Intervenção na última Assembleia Municipal de Sintra (19 de Setembro):
"Uma vez mais, nos termos habituais, recepcionámos a documentação relativa ao balanço da Actividade Municipal nos últimos meses.
Achamos que não vale a pena perdermos muito tempo em redor de um documento que, acima de tudo, continua a ser um repositório de actividades de gestão corrente, com algum “recheio” de intenções e indicações de projectos a executar. Porque, para lá das páginas deste documento, há uma coisa que tem uma evidência maior – a realidade que nos rodeia, a realidade do nosso Concelho actualmente, que representa, em cada momento, o melhor dos balanços da dita Actividade Municipal.
Por isso, gostaríamos de partir deste documento, deste momento em que é suposto abordar esta questão, mas apenas como pretexto para efectuar uma leitura macro daquilo que, efectivamente, tem sido a actividade deste executivo e desta maioria de Direita.
Com efeito, somos obrigados a repetir-nos quando apontamos para uma ausência de obra significativa no Concelho, para uma situação de marasmo, de impasse, nestes últimos anos.
Nem seria muito difícil apontar exemplos: talvez bastasse sair a porta deste Palácio Valenças e olhar para a situação desta “ferida aberta” que constitui agora a antiga Albergaria Bristol. Ou caminhar na Vila Velha e verificar (com tristeza) a degradação crescente dos edifícios. Ou, ainda, tentar encontrar onde se meteu a tal resolução para o estacionamento nesta zona, solução essa que alguns disseram ter para rejeitar a alternativa proposta por outros. É este o Centro Histórico que Sintra merece? Que Sintra exige? Que o País e o Mundo nos exigem, porque Sintra é Património do Mundo?...
Dizem alguns: “agora é que vai ser”, parece que vem aí mais uma Comissão, ou mais um Grupo de Reflexão ou qualquer coisa semelhante. Que vai “estudar”. “Opinar”. “Conceber”… Pois é… Mas então o que aconteceu àquele outro estudo estratégico tão completo e tão gloriosamente apresentado nesta mesma sala por esta Câmara e pelo grupo de trabalho do Professor Braga de Macedo?... Qual o ponto de situação das actividades que pressupunha? Onde está a Sintra Romântica? Ou a Sintra Urbana?... Ou Sintra, simplesmente?... Porque a única que se tem visto, nestes anos recentes, é apenas a “Sintra Empata”…
Mas em Sintra há muito mais para nos interrogarmos sobre o conceito de “actividade municipal”. Compare-se, por exemplo, o estado das praias do nosso Concelho, em termos de mobiliário urbano, de enquadramento, de limpeza, etc e as praias, por exemplo, do vizinho Concelho de Mafra (e até dou como exemplo um município do PSD, para não ser acusado de obstinação ou parcialidade!...). Vejam-se, também, as queixas constantes dos nossos munícipes sobre o lixo nas ruas e as poucas ou nenhumas vezes em que as vêem, por exemplo, serem simplesmente lavadas. Ou a ausência, em grandes freguesias como Mem Martins ou Rio de Mouro, de parques urbanos ou dos espaços verdes dignos desse nome para usufruto das populações. Veja-se, finalmente, o tal “repensar” das empresas municipais que, até ao momento, não passou do domínio das intenções…
Dir-se-á: mas então não está a ser alargado o IC19? E o Polis não alterou significativamente uma área central do Cacém? E não estão em curso obras no IC16 e IC30? Tudo verdade. Como é verdade que se tratam de grandes obras da responsabilidade do Governo, por mais que alguns pretendam ignorá-lo ou tornear essa evidência.
Actividade Municipal?... Não deveria esta traduzir-se, factualmente, na realidade que nos rodeia?... Não deveria ser isso a “Actividade Municipal” no concreto?...
Veja-se, então, o que vamos ouvindo e lendo:
* Mem Martins, sr.Manuel do Cabo, Presidente da Junta, eleito pela maioria de Direita, em entrevista ao Jornal da Região: “Freguesia marca passo. Não há mais tempo a perder. A Câmara não pode perder mais tempo”…
* Colares, notícia sobre perigo iminente de derrocada no Miradouro das Azenhas do Mar, é referido que a Junta tem alertado várias vezes a CMS e o Parque Natural de Sintra-Cascais para a urgência em intervir, mas vão empurrando as responsabilidades entre eles e ninguém faz nada…
* S.João das Lampas, Miguel Portelinha, Presidente de Junta, em entrevista ao Jornal da Região, “a orla costeira está abandonada” / e ainda – “a povoação de Odrinhas aguarda há anos a repavimentação das estradas, que está dependente da conclusão de obras dos SMAS que duram desde…1997!”
E muitos outros exemplos haveriam…
Por isso das duas, uma: ou é a realidade que não bate certo com sucessivos “relatórios” ou são os sucessivos “relatórios” que andam a passar ao lado da realidade de Sintra."
