quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Rumos para a Assembleia Municipal de Sintra


A Assembleia Municipal de Sintra é o parlamento dos cidadãos deste Concelho. Assim, a par do seu papel de órgão fiscalizador da gestão camarária, deve ser espaço de debate, de reflexão, de cidadania.

A mudança de instalações da Assembleia Municipal de Sintra não é apenas uma necessidade há muito sentida - é uma exigência de participação. São muitos os sintrenses que acorrem às sessões da AM e não encontram condições minimamente dignas para assistirem às mesmas, quer pela exiguidade do espaço, quer pelas condições oferecidas (falta de lugares sentados, calor insuportável quando a sala está cheia, acumular de pessoas na única entrada para a sala onde decorrem as sessões, dificuldades de estacionamento na zona, etc). Os auditórios do C.C. Olga Cadaval têm todas as condições para efectuar essa mudança, com óbvios benefícios para os munícipes e eleitos.

Mas não basta - há também que realizar determinadas sessões da AM em algumas freguesias do Concelho, na eventual impossibilidade de realização em todas. Há que aproximar (na prática e não na mera retórica dos discursos da praxe) eleitos de eleitores, num Concelho de grande dimensão territorial e diversidade de populações. Nada é impossível, basta querer - e esta é também uma exigência de cidadania.

A AM não deve limitar-se, igualmente, ao seu papel fiscalizador ou ficar condicionada pela "agenda" da "rotina" camarária. Cabe-lhe um papel relevante na realização de debates temáticos, convidando especialistas e munícipes a intervir e, dessa forma, esclarecendo, discutindo, ajudando a construir soluções partilhadas. Mas também na fiscalização da actividade camarária o grau de exigência deve, necessariamente, aumentar, face a uma maioria de Direita que já dá claros sinais de querer "fechar-se" sobre si: as perguntas feitas pelos membros da AM ao Presidente da CMS e respectiva vereação, sobre assuntos diversos da gestão camarária, terão que ter resposta dentro dos prazos definidos e as manobras dilatórias para que tal não suceda (como aconteceu, diversas vezes, no anterior mandato) deverão ser clara e publicamente denunciadas. Cabe também aqui um papel fulcral aos órgãos de Comunicação Social, que não raras vezes, nestes últimos oito anos, preferiram noticiar o "acessório" em vez do "essencial" - Sintra precisa como de pão para a boca de uma Imprensa que discuta, confronte os poderes estabelecidos, debata, dê voz a todas as correntes de opinião de forma equitativa e que rompa com o "círculo vicioso" das notícias sobre "comemorações" e "chás dançantes".

Constituindo-se como oposição em Sintra (e sendo o maior partido do Concelho) cabe ao PS um papel determinante na prossecução destes objectivos que, no essencial, mais não visam do que dar voz aos sintrenses, aprofundar a participação democrática dos munícipes e exigir rigor e seriedade nas políticas traçadas.

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