindicatos integram, por ex., as administrações das grandes empresas e nada se faz sem o seu aval. Há um mito posto a correr em como a facilitação dos despedimentos garantirá mais emprego para todos, porque haverá mais oferta - mas todos sabemos que, já nos dias de hoje e com toda a precariedade possível na contratação, ninguém emprega pessoas com mais de 35 / 40 anos, são "velhos"...

Uma vez mais o discurso e a realidade não se encontram - nem no Congresso do PSD nem noutras bandas onde a "abstenção" face à dura realidade parece ser a única "estratégia" para ir surfando os dias - que são de tempestade...

Regresso ao passado

Um destes dias, cerca das 21 horas, regressava a casa, a pé, depois de ter concluído sessão de formação que estive a conduzir em horário pós-laboral.

À minha frente caminhava um grupo de 5 pessoas - um casal na casa dos 30 e poucos anos e, pelo que pude aperceber-me, três filhos, de idades entre os 12 / 13 anos e uma pequenita com cerca de 4 ou 5. Pelo percurso que faziam concluí que vinham da igreja local, que àquela hora mantinha ainda aberta uma área de distribuição de alimentos e outros produtos para apoio a famílias necessitadas, creio que com apoio da Junta de Freguesia.

O homem e a mulher levavam grandes sacos onde era possível vislumbrar arroz, massas, batatas, enfim, os víveres necessários para a alimentação do mês. Todas as crianças ajudavam, transportando também sacos mais pequenos com alimentos, incluindo a pequenita, que saltitava e sorria, na inconsciência e pureza da sua tenra idade.

Fui vendo aquela família dirigir-se para casa, em silêncio, no início da noite, saberá Deus com que preocupações para o dia seguinte, talvez com o desemprego a roer a alma, talvez já com a ameça de perder a habitação, certamente um espaço para o medo e incerteza para criar e educar os três filhos... Serão milhares, infelizmente, as famílias portuguesas nesta situação... Mas aquela, sem o saber, acordou em mim a memória de um outro tempo distante em que também vi os meus pais fazerem mil e um malabarismos para viverem com dignidade, numa outra época difícil, sem que nada faltasse aos filhos, mas onde tantas vezes as dificuldades apertavam o coração na calada da noite. Regressou este meu País às trevas da fome, do desemprego, da miséria envergonhada, da incerteza no futuro...

Numa curva mais adiante, a família carregada de sacos com alimentos para o mês, desapareceu - antes de entrar em casa e regressar para junto da minha própria família tive que fazer um breve momento de espera, apenas o tempo do vermelho dos olhos e da pressão no peito já não serem visíveis para os meus.

Mas não consigo esquecer aquela menina que, de saquito com alguns alimentos na mão, inocente, livre, doce, saltitava no meio da família que, abrigada pelo anonimato da noite, carregava o parco sustento para escassas semanas...

Escolher os melhores

Acaba de ser editado o Anuário Financeiro dos Municípios (2010), uma publicação patrocinada pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) e realizada por um conjunto de especialistas em contabilidade. Esta publicação divulga desde 2005 uma lista com os municípios que registam um maior nível de eficiência financeira.

Tratando-se de um conceito subjectivo, a avaliação baseia-se num índice composto de 15 indicadores, que avaliam questões como a dívida por habitante, liquidez, endividamento líquido por habitante, resultado operacional por habitante, peso dos custos com pessoal nos custos operacionais, diminuição dos passivos financeiros e das dívidas de curto prazo, prazo médio de pagamento a fornecedores, rigor com que orçamentam despesas e receitas, etc.

Os 10 melhores municípios de grande dimensão ficaram assim ordenados:

1º - Amadora

2º - Vila Franca de Xira

3º - Almada

4º - Braga

5º - Barcelos

6º - Seixal

7º - Oeiras

8º - Vila Nova de Famalicão

9º - Maia

10º - Loures

Infelizmente Sintra não se inclui nesta lista dos 10 melhores, o que só comprova (uma vez mais...) a apagada e vil tristeza em que caímos com PSD e CDS/PP a gerir os destinos da CMS.

De parabéns está o Presidente da Câmara Municipal da Amadora, o socialista Joaquim Raposo, com uma obra notável na gestão daquele município - numa altura em que se testam alguns nomes enquanto possíveis candidatos a municípios relevantes, na área da Grande Lisboa, nas próximas eleições autárquicas, sendo que muitos apenas vazio e incompetência têm para apresentar no "portefolio", estou em crer que autarcas como Joaquim Raposo terão ainda muito para dar em benefício dos territórios e das populações que continuarem a servir.