Haja memória!

Na página da internet do Bloco de Esquerda de Sintra pode ler-se o seguinte:

"Por proposta do Bloco de Esquerda, a Assembleia Municipal irá descentralizar algumas sessões pelas freguesias do Concelho. A primeira sessão descentralizada será em Junho, prevendo-se para breve o anúncio do local. Embora a descentralização esteja prevista no Regimento, da Assembleia, desde 2005 que todas as sessões se realizaram na sede do Concelho. A decisão foi tomada na última reunião da Conferência de Representantes, a 17 de Fevereiro, onde também ficou agendada, para final de Março ou principio de Abril, a realização de uma sessão temática, dedicada à temática da Saúde no Concelho de Sintra.

O Bloco de Esquerda congratula-se com estas deliberações, bem como com o retomar de uma prática que aproxima os órgãos autárquicos dos e das munícipes e que e fomenta a participação popular. "

Sobre este assunto gostaria apenas de recordar o texto que eu próprio aqui publiquei em 2009 e que se traduziu igualmente, na altura, numa proposta apresentada, por mim próprio, em nome do PS, na Assembleia Municipal e que, a pedido da maioria Mais Sintra, acabou por não ser sujeita a votação nessa AM, remetendo-se para conferência de líderes que acabou por jamais se concretizar em tempo útil. Reza o seguinte:

"A Assembleia Municipal de Sintra é o parlamento dos cidadãos deste Concelho. Assim, a par do seu papel de órgão fiscalizador da gestão camarária, deve ser espaço de debate, de reflexão, de cidadania.

A mudança de instalações da Assembleia Municipal de Sintra não é apenas uma necessidade há muito sentida - é uma exigência de participação. São muitos os sintrenses que acorrem às sessões da AM e não encontram condições minimamente dignas para assistirem às mesmas, quer pela exiguidade do espaço, quer pelas condições oferecidas (falta de lugares sentados, calor insuportável quando a sala está cheia, acumular de pessoas na única entrada para a sala onde decorrem as sessões, dificuldades de estacionamento na zona, etc). Os auditórios do C.C. Olga Cadaval têm todas as condições para efectuar essa mudança, com óbvios benefícios para os munícipes e eleitos.

Mas não basta - há também que realizar determinadas sessões da AM em algumas freguesias do Concelho, na eventual impossibilidade de realização em todas. Há que aproximar (na prática e não na mera retórica dos discursos da praxe) eleitos de eleitores, num Concelho de grande dimensão territorial e diversidade de populações. Nada é impossível, basta querer - e esta é também uma exigência de cidadania.

A AM não deve limitar-se, igualmente, ao seu papel fiscalizador ou ficar condicionada pela "agenda" da "rotina" camarária. Cabe-lhe um papel relevante na realização de debates temáticos, convidando especialistas e munícipes a intervir e, dessa forma, esclarecendo, discutindo, ajudando a construir soluções partilhadas. Mas também na fiscalização da actividade camarária o grau de exigência deve, necessariamente, aumentar, face a uma maioria de Direita que já dá claros sinais de querer "fechar-se" sobre si: as perguntas feitas pelos membros da AM ao Presidente da CMS e respectiva vereação, sobre assuntos diversos da gestão camarária, terão que ter resposta dentro dos prazos definidos e as manobras dilatórias para que tal não suceda (como aconteceu, diversas vezes, no anterior mandato) deverão ser clara e publicamente denunciadas. Cabe também aqui um papel fulcral aos órgãos de Comunicação Social, que não raras vezes, nestes últimos oito anos, preferiram noticiar o "acessório" em vez do "essencial" - Sintra precisa como de pão para a boca de uma Imprensa que discuta, confronte os poderes estabelecidos, debata, dê voz a todas as correntes de opinião de forma equitativa e que rompa com o "círculo vicioso" das notícias sobre "comemorações" e "chás dançantes".

Constituindo-se como oposição em Sintra (e sendo o maior partido do Concelho) cabe ao PS um papel determinante na prossecução destes objectivos que, no essencial, mais não visam do que dar voz aos sintrenses, aprofundar a participação democrática dos munícipes e exigir rigor e seriedade nas políticas traçadas."

Como se pode constatar, a proposta que o Bloco de Esquerda agora reivindica como sua (realização descentralizada de sessões da AM por diversas freguesias do Concelho) já foi feita, há mais de 1 ano, por mim próprio, em representação do meu partido, em sessão da Assembleia Municipal de Sintra - bastará, para tal, consultar a Acta da sessão respectiva.

Aparentemente, nem sequer o representante de ocasião do PS nesta "conferência de representantes" agora levada a efeito, teve memória de que este tema já tinha sido oportunamente proposto pelo seu próprio partido - mas esse é apenas mais um indício de uma ausência de liderança efectiva da bancada do PS na actual Assembleia Municipal, que não posso deixar de registar e lamentar e que vai permitindo que uns deitem os foguetes e outros façam a festa...