Enquanto rir não pagar imposto...

O Governo propôs hoje aos parceiros sociais um limite máximo para o valor do subsídio por morte de cerca de 2500 euros, conforme previsto no Orçamento do Estado para 2012.

Próximas notícias (a esperar) deste Governo:...

- “Governo quer que funcionários do Estado que morram paguem 2500 euros se não avisarem antecipadamente”

- “Governo vai criar imposto apenas para funcionários do Estado que adoeçam: valores variam entre 5% (gripe simples) e 100% (cancro), aplicados sobre vencimento anual”

- “Governo propõe pagamento de salários do Estado em géneros hortícolas – casais com filhos terão ainda direito a 250 gr de carne de porco por mês, por agregado familiar”

- “Passos Coelho confessa estar animado com aplicação do programa da Troika: “Há décadas que PSD queria acabar com o legado do 25 de Abril e esta crise veio mesmo a calhar”.

- “Governo assina protocolo com Sonae e Jerónimo Martins: desempregados vão ser obrigados a trabalhar em hipermercados Continente e Pingo Doce e Estado paga-lhes subsídio de desemprego em senhas de compras naquelas grandes superfícies”

- “Ministro da Saúde afirma: “Acabou o tempo em que estar doente era um direito na Função Pública, agora só quem puder é que adoece porque vamos deixar de pagar seja o que for enquanto o doente estiver de baixa, não há almoços nem doenças grátis!”

- “Ministro da Segurança Interna da China vem a Portugal para estudar a forma como o Governo conseguiu levar Portugueses à indigência, sem necessidade de repressão nas ruas e sem reacção dos visados: “É incrível, porque até nós tivemos aquela questão em Tiannamen, mas vocês estão mais avançados em matéria de lavagem cerebral, conseguiram convencer toda a gente que serem miseráveis e ficarem sem direitos alguns é que é bom!”

- “Governo anuncia alternativa a TGV – o comboio do Nody, que circulará entre Coimbra (Portugal dos Pequeninos) e a Eurodisney. Ministro da Economia, vestido de Nody, fará viagem inaugural e irá encontrar-se em Paris com a Ministra da Economia de França, vestida de Sininho”.

- “Programa Novas Oportunidades surge reformulado – a partir de agora existem 3 opções, Novas Oportunidades Emigração (Governo comparticipa, no final, bilhete de avião, barco ou autocarro a quem terminar Licenciatura); Novas Oportunidades Doação (Governo entrega diploma de Ensino Básico completo a quem efectuar doação de rim, fígado ou coração a empresário rico e que necessite rapidamente de um desses órgãos); Novas Oportunidades Top (Governo entrega diploma do 12º ano completo a jovens que adiram à JSD, tenham apenas o 4º ano do básico, idade até 38 anos, voz de barítono, melena caída para a testa e capacidade comprovada de mentir com ar sério em campanha eleitoral, sendo o exame final feito em mercados com os candidatos a garantirem a criancinhas que jamais cortarão subsídios de Natal e Férias a ninguém)”.

Democracia suspensa

Quando em tempos a Drª Manuela Ferreira Leite afirmou que, eventualmente, seria melhor "suspender a democracia" para resolver a situação do País em determinadas questões, houve muita gente (onde me incluo) que se indignou. Aliás, o PS, no seu conjunto, protestou e demonstrou essa indignação - e muito bem.

Questiono-me, no entanto, sobre tudo aquilo a que temos vindo a assistir nos últimos 9 meses de governação PSD/PP e se, efectivamente, não estamos perante uma real e bem concreta "suspensão" da Democracia, quando tudo é passível de alteração, modificação, suspensão ou eliminação, muitas vezes contra a Constituição do País, e sempre com o argumento "definitivo" da "crise" e da "emergência nacional".

Os cortes de salários e subsídios são ilegais? "Tem que ser, está no memorando da troika".

As leis do Trabalho são anti-constitucionais? "Tem que ser, é compromisso com a troika".

Etc, etc, etc...

De tal forma a Democracia se encontra "suspensa" que aquele que devia ser o principal partido da oposição e obrigatoriamente dar voz ao imenso desencanto e descontentamento com esta governação neo-liberal, o PS, acaba invariavelmente a abster-se nas questões mais "dolorosas" para os trabalhadores (quando não a subscrever até algumas), preso à camisa de forças de um memorando de entendimento que foi FORÇADO a assinar por esta mesma Direita que (sem hesitações nem concessões) tudo usou (até a situação débil das nossas finanças) para chegar ao Poder!...

Estranhos tempos e fracos actores políticos desta ópera bufa onde Frau Merkel faz de Castafiore prepotente, Passos Coelho e Paulo Portas encenam Tintin e Milou e os dois maiores partidos portugueses estão iguaizinhos ao Dupond e Dupond, deixando-nos cheios de saudades de um tempo em que os Soares eram Mários e os Álvaros eram Cunhais...

Dias de tempestade

É impressionante como o Portugal real, concreto, do nosso dia a dia, esteve afastado dos discursos que fui ouvindo no Congresso do PSD, incluindo de Passos Coelho. Desemprego, fome, emigração dos nossos melhores, cortes no rendimento, etc, foram temas que passaram ao "lado" do Congresso de um partido que está, actualmente, no Governo do País. Vi um partido a falar para dentro, enredado em "recados..." internos, em pormenores estatutários, um partido de "barões" a lutar para aparecer e a marcar posições para os próximos actos eleitorais (sobretudo autárquicas), um partido ancorado na desculpabilização com o "passado" (o contrário do que Passos sempre prometeu, mas também aqui, como noutras coisas, já se "esqueceu"...), um partido que tem como "ideologia" o "empobrecimento" do País, enfim, uma encenação pífia da discussão de ideias que (supostamente...) devia existir neste tipo de eventos.

Infelizmente não é exclusivo do PSD, reconheço... e se calhar é por isso que os partidos, que deviam ser "emanações" da vontade popular e representar a vontade dos seus eleitores, estão cada vez mais a transformar-se em "dissonâncias" relativamente a tudo isso, excepto no curto período de campanha em que tudo é possível, tudo é prometido, tudo parece exequível (lembram-se do Passos a garantir a uma criancinha que jamais cortaria os salários ou subsídios dos pais, que era tudo uma invenção esquerdista?...).

Aproxima-se igualmente a hora de votar, no Parlamento, todo um "pacote" de alterações à legislação laboral, no sentido da facilitação dos despedimentos, redução das indemnizações, fragilização dos vínculos de trabalho, etc. Parece que o "progresso" se faz com coisas destas, dizem, e que despedindo mais facilmente e mais barato se fará crescer o emprego... Copia-se o pior do capitalismo desregulado mas nunca o seu melhor - na Alemanha os sindicatos integram, por ex., as administrações das grandes empresas e nada se faz sem o seu aval. Há um mito posto a correr em como a facilitação dos despedimentos garantirá mais emprego para todos, porque haverá mais oferta - mas todos sabemos que, já nos dias de hoje e com toda a precariedade possível na contratação, ninguém emprega pessoas com mais de 35 / 40 anos, são "velhos"...

Uma vez mais o discurso e a realidade não se encontram - nem no Congresso do PSD nem noutras bandas onde a "abstenção" face à dura realidade parece ser a única "estratégia" para ir surfando os dias - que são de tempestade...