"Equidade social"

Retomo uma questão que tem que começar a ser levantada junto dos diversos atores políticos em geral e que deveria ser uma proposta a apresentar, desde já, pelo PS, enquanto maior partido da oposição: quando as famílias pediram crédito, este foi-lhes concedido tendo por base a sua capacidade de endividamento. Ora aquilo a que temos assistido é que o Governo tem cortado nos salários (no rendimento que serviu de base para o cálculo da capacidade de endividamento) mas nada tem sido feito para OBRIGAR as instituições de crédito a renegociar os encargos, ajustando-os ao novo rendimento disponível, seja através de prolongamento de prazos, carência de juros ou capital durante 1 ou 2 anos, etc. Não bastam as medidas recentemente tomadas para as famílias de mais baixos rendimentos não perderem a casa que deixaram de poder pagar e que são apenas uma “gota de água” - trata-se de estabelecer alguma "equidade social" num processo que tem apenas "destruído" rendimentos das famílias, evitando a falência de muitos Portugueses e permitindo que quem sempre cumpriu, possa continuar a fazê-lo, ainda que de forma adequada à sua nova "capacidade de endividamento". Bem sei que as instituições de crédito reagirão negativamente - mas em tempos difíceis e de total esmagamento das famílias, há que estabelecer também outras exceções, para evitar o rompimento do tecido social.

Assim, deveria ser, desde já, exigido junto do Governo (mas também dos restantes partidos da oposição, especialmente do PS) que esta questão seja tida em devida conta. Há famílias que estão a deixar de cumprir com os seus compromissos porque o Estado as IMPEDE de tal! Isto não faz qualquer sentido, porque foi com base nos rendimentos que as famílias apresentaram que foi calculada a sua capacidade de endividamento e lhes foram concedidos os diversos créditos (habitação, pessoais, etc). Muitas destas famílias continuariam a cumprir com os seus pagamentos se houvesse capacidade das entidades financeiras para aceitarem rever as prestações mensais em face dos novos rendimentos apresentados. No caso dos funcionários do Estado tal situação é chocante, porque o mesmo Estado que confisca parte dos salários, depois não tem o mínimo pudor em punir quando efetivamente as pessoas não conseguem pagar tudo como faziam até esta altura. É ilógico e IMORAL!

Daí que eu considere que deve ser desde já EXIGIDO ao Governo (e o PS tem obrigação de o fazer, para além dos outros partidos da oposição, obviamente) que as famílias que sofreram cortes salariais (muitos deles já superiores, no conjunto de um casal, a 35% do seu rendimento anual!) possam solicitar alterações nas suas condições de pagamento (carência de pagamento de capital durante 2 anos; aumento de prazos para pagamento, diminuindo a prestação mensal; etc), em todos os créditos que tenham (habitação, pessoal, viatura, etc), devendo as instituições financeiras ser obrigadas a apresentar planos de pagamento adequados e que minorem o esforço mensal.

Exatamente como para o País, não se trata de "deixar de pagar" mas de pagar com condições em que tal seja exequível, pelo menos durante este período mais difícil para todos. Esse esforço também tem que ser pedido a bancos e financeiras, até porque no caso da banca esta também foi apoiada pelo Estado (nomeadamente a banca privada) quando teve necessidade e deve agora retribuir esse apoio junto dos contribuintes.

O limite

Qual é o limite?... Qual é o ponto de ebulição da dignidade de um povo?...

Muitos dizem: "vivemos em Democracia, logo não se justificam os protestos em que a violência está latente". Concordo. Mas a contrapartida para que os cidadãos aceitem esse "contrato psicológico" em que o voto é a "arma", passa pela coerência das propostas apresentadas em campanha, pelo seu cumprimento e pela capacidade dos partidos que governam de estarem constantemente recetivos aos diversos sinais da sociedade.

Ora, o que se passa hoje em Portugal? Temos dois partidos no Governo que têm vindo a aplicar uma agenda que jamais foi apresentada durante a campanha eleitoral - antes pelo contrário, foi garantido (em vários aspetos) precisamente o contrário do que está a ser feito. Simultaneamente, percebe-se que essa "agenda" não tem fim, nem limites - é insaciável, é destruidora, é desenfreada na sua sanha de empobrecimento e ataque às bases de uma vida digna através do Trabalho. Num dia anuncia-se um Orçamento com impostos brutais e no outro, sem tempo sequer para respirarmos, já percebemos que vêm aí mais sacrifícios, cortes, despedimentos, miséria, tudo isto anunciado com a frieza absoluta dos bombardeamentos sistemáticos num estado de guerra.

Reagem os cidadãos, civicamente, protestando da única forma possível, nas ruas - e praticamente nada se altera. Pior - há até quem achincalhe tais protestos, os considere mero folclore, orquestrado pelas oposições, os diminua, os ignore olimpicamente.

E a questão surge de novo - qual é o limite?... Qual o ponto fulcral em que o desespero galga a racionalidade? Qual o momento exacto em que a revolta se transforma em revolução?

A Democracia não é uma rua de sentido único - para que os cidadãos respeitem as suas regras, é necessário que sintam que existem limites que também jamais serão ultrapassados pelo Poder. Ora esses limites foram ultrapassados há muito e há quem continue a pretender ultrapassá-los ainda mais. Se não há limite para os "sacrifícios" impostos - como poderão alguns querer que exista para a reacção das pessoas? Se aquilo que se promete não é cumprido - como podem os governantes apelar para a "responsabilidade" dos governados? Se ninguém escuta o uivo que ecoa no vento e que percorre todas as ruas e que desfaz todas as certezas - como podem alguns apelar ao "bom senso"?...

Digam-me, por favor - qual é o limite?...

Necessitaremos de ver as tropas de um país estrangeiro a cruzar as nossas fronteiras, agora que a força do dinheiro já nos mantém sob o jugo de outros, daqueles que nem elegemos mas que mandam nas marionetas que temos por cá? Necessitaremos de ser ainda mais humilhados, mais roubados, mais reduzidos ao papel de meros números num relatório e contas?...

Qual é o limite para nos sentirmos de novo levantados do chão?...

Uma fábula...

Era uma vez um velho, muito vaidoso e muito rezinguento, que morava no alto de uma serra, perto de uma cidadezinha muito bonita e pitoresca.

Todos os dias o velho saía de casa à procura de algo de que pudesse dizer mal – se estava sol, queixava-se do calor; se chovia, queixava-se de ter os pés ensopados; se o Governador mandava podar as árvores, queixava-se da falta de sombra; se as crianças riam alto, queixava-se do ruído…

Para além de se queixar de tudo e de nada, o velho considerava-se a pessoa mais culta ao cimo da terra e desdenhava de todos os outros, considerando-os uns analfabetos ignorantes. Apenas permitia junto de si, em certas tardes em que servia chá na sua sala cheia de calhamaços e velhos discos de vinil, outros velhos e velhas amigas que o adulavam e elogiavam continuamente, enquanto trincavam bolachinhas e bebericavam chá.

“Meu caro, não há ninguém tão erudito como você nesta cidade e arredores!” – dizia um.

“Na cidade e arredores? Eu diria no continente todo!” – lançava outro.

“Meus amigos, atenção que em todo o Mundo duvido que haja mesmo alguém com tanta cultura, com tanta argúcia e com tanta capacidade de crítica!” – terminava um terceiro, servindo-se de chá.

E o velho ouvia e sorria, deleitado com tanta adulação e confortável naquele seu pequeno Mundo onde era rei e senhor…

Um dos alvos preferidos do velho era o Governador, porque em tempos lhe tinha negado a nomeação para Director Geral dos Arquivos Imperiais, algo que ele sempre considerara como seu – afinal, não era ele o homem mais culto, mais requintado, mais conhecedor de tudo e de nada, que existia naquela cidade?... Mas o Governador, temendo ter que aturar tanta rezinguice diariamente, preferiu dar o lugar a outra pessoa, facto que o velho jamais perdoou.

Desde essa altura passou a procurar as mínimas minudências para denegrir e atacar o trabalho do Governador. Assim, nas suas passeatas diárias, para além de embirrar com tudo e com todos com quem se cruzava, lá ía tomando notas, num bloquinho, das mil e uma ninharias com que poderia chatear o Governador, quer fazendo reclamações constantes nos serviços respetivos, quer escrevendo crónicas quase diárias que imprimia e colocava nas caixas de correio da cidade.

Certo dia, cansado de tanta queixa do velho e temendo que a população da cidade começasse a dar-lhe crédito e ainda o fizesse perder as eleições próximas, o Governador decidiu mandar chamá-lo para uma conversa pessoal.

O convite lá seguiu para casa do velho e este, entre o surpreendido e o curioso, compareceu ao encontro.

Sabendo o quão vaidoso era o velho, o Governador começou logo por saudá-lo com elogios sem fim:

“Muito obrigado por ter vindo, meu caro amigo, a luz da sua inteligência ilumina todo o meu palácio!”

“Obrigado… - replicou o velho – mas certamente o sr.Governador não me chamou aqui para me tecer elogios…

“Caro amigo, não existem elogios suficientes para a sua elevada craveira! O senhor é o farol moral da nossa cidade, a enciclopédia viva da nossa História, o anjo protetor face a todos os abusos!” – lançou o Governador enquanto mirava a reação do velho, que já começava a sorrir, vaidoso e inchado que nem um perú.

“Mas vamos ao que interessa, caro amigo – prosseguiu o Governador – Chamei-o aqui porque decidi propor ao Conselho Imperial de Comendas e Foguetório que o meu caro amigo receba a Ordem da Mais Elevada e Impressionante Inteligência, como corolário de tanta preocupação e sugestões que o senhor sempre procurou dar para melhoria da nossa cidade!...”

O rosto do velho iluminou-se! Ele teria ouvido bem?... A Ordem da Mais Elevada e Impressionante Inteligência?!... Algo que ele ambicionava há anos e que ninguém jamais recebera?... Mais - algo que ele considerava ter sido criado especialmente para si, porque não existia ninguém mais inteligente e culto naquelas redondezas?...

Tentando conter-se lá respondeu:

“Fico-lhe agradecido, sr. Governador. Obviamente que sei que mereço essa distinção e muitas outras, mas não posso deixar de lhe agradecer, claro..”

“Ótimo!” – exclamou o Governador – Mas gostaria apenas de lhe pedir uma coisa, muito simples, mas que faz parte da atribuição desta Ordem…”

“Sim?... Diga, então…” – respondeu o velho algo desconfiado.

“Quero que passe a usar a faixa da ordem, todos os dias, sempre que sair de casa e para que todos a vejam e o saúdem …” – disse o Governador.

O velho já mal conseguia disfarçar a vaidade que lhe saltava por todos os poros, já esquecera a anterior desfeita do Governador, todo um novo Mundo de bajulação se abria a seus pés!...

“…e – prosseguiu o Governador – em conjunto com o uso da faixa, terá também que passar a usar estes óculos, todos os dias, e sempre que sair de casa.”

E estendeu ao velho um par de óculos escuros.

O velho agarrou nos óculos e experimentou-os. Não conseguia ver rigorosamente nada!... Não eram uns vulgares óculos de sol, porque alguém pintara de tinta negra as lentes e nada se conseguia ver quando eram colocados…

“Que tal, meu caro amigo?...” – perguntou o Governador.

O velho ía a dizer que não conseguia ver nada mas entretanto o Governador prosseguiu:

“Espero que se sinta bem, porque as regras dizem que ninguém pode usar a faixa da Ordem se recusar usar os óculos ou, pior ainda, se disser que nada consegue enxergar com eles, porque são construídos de um material especial e apenas os iluminados, as grandes inteligências, conseguem ver o Mundo através destas lentes…”

O velho calou-se. Obviamente que não ía dizer que não conseguia ver nada – era o que faltava, perder aquela oportunidade única de obter a comenda mais desejada!...

“Vejo magnificamente, sr. Governador! Não se preocupe. Marque a data para a cerimónia de entrega da Ordem, que cá me apresentarei!” – atalhou o velho.

E assim foi.

O Governador organizou uma grande festa para entregar a faixa da Ordem da Mais Elevada e Impressionante Inteligência ao velho, que fez um longo discurso de 3 horas, onde se auto-elogiou largamente, perante a estupefação de uns e a bajulação de outros. A cidade engalanou-se e o velho inchou como um balão prestes a rebentar…

A partir desse dia o velho passou a sair de casa sempre com a faixa da Ordem atribuída ao peito e os respetivos óculos escuros. Obviamente que nada via e por isso tinha que caminhar muito devagar e tentando agarrar-se às árvores e casas por onde passava, tentando orientar-se. Nunca mais levou o bloquinho para recolher notas de maledicência e, quer as coisas estivessem bem ou mal na cidade, terminaram as suas queixas e as caixas de correio nunca mais foram inundadas com os seus panfletos de protesto contínuo.

Impante e completamente cheio de si, o velho resignou-se a ser “cego” quando saía de casa todos os dias e o Governador passou a ter menos aquela voz incómoda a massacrá-lo, pelo que, afinal, até podemos considerar que todos ficaram felizes com o negócio…

Moral da história: vocês sabem qual é, basta que tirem esses óculos escuros com que estão a lê-la…