Um mistério sempre renovado...

Feliz Natal para todos. Coragem e Esperança para 2011.

Manuel Alegre - uma nova Esperança para Portugal!

"Há quem queira desistir. Há quem ache que não vale a pena e há quem simplesmente abdique dos seus direitos de cidadania, que a tanto custo foram conquistados. Mas há também depois os que não se resignam. Mesmo nas horas de dúvida e angústia sobre o sentido do seu esforço, àqueles que querem servir o país e o bem comum, basta o prazer e a honra de servir a sua Pátria. Portugal precisa de todos aqueles a quem dirijo esta mensagem: esta é a hora da mudança, em nome da razão e da justiça, em nome de um país para todos. Àqueles que desejam um novo cesarismo ou um novo homem providencial, eu digo: podem estar certos de que estamos aqui para lutar pela vitória."

Manuel Alegre, hoje, na apresentação, em Lisboa, do seu Contrato Presidencial.

Leia, aqui, o texto na íntegra.

PISA 2009

Excelente a crónica de Fernanda Câncio publicada no DN de hoje. Transcrevo com a devida vénia:

A grande pirraça

"Os resultados do PISA 2009 são uma bofetada de luva branca dos professores na ministra que os maltratou. Aos enxovalhos, responderam com trabalho. A qualidade dos professores é a mesma, antes e depois." A ideia, lida no Twitter de Luís Azevedo Rodrigues (que se apresenta como paleontólogo), é uma caricatura das reacções que a melhoria abrupta dos resultados dos estudantes portugueses numa avaliação da OCDE que inclui 65 países está a causar. Quando não se desvaloriza a progressão - dizendo, como o "especialista" Santana Castilho, que "é um acaso" ou, como a dirigente do PSD Paula Teixeira da Cruz, "que não espelha a realidade" -, nega-se a possibilidade de a mudança verificada em relação aos anteriores estudos PISA, de 2000, 2003 e 2006, se dever a medidas tomadas por Maria de Lurdes Rodrigues, do plano de acção para a matemática ao plano nacional de leitura, das aulas de substituição ao estudo acompanhado, dos planos de recuperação de alunos com maus resultados à avaliação dos professores. Assim, se a Fenprof jura que a mudança é "mérito de professores e alunos e não de políticas educativas", o paleontólogo citado formula a teoria da pirraça: para provar à ministra que era um insulto dizer que os professores tinham de trabalhar mais e provar a sua eficácia, estes trabalharam mais e melhoraram a eficácia.

Sim, tem pilhas de graça. Mas é sobretudo doentio. Saber que, em três anos, os alunos de 15 anos portugueses, numa progressão que é a mais expressiva da OCDE, deixaram para trás as pontuações deprimentes dos anteriores relatórios e se aproximaram da média da organização - em testes, iguais para todos os países, de avaliação das competências em matemática, leitura e ciências - e que aquele que era o pior indicador da escola nacional, a relação directa entre a origem socioeconómica do estudante e os seus resultados, é finalmente vencido, com Portugal a surgir como "o 6.º país da OCDE cujo sistema educativo melhor compensa as assimetrias socioeconómicas (...), um dos países com maior percentagem de alunos de famílias desfavorecidas que atingem excelentes níveis de desempenho em leitura" devia levar toda a gente a entusiasmar-se e a tentar perceber o que contribuiu para isso, de modo a continuar o bom trabalho. Mas a reacção é de desconfiança, como quem diz: "isto só pode ser mentira". E porquê? Primeiro, porque é pecado pôr sequer a hipótese de uma coisa tão boa ser fruto de medidas governativas; segundo, porque somos uma porcaria de País, o desgraçadinho das estatísticas internacionais; terceiro, porque a escola pública é um fracasso, um sorvedouro de impostos que só produz indisciplina e analfabetos (como, aliás, os anteriores relatórios PISA "provavam"). Pôr assim em causa, de uma assentada, toda a nossa fé só pode ser uma pirraça do destino. Uma partida, sem consequências. Até porque a ministra maldita já era, se tudo correr bem as suas medidas terão o mesmo caminho."

Rir para não chorar...

Em Rio de Mouro parece que está prestes a ser cumprida uma antiga promessa da maioria de Direita que gere a CMS - uma piscina em cada freguesia do Concelho.

Com efeito, se continuar a chover com intensidade, o enorme buraco aberto (numa zona central!) no espaço onde existia o campo de jogos do RRM, certamente dará origem a tal estrutura. E, considerando as dimensões do espaço em questão, será de categoria olímpica!...

Infelizmente, no Verão, a população não poderá usufruir de tal equipamento, uma vez que a torneira celeste naturalmente se fechará - mas os calhaus em abundância, buracos de diversas formas e irregularidades do piso que se manterão, certamente darão notável espaço de treino para equipas de BTT, gerando novo aproveitamento por parte dos fregueses.

Quanto ao antigo campo de futebol do RRM apenas resta evocar aquele grande clássico do cinema que se chama - "E tudo o vento levou"...

Uma campanha vergonhosa!

Como trabalhador da Caixa Geral de Depósitos há já cerca de 20 anos, não posso deixar de insurgir-me contra a vergonhosa campanha que, a propósito da possibilidade das Empresas Públicas poderem aplicar planos de redução da massa salarial diferenciados, tem sido feita contra aquela Instituição, nomeadamente através dos órgãos de Comunicação Social.

Sabe-se desde há muito tempo que uma mentira repetida muitas vezes começa a parecer verdade - mas, ainda assim, não deixa de ser mentira.

De uma forma muito sintética gostaria apenas de destacar os seguintes pontos:

- a Caixa Geral de Depósitos é uma Sociedade Anónima, de capital inteiramente detido pelo Estado, sendo um dos grandes bancos do nosso sistema bancário e garante efectivo da sua estabilidade, como se pode constatar pelo apoio que é chamada a prestar até a bancos privados, em momentos difíceis;

- a CGD é fonte de lucros para o Estado, lucros esses que são investidos na Economia Nacional e os vencimentos dos seus trabalhadores não pesam rigorosamente nada no Orçamento de Estado;

- tem sido repetidamente assegurado pelo Ministro das Finanças que o corte de 5% na massa salarial também será feito nas Empresas Públicas, incluindo a CGD, sendo apenas salvaguardada a possibilidade de tal ser feito em moldes que não prejudiquem o seu normal funcionamento enquanto Instituição bancária;

- a CGD actua num mercado perfeitamente concorrencial com a restante banca privada: a quem interessa criar "bancários de 1ª" e de "2ª classe"? Creio ser óbvio...

- "excepções" no âmbito do Estado sempre existiram e sempre continuarão a existir, em função da realidade de cada empresa ou organização. Recordo, por exemplo, que os professores rejeitaram ver o seu desempenho avaliado nos mesmos termos do SIADAP, sistema que abrange todos os outros funcionários públicos, com exclusão dos docentes;

- são de há muito conhecidos os "apetites" pela privatização da CGD, em tempos enunciados por algumas figuras da Direita nacional. Não espanta, assim, (embora repugne quem conhece a Instituição e nela dá o melhor do seu esforço) o conjunto de mentiras, ataques e provocações que têm surgido a reboque desta questão e o "alvo" sempre destacado que a Caixa parece constituir, como se fosse a "única" EP abrangida pelas regras aprovadas! Chegar ao desplante de comparar um Banco com a dimensão da CGD, o seu papel de referência no sistema e os lucros que continuamente tem obtido e que são fruto do trabalho dos seus empregados, com empresas públicas que acumulam prejuízos ao longo de anos a fio, se não é do domínio da ignorância pura só pode ser má fé!

- conhecem a história da Galinha dos Ovos de Ouro?... Leiam (ou releiam) e talvez entendam o que tem a ver com aquilo que alguns parecem querer fazer relativamente à CGD, mas que todos os seus trabalhadores lutarão para desmascarar e impedir, continuando a fazer da CGD o grande banco PÚBLICO que sempre foi, sólido, regido por estritos princípios éticos e marca de confiança de todos os Portugueses.

Doa a quem doer!

Uma estrada "amaldiçoada"...

Em Rio de Mouro há uma estrada que, certamente, está amaldiçoada. Com efeito, apenas o efeito de uma qualquer praga que lhe tenham rogado, pode ser a razão para que continue, após "arranjos" sucessivos, em tão mau estado.

A dita chama-se Estrada Marquês de Pombal e é uma das principais vias de ligação entre a Rinchoa / Fitares e Rio de Mouro - Estação. Durante anos a fio assemelhou-se a uma "picada africana". Depois foram feitas obras de repavimentação e ficou uma coisa estranha, com metade da via cuidada e nova e a outra metade com o pavimento antigo e remendado, para além das tampas de esgoto terem ficado bastante acima do piso, obrigando os carros a curiosas gincanas.

Há algumas semanas atrás, fruto do mau tempo, creio, abriu-se grande "cratera" num dos troços. Os serviços competentes (SMAS? CMS?) procederam à "reparação" - e, apesar de por lá terem andado durante uns dias e do trânsito ter estado parcialmente interrompido, o resultado final continua a ser um piso meio esburacado, com visíveis falhas no alcatrão, enfim, sem a qualidade final que se desejaria num troço de grande movimento. Deixo aqui o desafio - vão lá ver, porque há coisas que só mesmo vistas, contadas ninguém acredita...

Só pode mesmo ser praga rogada - e das grandes!...

Atenção aos sinais...

"Para o ambicioso, o bom êxito desculpa a ilegitimidade dos meios."

Jean Massillon

A "guerra" das nossas vidas

Não podemos desistir. Nunca.

Esta é a “guerra” das nossas vidas.

Os tanques e os canhões e os bombardeiros chamam-se agora “crise financeira” e “mercados”, derrubam-nos as casas, o orgulho, a vontade de acordar de manhã e de repente até parece que caminhamos pelas ruas do nosso País como párias. Mas não podemos desistir. Porque outros antes de nós caíram e do pó se levantaram, os nossos avós sofreram a fome, a miséria, a perseguição e não deixaram de sonhar com um futuro melhor, morderam os lábios até fazer sangue e esconderam as lágrimas dos filhos, no escuro da noite.

A quem nos repete em cada dia que não podemos sonhar é preciso dizer – NÃO!

Foi com o sonho de alguém que um dia se decidiu acabar com a escravatura. Foi com o sonho de alguém que um dia as mulheres passaram a ser iguais, em direitos e deveres, aos homens. Foi com o sonho de alguém que um dia se construiu um foguetão e alcançou o espaço. Se Mandela não sonhasse, sobreviveria décadas preso? Se Xanana não sonhasse, Timor seria hoje em dia livre? Nascem sempre dos sonhos as mais belas realizações do Homem. Ouvi um destes dias o actual Presidente da República, Cavaco Silva, dizer que a hora não era de “sonhos” mas de aceitação da realidade. Alguns dias depois acrescentou que de nada valia “reclamar” contra os “mercados”, como se fossemos meras marionetas, sem carne, sem nervos, sem ossos, sem coração, disponíveis para que nos esventrem sem um esgar de desagrado! Que liderança é esta que nos amarra ao presente e é incapaz de mostrar a rota do futuro? Negar o direito (até a obrigação!) a sonhar é típico de um pensamento medieval, ensimesmado, até fascista!

Vamos vencer esta guerra. Temos que a vencer. Não nos perdoariam os nossos antepassados que tudo deram para construir esta Nação. Não nos perdoariam os nossos filhos e netos, pela ausência de um futuro melhor. Sabemos que alguém nos quer fazer “culpados” de algo que sempre nos ultrapassou, também sobre isso é preciso berrar bem alto que – SIM, somos culpados de trabalhar dias a fio, de procurar ter uma casa para viver, uma mesa com comida, escolas para os nossos filhos, uma vida digna para nós e para os nossos, de ter direito a descansar alguns dias nas férias e até de comprar um pequeno carro para nos deslocarmos. Somos culpados de acreditar que os nossos governantes querem sempre o melhor para nós e que os especialistas em economia e finanças sabem sempre o que fazem e não erram de forma tão colossal que coloquem o Mundo à beira de um abismo. De tudo isso somos culpados.

Mas não somos culpados do enorme “buraco” na alma do Mundo que os grandes banqueiros, os grandes especuladores, os inventores de produtos financeiros sem sentido nem forma, a corja que despede trabalhadores por e-mail e depois de falências sucessivas sempre arranja um novo e bem pago lugar num qualquer Conselho de Administração, criaram para os nossos dias. Não somos culpados da ganância alheia! Não somos culpados dos roubos cometidos por outros! Não somos culpados da desonestidade dessa canalha! E temos que gritar também isso bem alto – NÃO, NÃO SOMOS CULPADOS! SOMOS VÍTIMAS!

Não nos neguem, assim, nem o direito de sonhar, nem a obrigação de protestar. Não venham agora os ladrões dar-nos conselhos sobre sacrifícios e poupanças. Basta! Sabemos que, uma vez mais, será à nossa custa que tudo se reconstruirá. Deixem, então, que o possamos fazer com um mínimo de dignidade, essa palavra tão esquecida e arrastada pelo chão pelos poderosos deste Mundo. Olhem bem fundo nos nossos olhos e aprendam o que é saber estar à altura das circunstâncias. Não nos tapem a boca para que o coração não expluda de vez. Serão os mesmos de sempre, os que trabalham e vivem desse trabalho apenas, os que vão comer o pão que o Diabo amassou uma vez mais, serão esses a abrir as estradas do novo futuro. Serão esses a vencer esta “guerra”.

Depois poderão dizer - tentando manter os olhos secos porque a corja não merece sequer uma única das suas lágrimas – que estiveram à altura dos seus antepassados e que morrerão felizes por terem deixado um Mundo mais limpo para as gerações vindouras. Um Mundo onde um bandalho será novamente um bandalho e nunca um banqueiro. Um Mundo onde um ladrão será novamente um ladrão e nunca um governante. Um Mundo onde o sonho permitirá continuar a procurar sempre mais e melhor para todos, porque já dizia uma canção antiga que “o sonho comanda a Vida” e só os néscios ou os canalhas se permitirão negá-lo.

Um "mito" chamado Cavaco Silva

Com a devida vénia transcrevo um fabuloso ensaio de Alfredo Barroso, publicado no jornal Publico no passado dia 1 de Novembro:

Cavaco Silva, a realidade e o mito


"Devo esclarecer, antes de mais, que nunca subestimei Cavaco Silva, cujo pendor autoritário, mesclado de demagogia e populismo, e alicerçado num apurado sentido da oportunidade, fizeram dele, não só um adversário temível, mas também um dos políticos mais previsíveis que conheci em toda a minha vida activa, que já vai em quase meio século. Há, aliás, duas frases que retive na memória, da autoria de Cavaco Silva, que caracterizam bastante bem o político completamente previsível que ele é.

Uma delas foi proferida em 2005, tornou-se famosa e diz o seguinte: "Pessoas inteligentes, com a mesma informação, chegam às mesmas conclusões."

Quem tenha alguns conhecimentos de história, seja do país ou do mundo, seja das ideias ou dos factos políticos, sabe perfeitamente que tal afirmação não é verdadeira. Porque, regra geral, pessoas inteligentes, com princípios, ideias e opções políticas distintas, chegam a conclusões diferentes, mesmo quando possuem a mesma informação. É isso, aliás, que está na base dos sistemas democráticos, pluralistas e pluripartidários.Mas a frase proferida por Cavaco Silva há cinco anos é característica do discurso político dominante nos diversos partidos que alternam no poder em quase todas as democracias ocidentais. É uma frase que traduz aquilo que alguns já designam como "o fim da política".

Para políticos que dizem situar-se rigorosamente ao centro, como é o caso de Cavaco Silva, a política na sua dimensão conflitual é considerada como algo pertencente ao passado. O tipo de democracia que recomendam é uma democracia consensual, totalmente despolitizada, não partidarizada, sem confronto entre adversários, submetida aos princípios tecnocráticos e burocráticos implícitos naquilo que os banqueiros, gestores e empresários "modernos" designam por "boa governança", seja lá isso o que for.

Esta concepção aparentemente moderna teve a sua tradução histórica em Portugal com a instauração de uma "democracia orgânica" por Salazar, em 1933. Uma "democracia" em que só era consentido o partido único - a União Nacional - e em que os adversários políticos eram colocados fora da lei, considerados subversivos, perseguidos pela polícia política e forçados, muitas vezes, a passar à clandestinidade, para fugir à prisão. Claro que Cavaco Silva não quer instituir uma democracia orgânica e tem respeitado sempre as regras da democracia pluralista, ascendendo aos mais altos cargos políticos através de eleições. Mas o seu desejo ardente de uma democracia consensual, sem conflitos entre adversários, sem "ilusões" e "utopias", virada para o "futuro" e cheia de "esperança", dominada pelo discurso politicamente correcto e esvaziada do confronto de ideias - que só pode subverter o consenso -, é qualquer coisa de genético e intrínseco, que está sempre implícito (e explícito) no discurso de Cavaco Silva.

A outra frase de Cavaco Silva que retive na memória, já esquecida mas também famosa, foi proferida por ele há oito anos, em 2 de Março de 2002, durante uma conferência na Faculdade de Economia do Porto.A propósito da sustentabilidade da Segurança Social e referindo-se à quantidade de funcionários públicos em Portugal (cujo numero, diga-se de passagem, aumentou significativamente durante os dez anos em que ele foi primeiro-ministro), Cavaco Silva disse, às tantas: "Como é que nos vemos livres deles? Reformá-los não resolve o problema, porque deixam de descontar para a Caixa Geral de Aposentações e, portanto, diminui também a receita do IRS. Só resta esperar que acabem por morrer."

Esta extraordinária declaração proferida por Cavaco Silva, que revela uma total insensibilidade humana, não lhe deve ser levada a mal, porque é característica dos tecnocratas da política, sempre mais preocupados com os números do que com as pessoas. Cavaco Silva é isso mesmo, um tecnocrata da política. Considera-se, acima de tudo, um economista, e foi assim, como economista, que quis ser eleito Presidente da República há cinco anos.Em reforço desta tese, não resisto à tentação de citar uma passagem da entrevista que Cavaco Silva concedeu ao "Expresso", publicada em 23 de Outubro, que ilustra bastante bem o lado acentuadamente tecnocrático, mas também burocrático, da personalidade política de Cavaco Silva.Quando diz que chamou os partidos, "na sequência da afirmação de que o Governo não teria condições para governar sem a aprovação do Orçamento do Estado", Cavaco Silva salienta: "Forneci às forças políticas toda a informação relativa às consequências de uma crise, no caso da não aprovação do Orçamento. E forneci informação bastante detalhada relativamente à dependência da economia portuguesa dos mercados financeiros internacionais." Tanta minúcia comove. Dá vontade de perguntar como é que Cavaco Silva terá fornecido aos partidos toda aquela informação. Terá sido em dossiers repletos de relatórios escritos em folhas A4? Ou ter--se-á limitado a proferir uma lição, do tipo magister dixit, aos pobres ignorantes que foram a Belém em representação dos partidos?

A minha curiosidade é grande. Mas a declaração citada revela bem que Cavaco Silva não é apenas um tecnocrata. É também um verdadeiro burocrata da política que dedica muito do seu tempo em Belém a coligir informação (em jornais, estudos, pareceres, relatórios oficiais), a qual, uma vez fornecida a políticos inteligentes, só pode, em sua opinião, obrigá--los a chegar às mesmas conclusões. É a escola do pensamento único em todo o seu esplendor. É a democracia consensual, sem conflitos e sem alternativas, elevada por Cavaco Silva a um patamar nunca antes alcançado.

2. Ao longo dos anos, tem sido construído um mito à volta de Cavaco Silva, que o próprio vem alimentando desde que exerceu as funções de primeiro-ministro, entre 1985 e 1995. Aliás, na já citada entrevista ao "Expresso", ele não perde a oportunidade de declarar, às tantas: "Eu sei bem a situação em que deixei Portugal em 1995 e tenho muito orgulho." Sem questionar o "muito orgulho" a que Cavaco Silva tem direito, é bom salientar que o balanço de dez anos de "cavaquismo" está longe de ser brilhante, tal como convém lembrar as circunstâncias excepcionais em que Cavaco Silva acedeu ao poder, dando provas do seu proverbial sentido da oportunidade, que alguns qualificam como puro oportunismo político. Refira-se, para começar, que Cavaco Silva se afastou sempre da vida política e do poder quando previa momentos difíceis (recusou-se, em 1980, a fazer parte dos governos da AD chefiados por Francisco Balsemão) e regressou à política para reconquistar o poder quando outros já tinham feito o trabalho mais difícil (Mário Soares e o Governo do "bloco central", em 1985) ou estavam a fazê-lo (primeiro governo de Sócrates, em 2005).Depois de ter sido o ministro das Finanças do primeiro governo da AD, chefiado por Sá Carneiro (VI Governo constitucional), Cavaco Silva não aceitou continuar como ministro das Finanças dos governos chefiados por Francisco Balsemão, porventura por conhecer bem, como certamente conhecia, as consequências da política económica e financeira que ele próprio tinha adoptado em 1979-1980 - a saber: perda de competitividade da economia; agravamento brutal do défice externo; enorme endividamento em dólares das empresas públicas; recusa de financiamento por parte do sistema financeiro internacional, face um défice externo recorde.

Quando estes gravíssimos problemas foram resolvidos pelo Governo do "bloco central", chefiado por Mário Soares, entre 13 Junho de 1983 e 6 Novembro de 1985 (a saber: recuperação da competitividade da economia; controlo das contas públicas; eliminação do défice externo; restauração da credibilidade do país face às instituições internacionais; abertura do processo de reprivatização da economia; assinatura do Tratado de Adesão à CEE), Cavaco Silva decidiu regressar à vida política activa, conquistando a liderança do PSD, no congresso da Figueira da Foz, derrubando o governo do "bloco central", com a conivência do Presidente da República, Ramalho Eanes, e provocando, assim, eleições legislativas antecipadas.Como primeiro-ministro, Cavaco Silva beneficiou dos excelentes resultados das políticas levadas a cabo pelo Governo do "bloco central" - designadamente, do excedente da balança de transacções correntes, da abertura do mercado espanhol propiciada pela integração na CEE e das abundantes transferências de fundos estruturais provenientes de Bruxelas - o que, naturalmente, favoreceu um crescimento rápido da economia, a descida da inflação e dos défices, e o aumento do emprego.

No entanto, conforme salienta a economista Teodora Cardoso, numa pormenorizada "análise crítica" publicada em 2005 (sob o título "Cavaco Silva, a ciência económica e a política"), o que "começou por faltar" a Cavaco Silva foi "uma orientação inequívoca, no sentido de aproveitar esta fase ímpar, mas passageira, para preparar a economia para um tipo de competição completamente diferente daquela que enfrentara no passado. (...) O caminho para Portugal não podia continuar a ser o da falta de qualificação e dos baixos salários".Teodora Cardoso esclarece o seu ponto de vista: "Ao contrário da moda recente de criticar a opção pelas infra-estruturas, não me parece que esta tenha sido um erro. Erros sim - e graves - foram a incapacidade de usar eficazmente os fundos de formação profissional; de levar a cabo uma reforma do sistema de ensino que privilegiasse as necessidades da sociedade e da economia; de proceder a um correcto reordenamento do território e a uma reforma do processo orçamental que permitisse a descentralização racional da gestão pública; ou (a incapacidade) de criar uma administração pública e parceiros sociais preparados para encaminhar o país no sentido que a integração europeia e mundial lhe impunham. Ao contrário do que às vezes se deixa entender, o facto de se construírem estradas não impedia que se melhorasse a qualificação dos portugueses. Pelo contrário, face à abundância dos fundos estruturais e ao crescimento rápido da economia e da sua capacidade de financiamento, ambas as opções eram não só possíveis como indispensáveis.

"Aproveitando "uma folga financeira irrepetível", Cavaco Silva criou um novo sistema retributivo (NSR) da administração pública, que podia ter sido a contrapartida ideal para levar por diante as reformas indispensáveis, mesmo que impopulares. Mas não foi. Cavaco Silva não quis correr riscos, e nem sequer mexeu nos múltiplos esquemas "especiais" que continuaram a proliferar durante os seus governos. Por isso mesmo, conforme conclui a professora Teodora Cardoso: "O que Cavaco Silva nos legou reduziu-se à expansão dos regimes especiais, ao reforço da rigidez e da incapacidade de gestão e inovação, e, sobretudo, a um aumento dos encargos com a função pública que correspondeu, em termos reais, à mais que duplicação da massa salarial das administrações públicas entre 1985 e 1995."

Mas os graves erros cometidos por Cavaco Silva não se ficaram por aqui. Como recordou António Perez Metelo, num artigo publicado no "DN Economia", em 12 de Julho de 2006: "Em termos de Segurança Social é bem sabido que, entre 1985 e 1995, o Estado não pagou integralmente as verbas devidas ao correcto financiamento dos sistemas não. Criou-se, aí, um défice, que acelerou as tensões à volta do financiamento sustentado de toda a Segurança Social pública." E essas verbas, esclarecia Perez Metelo, situaram-se "na casa dos milhares de milhões de euros". Antecipando as consequências dos seus erros - défices excessivos do sector público administrativo; aumento da despesa pública superior a 12%, entre 1990 e 1995; taxa de crescimento muito baixa (0,8 %, em vez dos 2,8 % que tinha prometido, entre 1991 e 1994); taxa de desemprego a crescer (superior a 7% em 1994) - Cavaco Silva, depois de alimentar o famoso "tabu", decidiu mais uma vez afastar-se, quer da chefia do governo quer da chefia do PSD, deixando a "batata quente" nas mãos de Fernando Nogueira, que lhe sucedeu como presidente do partido e acabou por ser derrotado por António Guterres nas eleições legislativas de 1995.

3. Cavaco Silva ainda disputou a eleição presidencial de 1996 - mais para tentar provar que não "fugia" do que convencido de que a ganharia - mas, uma vez derrotado, afastou-se da vida política activa e remeteu-se a um silêncio algo ruidoso. Prevendo a crise que se agravou a partir de 2001, Cavaco Silva ajudou a derrubar o governo de coligação entre o seu próprio partido e o CDS-PP (o governo de Santana Lopes), e continuou a preparar discretamente a sua nova candidatura a Belém, alimentando mais um "tabu". E quando o governo do PS (saído das eleições de Fevereiro de 2005 e chefiado por José Sócrates) tomou as medidas duríssimas e impôs as políticas de austeridade que são conhecidas, Cavaco Silva não hesitou em considerar que era chegado o momento de regressar à política activa. E a verdade é que, como diria Júlio César, regressou, viu e venceu.

Cavaco não é, de facto, um político para os momentos difíceis. Mas é um político que sabe tirar partido deles. Em relação à gravíssima crise que o país actualmente atravessa, já sacudiu a água do capote. Na declaração de recandidatura a Belém, já teve o cuidado - e a falta de pudor - de afirmar, sem se rir, que o país ainda estaria pior se não fossem os avisos e os alertas que ele dispensou com tanta generosidade, durante cinco anos. É assim que o Presidente economista pretende ultrapassar a frustração de não ter sido capaz de cumprir o que prometeu na eleição de 2005. Ou seja: com ele em Belém, o país nunca poderia chegar ao ponto a que agora chegou. Que pena não terem lido, tanto em Portugal como lá fora, todas as informações coligidas e fornecidas urbi et orbi por Cavaco Silva. Porque, se as tivessem lido, todos teriam chegado às mesmas conclusões e o mundo estaria bem melhor, porventura a caminho de amanhãs que cantam!

Os mitos são sempre muito duros e resistem bastante à realidade, por mais evidente que ela seja. Cavaco Silva sabe disso - e a direita que o quer transportar num andor, também. Esta crise brutal - somada ao inevitável parecer positivo da sua augusta família - veio de novo favorecer os desígnios de Cavaco Silva e tornar mais difícil a tarefa daqueles que o vão enfrentar. Porque agora ele já não se candidata apenas como o economista capaz de resolver as crises. Candidata-se em nome de Portugal, como ele próprio disse, sugerindo a imagem quase subliminar de partido único, numa democracia consensual totalmente despolitizada e despartidarizada. Cavaco Silva advoga "o fim da política". E isso é um perigo para a democracia."

Eça, agora!...

"Hoje que tanto se fala em crise, quem não vê que, por toda a Europa, uma crise financeira está minando as nacionalidades? É disso que há-de vir a dissolução. Quando os meios faltarem e um dia se perderem as fortunas nacionais, o regime estabelecido cairá para deixar o campo livre ao novo mundo económico."

Eça de Queiroz

Mudar de vida

No momento em que escrevo este "post" ainda não existe qualquer definição ou certeza sobre a aprovação do Orçamento de Estado para 2011. Depois de alguns dias de negociação, PS e PSD nada concluíram e a incerteza mantém-se. O País angustia-se e não entende que qualquer estratégia ou ambição partidária possa sobrepor-se a uma definição imperativa num momento de crise financeira.

Não existem "inocentes" neste "filme". PS, PSD e também o CDS-PP têm sido os partidos responsáveis pela governação deste País, desde o 25 de Abril. O que de bom ou de mau foi feito (ou ninguém soube ou quis fazer) na governação deste País, é sobretudo da responsabilidade destes três partidos. Essa é a realidade, doa a quem doer. Dos outros grandes partidos nacionais, destaco o PCP e, mais recentemente, o Bloco de Esquerda. Optando pelo protesto como forma de se afirmarem junto do eleitorado, em nada têm contribuído para a criação de uma alternativa de Esquerda e, por vezes, parecem até erigir como seu "inimigo" principal o Partido Socialista, mais até do que os partidos de Direita.

A actual situação do País (embora, obviamente, com diferentes graus de responsabilidade) é, assim, fruto das acções ou omissões de todos, sem excepção. Até de um Cavaco Silva que, apesar da actual pose de Presidente da República, não faz esquecer uma década de "política do betão", de milhões a jorrar da CEE sem que nenhuma reforma de fundo tenha sido feita e da "paternidade" de um "monstro" chamado défice, na acusação bem explícita do seu próprio ministro das Finanças, Miguel Cadilhe. Mas é também de quem sempre exigiu tudo e mais alguma coisa, de quem pressionou nas ruas e nas empresas, de quem ao longo de décadas só viu direitos e pretendeu escamotear obrigações, sem se preocupar com os recursos disponíveis ou com a necessidade de gerar consensos para determinadas reformas.

Resta agora, a quem tem essa obrigação, minorar os sacrifícios que se anunciam (uma vez mais) para este povo. Acabar de vez com "telenovelas" ou falsos "suspenses". Colocar um ponto final nesta angústia sobre a aprovação ou não do Orçamento. Procurar cortar naquilo que é realmente supérfluo no Estado e não no sustento de milhares de famílias. Apontar um horizonte que justifique estes sacrifícios.

Há que mudar de vida, é certo. Mas há, também, que repensar as lógicas partidárias e "refundar" princípios e valores. Quem errou tem que ser penalizado. Quem se serviu do Estado em vez de o servir tem que ser punido. Quem confundiu um partido político com uma qualquer agência de empregos fáceis tem que ser "despedido". Não há volta a dar - ou tudo muda ou daqui por pouco tempo estaremos na mesma ou pior ainda, com os mesmos de sempre a fazerem os discursos compungidos do costume! Basta!

Atenção...

"O modo mais seguro de prevenir as revoltas... é eliminar a sua matéria"

Francis Bacon

Cem anos de República

Portugal - e o Futuro?...

Não vale a pena meter a cabeça na areia - o conjunto de medidas que o Governo acaba de anunciar, no sentido de fazer frente à actual crise financeira, são duríssimas e atingem em cheio as classes médias, especialmente os funcionários do Estado.

Certamente nenhum Governo, em parte alguma do Mundo, tomará medidas desta índole sem fortes razões para tal, mas também não podemos negar que este é um momento de profunda reflexão sobre o nosso papel na Comunidade Europeia e qual o modelo de sociedade futura que pretendemos construir. A "obsessão com o défice" não podia ser criticada num passado recente e aceite agora sem qualquer esgar de desagrado. Essa "obsessão" acaba por ter laivos de cegueira quando, a qualquer custo, se pretende "igualar" países como a Alemanha e Portugal - como podemos atingir os mesmos patamares macroeconómicos se não temos a mesma dimensão de mercado, nem o mesmo desenvolvimento industrial, nem a mesma população, nem a mesma capacidade de penetração nos mercados internacionais?...

Mas esta é a triste realidade do Mundo em que vivemos e de uma Europa (como já o escrevi, em várias ocasiões, neste blogue) que não tem líderes dignos desse nome, com visão de futuro, com capacidade de mobilização, mas apenas "contabilistas" mangas de alpaca com o lápis atrás da orelha... A política vive subjugada à economia. Os homens de Estado de outrora comportam-se agora como gerentes de ocasião, pressionados pelos especuladores internacionais, esses, sim, os verdadeiros "gestores" das Nações e dos povos.

Neste cenário muita gente tinha razão ontem... ou tem razão hoje. Tinha razão o PCP, por exemplo, quando no passado alertava para o desmantelamento da nossa indústria e liquidação da nossa agricultura - não foi em nome da Europa que agora nos "esmaga" que substituímos a nossa produção por subsídios e aceitámos "mutilar" a nossa própria capacidade de auto-subsistência?... Não foi essa uma forma primordial de aumentar a nossa dependência do estrangeiro e reduzir, ainda mais, o nosso mercado interno?... Tal como tem razão também o actual Governo quando confessa a sua impotência para ultrapassar esta difícil situação sem tomar medidas que são, agora, altamente penalizadoras dos trabalhadores e ameaçam levar o País para uma recessão em 2011, mas que, não sendo tomadas, poderiam elevar ainda mais o patamar de dificuldades de financiamento externo do País...

Sinistra encruzilhada...

Já no que diz respeito aos partidos da Direita, sobretudo o PSD, continua a mesma "dança" na beira do parapeito - às segundas, terças e quartas organizam eventos com economistas ideologicamente próximos ou até seus militantes, onde são defendidos cortes ainda maiores nos salários, mais sacrifícios, mais rigor e dureza; depois às quintas, sextas e Sábados aparecem com ar compungido a atacar o Governo porque devia cortar na despesa do Estado sem penalizar as classes médias e os trabalhadores... Isto de se pretender estar bem com Deus e com o Diabo é, realmente, um exercício difícil e quando se estica a corda convém estar certo que se estará disposto a vê-la partir - caso contrário é como na história de Pedro e o Lobo, tantas vezes o rapaz gritou falsamente que o lobo vinha aí que no momento em que tal era verdade já ninguém o escutou...

Aguardemos pela apresentação concreta do Orçamento de Estado para 2011 e pela discussão democrática na Assembleia da República onde cada qual terá ocasião de esclarecer as propostas ou alternativas que defende. E esperemos que todos, sem excepção, coloquem o País acima das suas estratégias ou desígnios de Poder - não é apenas um Orçamento que está em causa, é todo um regime democrático que ameaça começar a esboroar-se numa época em que nos falta uma liderança com Visão e com capacidade para nos demonstrar que estes sacrifícios trarão um futuro melhor para os nossos filhos.

Os números e as pessoas

Numa interessante crónica de António Perez Metelo, publicada no DN de ontem, pode ler-se o seguinte:

“O PSD, com uma boa dúzia de ex-ministros da sua área política, de líderes patronais e formadores da opinião publicada, preconiza um corte drástico na despesa, quanto antes, como a redução de salários dos funcionários públicos e demais despesas correntes, para acelerar a queda do défice e da dívida e ganhar nova credibilidade internacional.

O Governo e o PS querem fazer os cortes na despesa q.b., disseminando os sacrifícios, para evitar nova recessão e dar tempo às empresas exportadoras para puxarem por um crescimento económico forte e sustentado.”

De forma sintética, parece-me estar aqui bem expressa a “fronteira” que, neste momento, divide PS e PSD de um eventual acordo sobre o Orçamento. O PSD coloca a tónica na redução da despesa a qualquer preço e recusa qualquer aumento de impostos – quando todos sabemos, por exemplo, que uma das medidas que o FMI impôs ao Governo grego, mal chegou a Atenas, foi precisamente o aumento do IVA de 21 para 23%. Que “lógica” tem esta recusa intransigente em procurar recursos também do lado da receita e, simultaneamente, andar há semanas a agitar o papão do FMI? Quererá o PSD que sejam os estrangeiros a impor-nos algumas das medidas que se recusa agora a negociar? Com que intenção?

Creio que esta “dramatização” por parte do PSD visa também abrir algum espaço para a “mediação” de Cavaco Silva, que poderá, assim, surgir junto da opinião pública (em vésperas de certamente anunciar a sua recandidatura a Belém) com uma imagem de “pacificador”. Recordemos que o actual Presidente da República perdeu alguma da sua “aura” aos olhos de algum eleitorado mais conservador, com a promulgação do casamento entre pessoas do mesmo sexo e despenalização do aborto, por ex., e o PSD não deixará de aproveitar este momento difícil para lhe dar “palco” a propósito da aprovação do Orçamento.

Resta, ainda, a Passos Coelho explicar de uma vez por todas como resolveria esta questão orçamental apenas pelo lado da despesa. Com efeito, o PSD e a sua liderança têm fugido a clarificar quais as medidas concretas que defendem nesse âmbito, preferindo “refugiar-se” atrás de vagas intenções e discursos inflamados. Onde cortaria valores tão significativos na despesa sem colocar em causa áreas vitais como a Saúde, a Educação, a Defesa, etc?

Em simultâneo vamos assistindo em vários fóruns a toda uma panóplia de economistas, gestores e ex-governantes próximos dos social-democratas, defendendo medidas como o corte de salários na Função Pública, por exemplo. Cabe agora a Passos Coelho esclarecer de vez se defende a aplicação desse tipo de medidas e qual a percentagem que acha razoável para cortar nos salários de muitos milhares de trabalhadores do Estado, muitos deles ganhando escassas centenas de euros, com sucessivos anos de carreiras e aumentos de vencimentos congelados, etc.

Será esse o factor de motivação para a “reforma do Estado” ou pensará o líder do PSD que as pessoas são meros números e que continuarão a dar o seu melhor…ganhando menos?! Ou (pior ainda) pretenderá alguém regressar a um tempo de má memória em que o “medo” de ser despedido era o factor “motivacional” número um?... Afinal não é também este PSD que pretende flexibilizar e facilitar ainda mais os despedimentos?... E, como canta o Sérgio Godinho, “isto anda tudo ligado”…

Obviamente que há ainda margem para cortes na despesa do Estado em mil e um desperdícios que podem (e devem) ser eliminados, incluindo o facto escandaloso da acumulação de várias (e significativas!) pensões de reforma, pagas pelo erário público, por parte de alguns altos quadros, ex-gestores públicos, ex-governantes, etc, sendo que alguns deles até se encontram entre os que agora surgem a defender, com a maior das tranquilidades, os tais cortes de salários na Função Pública… Como se diz em terras de Vera Cruz "o pão dos pobres quando cai é sempre com a manteiga para baixo"!...

Estejamos atentos às cenas dos próximos capítulos – sendo certo que Portugal e os Portugueses têm que estar acima de tudo e de todos os interesses político-partidários, muitos deles visando apenas a satisfação de alguns à custa dos sacrifícios de todos, sobretudo daqueles que vivem do seu trabalho e já pouco recebem no final de cada mês!

Ontem, hoje e sempre...

"A soberba nunca desce de onde sobe, mas cai sempre de onde subiu"

Francisco Quevedo

Reflectir à Esquerda

Com a devida vénia transcrevo um interessante texto do Prof. Dr. Joffre Justino, Director Pedagógico da Escola Profissional Almirante Reis e que, em meu entender, merece alguma reflexão nestes tempos conturbados e onde urge quebrar dogmas e construir caminhos de futuro:

"O Fim do Modelo Cubano…


Fidel Castro terá dito que o modelo socialista de Cuba se encontra ultrapassado e está a ser considerado por uns tantos, por isso, como não estando, já, são, (foi-o dito por Juan Carlos Hidalgo do Center for Global Liberty…),por ter afirmado tal.

No entanto, 4 dias depois, a 14 de Setembro, a Central de Trabalhadores de Cuba e o Governo Cubano, ( na lógica comunista trabalham em parceria, ao contrário do que sucede nos países “capitalistas”, às centrais sindicais comunistas…que ignoram a concertação social), anunciavam que nos próximos 6 meses iriam ser despedidos do Estado 500 000 cidadãos e cidadãs, 10% da população activa, que auferem salários da ordem dos 20 dólares em média.

Cuba tem uma população activa de 4,9 milhões de Pessoas e destas trabalham no Estado todos menos 148 mil, isto é 4,752 Pessoas.

Entretanto, a economia de mercado cubana foi crescendo, desde o suicídio da URSS (e, depois, de quase todos os restantes países comunistas), à custa de um único sector – o do Turismo – e com fortes apoios económicos de países, hoje infelizmente também em forte crise, como a Venezuela e, em muito menor monta desde o findar da Guerra Civil, Angola.

Não é que Cuba não tenha andado no mercado mundial.

Andou.

Por exemplo exportando mercenários, militares, para guerras civis como a de Angola e da Etiópia, mas também médicos, em maior monta e mais recentemente para a Venezuela, mas para outros países também.

E fê-lo, na minha opinião, em pura lógica de economia de mercado, capitalista portanto, só que com o negócio controlado pelo Estado, em capitalismo de estado.

Mas, entretanto os tempos mudaram.

E, ainda por cima, o Turismo não se tem mostrado suficiente, por razões óbvias – Cuba para alimentar o Turismo tinha uma enorme despesa pública com a Importação de produtos vários que sustentavam e são essenciais para sustentar o Turismo, já que a economia cubana, dominantemente estatizada, é de uma baixíssima rentabilidade e produtividade .

A central sindical cubana, comunista, aliada da portuguesa CGTP, segundo a comunicação social, refere que, “O texto prevê a redução "de vultuosos gastos sociais", a eliminação de "subsídios excessivos", o "estudo como fonte de emprego e aposentadoria antecipada".”, o que como se vê equipara a comunista Cuba, em maior monta diga-se, às dificuldades, que Portugal vive perante esta crise mundial e que o PCP, o BE, a CGTP, em Portugal, denunciam, como sendo da culpa do actual governo.

Referindo o exagero de funcionários públicos, em nº, os maus hábitos que tal gera na economia, a mesma central sindical afirma que estes despedidos do Estado serão integrado no sector “não estatal da economia”.

Sem mais.

Sem afirmar se tal acontecerá a todos, não o pode fazer, quando tal acontecerá, não o pode fazer, e em que circunstâncias tal acontecerá, não o pode fazer.

Porque está numa dominância de economia de mercado.

Assim, a economia de mercado em Cuba, tenderá, provisoriamente é certo, mas tenderá, a reduzir-se, pequena que ainda é, economia de mercado bem frágil, (salários de 20 US dólares geram, claro, uma minúscula economia, interna, de mercado), o que gerará grave desemprego, para 10% de cubanas e cubanos, (basicamente, o mesmo nº de Pessoas Desempregadas que existem no capitalista Portugal).

Vivemos numa economia Global, e gostamos – dos telemóveis globais, e globalmente fabricados, dos automóveis globalmente fabricados, dos electrodomésticos globalmente fabricados, da mau de obra barata que recebemos com a Imigração e enviamos com a Emigração, assim como do ananás brasileiro, da manga venezuelana, etc,… Gostamos.

Mas, ao mesmo tempo, queixamo-nos – do Desemprego que as deslocalizações geram, do predomínio da economia financeira, imaterial, sobre a material, com a tendencial redução da Produção Nacional, dos Imigrantes que temos, etc.

A divisão internacional, comunista, do trabalho, base da economia cubana, base do modelo cubano que Fidel Castro assumiu, morreu, com o suicídio da URSS.

Ela tinha atingido o limite de crescimento possível, com a tecnologia existente, e morreu.

Marx explicou tal há cem anitos….

O Socialismo não se constrói em economias fechadas, (dai a Internacional, lembram-se?), nem fora do contexto da dinâmica das Pessoas, e o comunismo que conhecemos estatizou, limitou a criatividade e a dinâmica individual, e teve, por isso, de falir.

E o modelo de Cuba, dramaticamente, falirá e gerará ainda mais Desemprego e crise, ou, em alternativa, terá de mudar rapidamente.

Que, como se vê, é o que o governo comunista de Cuba deseja, mesmo que tal origine 10% de Desempregados…como em Portugal acontece.

O tempo do Socialismo global ainda não chegou, a tecnologia existente é ainda insuficiente.

Mas, mais que a tecnologia, é a estrutura cultural e mental das Pessoas, egoísta que é, que não o permite.

Marx também já explicou tal há já cem anos, ao criticar os proudhonianos de então, hoje os comunistas tipo PCP e populistas tipo BE.

Marx sempre referiu que o Estado não é o comunismo, é, tão somente, um mero instrumento de gestão, tendo criticado duramente os que imaginavam, ao seu tempo, o Estado a ser comunista…

Estamos com 210 milhões de desempregados no Mundo, mais 30 milhões que em ano anterior e toda a gente a começar pelo director geral do FMI já entendeu que o Mundo está em nova mudança.

Pelo que as receitas antigas deveriam ser enterradas e deveríamos pensar em novas receitas.

Em Portugal o governo, como os restantes, procura os novos caminhos que os economistas, bruxos que são, e por o serem, claro, desconhecem.

Reduzir a divida publica?

Tal aumenta o Desemprego, diminui a capacidade de consumo, reduz o Mercado, gera falências, e um ciclo maior de crise.

Aumentar a divida publica?

Tal gera desconfiança nos ditos mercados financeiros, aumento dos juros dos empréstimos e mesmo dificuldade em os obter.

Resta a ideia de gerir sustentadamente a divida pública.

Milimetricamente, que é o que se tem feito, para ir dinamizando a economia.

No Brasil foi mais fácil porque a Esquerda dominante, PT, PCdoB, sabiam que só podiam gerir assim a solução da crise em que o Brasil estava.

E, sustentadamente, só pode ser, gerar uma situação em que 30 milhões de brasileiros saíssem do limiar de Pobreza.

Aumentando o mercado pelo aumento da capacidade de consumo.

Ora quando se aumenta o mercado, aumenta a Riqueza também para os empresários que produzem e distribuem.

É pois pura manipulação, um texto de um tal Clóvis Rossi, que disse, à PCP/BE, no Publico, que, “Os ricos estão mais ricos, os pobres menos pobres e a desigualdade persiste”.

Porque na verdade o Brasil era “historicamente um país de obscena desigualdade social” e hoje, é um país onde a distribuição dos rendimentos se iniciou.

Pegando no índice de Gini este intelectual brasileiro lá tem de reconhecer que os dados que usa, de 2003, são anteriores a Lula.

No entanto, a verdade é absoluta, o aumento do mercado, gera mais lucros para as empresas que, não serão no seu todo, redistribuídos de imediato.

Mas foram-no em parte, melhorando as condições de mais de 30 milhões de brasileiros.

E tal aconteceu porque a Esquerda não anda nos caminhos que interessam sim à Direita e, sabendo que os ricos ganham com o aumento do mercado mais que os pobres, interessam-se sim com o aumento da riqueza entre os pobres.

É a posição do PCdoB aliado de Lula,por exemplo.

Um partido diga-se de tradição bem revolucionária.

Valia a pena que o PCP, o BE, a CGTP aprendessem com o que se passa em Cuba e com o que se passa no Brasil.

Porque a economia não são nºs, são Pessoas e Motivações de Pessoas.

Pelo que urge mudar esta mentalidade de um criticismo reducionista, derrotista, por forma a em conjunto, solidariamente, superarmos esta primeira Grande Crise da Globalização.

Porque Fidel tem mesmo razão, (e eu guevarista que fui, nunca fui castrista), não está de forma alguma maluco, e o modelo cubano “já não funciona”, de verdade.

E um bom leader assume.

Esperamos, nós os de expressão portuguesa, que o PCP e o BE o assumam também.



Joffre Justino"

Democracia "controlada"?...

Os ministros de Finanças da União Europeia concordaram hoje em submeter os planos futuros de Orçamento de Estado dos países membros, para revisão pela Comissão Europeia, no âmbito de um conjunto de medidas para reforçar as regras orçamentais da UE.

Esta medida que, aparentemente, visa dar alguma "coerência" aos esforços de consolidação financeira exigidos aos diversos países membros, ganha alguma perversidade quando, segundo as notícias, tal "obrigação" deve ser prévia à apresentação e votação do mesmo Orçamento de Estado nos parlamentos nacionais.

Seja qual for o ângulo pelo qual se aborde esta "novidade" não resta a menor dúvida que se trata de uma clara perda de soberania e, de alguma forma, limita-se claramente a aplicação de programas políticos apresentados ao eleitorado, assim como das intervenções dos partidos na oposição aos Governos eleitos. O que acontecerá, por exemplo, a um Orçamento de Estado "aprovado previamente" pela União Europeia mas rejeitado maioritariamente em determinado Parlamento?... Quem se responsabiliza, perante o eleitorado, pelas orientações estratégicas de um Orçamento que seja "imposto" pela UE?...

Estejamos atentos ao que por aí vem...

"Solércia" na Regaleira

Até ao próximo dia 10 de Outubro ainda vai a tempo de assistir a mais um magnífico espectáculo do Grupo Tapafuros (que comemoram, este ano, 20 anos de existência) - trata-se de "Solércia", a partir de vários textos de Gil Vicente e uma vez mais encenado nos misteriosos Jardins da Quinta da Regaleira.

De Quinta a Sábado o espectáculo tem início às 22h e aos Domingos às 21h.

Os outros...

"Quem não se sentir ofendido com a ofensa feita a outros homens, quem não sentir na face a queimadura da bofetada dada noutra face, seja qual for a sua cor, não é digno de ser homem."

José Marti

Parabéns!

Querer é poder!

Dois clubes portugueses, envolvidos em competições europeias de futebol, demonstraram-no esta semana, ultrapassando adversários teoricamente mais fortes ou que tinham obtido vitórias significativas na 1ª mão da eliminatória. Já sei que os "intelectuais" do costume desdenham do fenómeno social e cultural que o futebol representa - problema deles!...

Parabéns, Braga! Parabéns, Sporting! Votos de um bom percurso na Liga dos Campeões e Liga Europa!

Honestidade

A notícia passou quase despercebida nos jornais. E não abriu, certamente, nenhum Jornal da Noite televisivo. A história conta-se em breves palavras:

um funcionário dos CTT do Porto foi recentemente vítima de assalto à mão armada, quando se deslocava a pé entre o banco, onde levantara algum dinheiro, e a estação dos Correios na zona de Campanhã. Procurando resistir ao assalto, envolveu-se em refrega com um dos assaltantes, o que levou a que se espalhassem pelo chão cerca de cinco mil euros.

Próximo do local do assalto estava formada uma fila de pessoas, na sua maior parte beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), que aguardavam para levantar os vales na estação dos CTT. Vendo o dinheiro espalhar-se ao vento correram a recuperá-lo. Segundo a pequena notícia de jornal, quase todos os clientes que recuperaram do chão os tais cinco mil euros - do total de 40 mil que o funcionário transportava - eram pessoas pobres à espera de receberem ali o vale mensal do RSI. E foram essas pessoas que se apressaram a entregar o dinheiro às funcionárias da estação dos CTT.

Não retiro nenhuma moral desta história - seria fácil demais. Apetece-me apenas dizer, tal como Juvenal nas suas "Sátiras": "A honestidade é elogiada por todos, mas morre de frio"...

Ter memória...

"Se possível, não devemos alimentar animosidade contra ninguém, mas observar bem e guardar na memória os procedimentos de cada pessoa, para então fixarmos o seu valor, pelo menos naquilo que nos concerne, regulando, assim, a nossa conduta e atitude em relação a ela, sempre convencidos da imutabilidade do carácter."

Arthur Schopenhauer

Ou "sim" ou "sopas"!

O que quer, afinal, o PSD?

Quer derrubar o Governo ou deixá-lo governar com o seu programa e de acordo com o mandato democrático sufragado em eleições? Quer estabilidade na governação do País num momento difícil em termos sócio-económicos ou pretende gerar uma crise artificial em função dos seus interesses partidários e forte desejo de regressar ao Poder? Ou quererá, eventualmente, que o Governo do PS fique "refém" das "chantagens" sobre uma eventual aprovação ou não do próximo Orçamento de Estado e passe a governar em função do programa laranja?

Creio que já ninguém entende.

Se o PSD pretende derrubar o Governo e acha que tal é imperioso para "salvar" o País - tenha a coragem de apresentar uma moção de censura na Assembleia da República! Seja consequente! Assuma as suas responsabilidades perante o País como maior partido da oposição! Apresente, com total clareza e transparência, quais as medidas que pretende aplicar e que serão substancialmente diferentes daquelas que o actual Governo tem vindo a aplicar. Clarifique, de vez, se efectivamente pretende baixar salários aos trabalhadores e em que percentagem, por exemplo, naquela que tem sido uma proposta recorrente entre economistas e gestores ligados àquele partido ou participando em acções sob responsabilidade do mesmo. Assuma qual o modelo que pretende aplicar para a Saúde, para a Segurança Social, para a Educação e qual o papel que defende para o Estado e para os privados nestas matérias. Seja explícito relativamente ao que pretende alterar em matéria de legislação do Trabalho, nomeadamente no que diz respeito à facilitação (ou não) dos despedimentos.

Sem hesitações. Sem ziguezagues. Sem dúvidas.

E depois os Portugueses que decidam - mas em consciência e perante propostas alternativas concretas. Talvez o PSD e a sua actual liderança venham a ter alguma surpresa.

A "crise"...

Reportagem da TVI no Jornal da Noite de hoje. Tema: venda de casas de luxo. O negócio vai de vento em popa. Preço mínimo: 400 mil euros para um apartamento T1, chegando a alguns milhões no caso de moradias. Compradores? Administradores de empresas, quadros dirigentes de organizações, grandes gestores. Na maior parte dos casos compram a pronto e com dinheiro vivo, pelo que não sofrem os problemas actuais da falta de crédito, que é coisa de "pobretanas" de classe média. Crise? Qual crise?!

Aposto que a maior parte destes "gestores e altos quadros" são daqueles que também defendem, como "saída para a grave situação do País", a redução de salários dos trabalhadores, a facilitação dos despedimentos e acham que o papel do Estado deve ser reduzido ao "mínimo"...

É cá um palpite...

Uma aposta ganha

A aposta do Governo português nas energias renováveis foi objecto de um artigo publicado, hoje, no jornal norte-americano “The New York Times” – com claros elogios, sublinhe-se.

Portugal é, assim, apontado como um exemplo a seguir nesta matéria, inclusive pelos próprios Estados Unidos da América que, apesar de manterem, de momento, custos energéticos mais baixos, irão pagar essa “factura” num futuro próximo, face ao progressivo esgotamento dos combustíveis fósseis.

O jornal refere que, já em 2010, cerca de 45% do nosso fornecimento de electricidade terá como origem as energias renováveis (hídrica e eólica), quando tal valor era apenas de 17% há cinco anos atrás. É, ainda, referido que a Agência Internacional de Energia considera o caso português um “notável sucesso”.

Nesta (como, infelizmente, em muitas outras matérias) parece haver mais espaço na Imprensa internacional para elogiar e divulgar acções positivas da governação do País, do que na nossa própria Comunicação Social (que, obviamente, não deixará, agora, pressurosa, de “citar” o NYT…).

"Quo Vadis", Sintra?...

Segundo dados revelados recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística, e relativos a 2007, a região de Lisboa congrega seis dos quinze concelhos portugueses com maior poder de compra do País, sendo que apenas quatro dos 18 municípios da região estão abaixo da média nacional – infelizmente Sintra é um destes quatro casos, com um valor de 98,2, ainda assim suplantado por Odivelas (98,7).

Lisboa (1.º lugar), Oeiras (2.º), Cascais (4.º), Alcochete (5.º), Montijo (9.º) e Almada (15.º) são os municípios da Região de Lisboa considerados na tabela dos quinze concelhos com maior poder de compra por habitante.

Este indicador caracteriza os municípios «sob o ponto de vista do poder de compra, numa acepção ampla, a partir de um conjunto de variáveis», nomeadamente salários auferidos pelos habitantes, contratos imobiliários e o número de automóveis.

De salientar que, em 2005, Sintra ainda tinha um poder de compra, per capita, superior ao Porto, Oeiras, Cascais, Loures, Almada, Matosinhos e Amadora, apesar de um decréscimo gradual que se registava já a partir de 2002. Neste momento, municípios como a Amadora (114,73), Mafra (109,89), Azambuja (108,07) ou Loures (111,60), para apenas citar alguns, ultrapassaram claramente o nosso Concelho relativamente a este índice.

Há já bastante tempo que alerto para esta “desvalorização” constante do nosso território, aqui tão claramente demonstrada. Trata-se de um importante indicador no que diz respeito à “estagnação” de Sintra nestes anos mais recentes, revelando um “empobrecimento” global, não apenas em termos económicos mas igualmente sociais, com a clara saída das classes médias para Concelhos vizinhos onde as condições de vida proporcionadas aos diversos níveis (transportes, escolas, vias de comunicação, parques urbanos, equipamentos de lazer, saúde, etc) se têm vindo a revelar claramente superiores, com a consequente valorização do património de cada munícipe, atracção de recursos e crescimento dos índices de satisfação global das populações.

Não cometerei a injustiça de apontar culpas exclusivas, por esta situação, ao Presidente da Câmara Municipal de Sintra e respectivos vereadores do PSD e do CDS/PP, eleitos pela coligação Mais Sintra ( já lá vão 9 anos consecutivos…) – mas certamente lhes caberá uma grande e significativa parte dessa responsabilidade.

Sem prejuízo do envolvimento do Poder Central em determinadas matérias, fica claramente demonstrado pelo exemplo de outros municípios (gradualmente “ultrapassando” Sintra nos anos mais recentes, sendo dirigidos pelas mais variadas forças políticas e sujeitos ao mesmo tipo de constrangimentos) que o Poder Local e os seus actores têm uma importância decisiva na criação de condições para o desenvolvimento, na atracção de investimentos, no desenho e desenvolvimento de projectos, na capacidade de influenciar os diversos responsáveis governamentais, enfim, na concretização de uma “visão estratégica” para o território, em benefício das populações e no sentido do seu desenvolvimento sustentado.

É essa incapacidade dos actuais responsáveis pela gestão da CMS que a frieza destes números vem demonstrar, para lá de alguns discursos empolgados ou repetição de piedosas intenções.

António Dias Lourenço

Faleceu hoje, aos 95 anos de idade, António Dias Lourenço, militante e dirigente destacado do Partido Comunista Português.

Lutador contra o regime fascista que oprimiu o nosso País durante 48 anos (e que alguns, por vezes, ainda parecem querer "branquear"), Dias Lourenço foi, em conjunto com Álvaro Cunhal, um dos célebres presos políticos que protagonizaram a espantosa fuga da prisão-forte de Peniche.

Foi deputado entre 1975 e 1987, tendo feito parte da Assembleia Constituinte.

Para lá de quaisquer divergências ideológicas, quero aqui deixar a minha modesta homenagem ao combatente contra o Estado Novo e ao heróico resistente que deu grande parte da sua vida na luta pela liberdade, num tempo em que a fibra e a coragem de alguns homens e mulheres fizeram realmente a diferença.

Que descanse em Paz.

Estio

Verão. Tempo para algum descanso, para uma pausa na rotina diária. Tempo para reflectir. Tentar ler aqueles livros que se amontoam e não se teve tempo para tal. Tentar fazer balanços e preparar novos caminhos. Ou apenas sentir o tempo passar, esse tempo que diariamente nos agarra pelos colarinhos e nos esmaga de obrigações e que agora caminha, de chinelos, ao lado do nosso contentamento. Verão...

Aparências

"O mundo recompensa com mais frequência as aparências do mérito do que o próprio mérito"

François La Rochefoucauld

Alternativa?...

O PSD levou a efeito umas Jornadas Parlamentares para as quais convocou um conjunto de “sábios” para se pronunciarem sobre a actual situação económico-financeira do País. De entre os presentes destacavam-se os nomes de Ernâni Lopes e Luís Campos e Cunha, personalidades sobejamente conhecidas destas lides, ex-responsáveis ou quadros do Banco de Portugal, ex-governantes com responsabilidades na gestão das Finanças, etc.

Sob o tema “Alternativa como pano de fundo” (suponho que esta alternativa seja o PSD, obviamente), lá assistimos ao habitual zurzir no Governo de José Sócrates e à apresentação das “soluções” para, supostamente, levar o País a bom porto.

Ernâni Lopes não foi de meias medidas – se fosse agora responsável pela pasta das Finanças, diminuiria imediatamente os salários dos funcionários públicos entre 15 a 20%! E acrescentou de forma peremptória, segundo notícia do jornal Publico: “A cru. Sem explicar nada. Ou melhor, explicando que ou é assim ou não é. Não querem, então não se faz”.

Já Luís Campos e Cunha enveredou pela reflexão sobre o sistema político, sugerindo que seria uma “melhoria” para a Democracia se os partidos (a Direcção dos partidos, pressupõe-se) pudessem “indicar” um ou dois deputados para estarem sempre representados no Parlamento…ainda que não tivessem sido eleitos!... Defendeu ainda que o “voto em branco” tivesse expressão na AR. Finalmente, e no que toca à "remuneração da função política", o economista considerou que "não há nada mais caro do que pagar pouco" (estaria Ernâni Lopes a ouvir?...), sugerindo que os políticos fossem remunerados tendo por base “a média de IRS declarada nos últimos três anos, mais 25 por cento em cima, ou dez por cento, ou quinze por cento, o que fosse"… Mas acima, claro – aqui, nada de “cortes”…

Confesso que nada disto me parece novo (há aqui a clara repetição de uma “matriz” ideológica de Direita, sobejamente conhecida) mas não deixo de achar espantoso que gente tão ilustre, tão conhecedora, com currículos tão vastos, nada mais consiga propor, para construção de um novo futuro, do que cortes de salários já de si baixos (na sua maior parte), como acontece com os funcionários públicos. Esta é a “solução”?!... Como se conjuga essa medida com a grave situação de endividamento das famílias, por exemplo? Deixando de poder pagar os compromissos assumidos que implicações surgiriam no tecido económico? Que crescimento da economia se pretende obter, propondo que milhares de famílias percam grande parte do seu vencimento e, em simultâneo, o Estado não invista e desista de um conjunto de obras públicas?

Sinceramente, não entendo…

A este propósito da racionalidade e poupança de recursos do Estado, recordo a actuação (positiva) do Ministro Teixeira dos Santos quando, em 2006, alterou a lei orgânica do Banco de Portugal e aprovou o novo estatuto do gestor público. O objectivo de ambas as iniciativas visou acabar com um conjunto de regalias dificilmente compreendidas pelos portugueses, nomeadamente na atribuição de pensões de reforma ao fim de poucos anos e outros benefícios com elevados custos para o erário público.

Antes destas medidas, e segundo um estudo realizado pelo “Central Banking Journal”, o Banco de Portugal era a terceira instituição de supervisão que mais gastos tinha com pessoal em percentagem do PIB (0,08 por cento) entre os 30 países da OCDE, só superado pelos congéneres grego e islandês. De acordo com o Relatório Anual de 2006, para conseguir pagar as reformas e as pensões (complemento de salário pagos a antigos funcionários) aos mais de mil beneficiários, a autoridade monetária teria recorrido quase todos os anos a injecções de capital «extraordinárias» no fundo de pensões. No passado, esses reforços financeiros chegaram mesmo a prejudicar os resultados do exercício, penalizando os dividendos e impostos que o banco central paga anualmente ao Estado. Ou seja, chegou a penalizar as contas públicas, situação que foi normalizada com recurso a novos métodos contabilísticos. Só durante o mandato de Vítor Constâncio o fundo, que serve para pagar as reformas, pensões e o acesso a cuidados de saúde aos quatro mil beneficiários (activos, pensionistas e reformados) do Banco de Portugal, beneficiou de seis reforços «extraordinários», num valor global superior a 251 milhões de euros.

Luís Campos e Cunha foi vice-governador do Banco de Portugal durante 6 anos, tendo obtido uma reforma, por esse período de trabalho, no valor de 114 000 euros / ano, segundo informação que veio publicada na imprensa. Ernâni Lopes também usufrui de uma reforma do Banco de Portugal, no valor de 2 115 euros / mês. Obviamente que não está em causa a legalidade com que obtiveram essas reformas, acumuláveis certamente com outras remunerações que auferem. Mas para além de nunca os termos visto, anteriormente, a defender ou concretizar o conjunto de medidas que Teixeira dos Santos levou a cabo nesta matéria, choca ver a facilidade com que pessoas que, ao fim e ao cabo, sempre foram privilegiadas pelo sistema, falam em cortar salários de trabalhadores, num contexto já de si tão complexo e difícil para a maioria das famílias portuguesas.

Corte-se no desperdício. Corte-se no luxo gratuito. Cortem-se mordomias e benesses de quem até já ganha chorudos salários. Cortem-se cartões de crédito e viaturas de alta cilindrada. Cortem-se gastos inúteis em consultorias para dar “pareceres”, na maior parte das vezes repetidos ou inúteis. Cortem-se acumulações de pensões milionárias. Corte-se onde se deve – não onde é mais fácil ou no pouco de quem já vive com mil e uma dificuldades!

Para quem ainda tem dúvidas sobre quais serão as traves mestras da política económica a prosseguir por um eventual futuro Governo do PSD, creio que estas Jornadas também foram esclarecedoras relativamente à “alternativa” que se está a preparar.

Que depois ninguém diga que “não sabia” ou não existiram avisos…