terça-feira, 29 de abril de 2008

Haja memória!



Outubro de 2002. Manuela Ferreira Leite era Ministra das Finanças. O Orçamento Geral de Estado para 2003 previa um défice de 2,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), o que representaria (dizia o Governo de Direita da altura) uma diminuição de 0,4 por cento em relação ao esperado para 2002. Manuela Ferreira Leite assegurava tratar-se de um orçamento de rigor, visando a consolidação das contas públicas e sublinhava que o clima de instabilidade vivido pela economia mundial, agravado pela possibilidade de uma intervenção militar contra o Iraque, teria de ser tido em conta na elaboração do documento. Neste contexto, a ministra salientava a importância das reformas estruturais, nomeadamente nos sectores da Educação e da Saúde, mas defendia que era necessário ir mais longe, "combatendo o desperdício".


Aumentos para funcionários públicos? Apenas 2 ou 3%. Taxa do IVA? Passara recentemente de 17 para 19%. "É preciso um esforço de todos", declarava a ministra, sublinhando que a convergência com a União Europeia era "incompatível com o facilistismo".


Maio de 2005. Notícia do DN - "O retrato tirado às contas do Estado é devastador para o Governo de Santana Lopes, ao ponto de assustar políticos e economistas e surpreender Bruxelas um défice de 6,83% do PIB nas contas do Estado, o mais alto da União Europeia. E, ainda assim, não estão contabilizadas as contas das Autarquias e Regiões Autónomas, em ano de eleições. No orçamento apresentado por Bagão Félix faltava dinheiro para pagar salários dos funcionários públicos, pensões dos reformados, subsídios de desemprego, facturas com a saúde...
Vamos por partes. Em relação ao défice de 2,86% do PIB, anunciados em Dezembro pelo então ministro das Finanças, Bagão Félix, faltam nos cofres do Governo nada mais que 5,55 mil milhões de euros, 4,0% do PIB, de acordo com os cálculos do Banco de Portugal. Destes, Bagão tencionava "pescar" dois mil milhões de euros em receitas extraordinárias. O plano, contava com dividendos da Galp, no valor de 548 milhões de euros, outros 500 milhões com a venda de património e mil milhões com a transferência do Fundo de Pensões da CGD e venda de concessões de auto-estradas. Foi tudo por água abaixo.
Falta agora, para além destes milhões, mais 3,58 mil milhões de euros, quase 2,6% do PIB. Como foi possível este monumental "engano" nas cifras para 2005? Isto aconteceu porque o Governo anterior desorçamentou verbas, procedeu a cativação e ignorou despesas."


Sublinho esta passagem - "Isto aconteceu porque o Governo anterior desorçamentou verbas, procedeu a cativação e ignorou despesas." O Governo anterior foi o Governo de Durão Barroso, com Manuela Ferreira Leite como Ministra das Finanças...


Atenção, portugueses! Os "protagonistas" deste "filme" querem regressar e é preciso dizer-lhes - "NÃO! Obrigado! Já chega!"

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