domingo, 26 de abril de 2009

Justiça


Temos uma Justiça demorada. Demasiado demorada. Todos nós conhecemos histórias de processos que se arrastam durante anos pelos Tribunais sem que nenhuma decisão seja tomada. Num sistema assim, os culpados beneficiam e os ofendidos desesperam. Não há Democracia plena sem um sistema de Justiça que garanta a todos igualdade de tratamento e celeridade na decisão perante uma disputa, um diferendo, uma contenda.

Se somarmos à ineficácia ou demora um aumento exagerado nos custos de acesso a essa mesma Justiça, teremos, cada vez mais, um sistema que se afastará gradualmente de quem não possua recursos para tal. Será uma Justiça para quem tem dinheiro, para quem pode pagar a bons advogados, para quem pode aguentar meses ou anos a fio de despesas várias.

Mas já não será JUSTIÇA.

sábado, 25 de abril de 2009

Abril, sempre!



Foi há um ano que iniciei este blogue. Como o tempo passou rapidamente!...

Comemoramos novamente Abril, o 25 de Abril de 1974, a Revolução das nossas vidas. Trinta e cinco anos depois ainda há quem sinta "incómodo" com a evocação desta data - na Assembleia Municipal de Sintra, realizada no passado dia 23, a maioria de Direita absteve-se na votação de Moções evocativas do aniversário da Revolução...

Talvez porque as cores fortes de Abril, da generosidade de Abril, da liberdade de Abril, sejam realmente uma lufada de ar fresco contra um Portugal a preto e branco que ainda por aí existe...

terça-feira, 21 de abril de 2009

Renovação?...


Muito se fala de "renovação" nos diversos partidos políticos. Depois, na altura de apresentar nomes ao eleitorado, é uma espécie de "vira o disco e toca o mesmo"...

Até os chamados "partidos de protesto", sempre tão lestos em falar de "igualdade", como o PCP e o Bloco, parecem ter dificuldade em renovar (verdadeiramente) os seus protagonistas políticos - em Sintra, o PCP veio apresentar novamente o seu candidato dos últimos anos para a CMS e ainda foi "recuperar" o Dr. Lino Paulo (ex-candidato durante anos a fio à Câmara, sem nunca ter logrado conquistá-la) para a Assembleia Municipal. E lá se perfila também o Dr. António Filipe, deputado da Nação, actual deputado municipal, ex-candidato à C. M. Amadora, etc, etc, etc.

O Bloco tem também, em Sintra, o Dr. Miguel Portas como deputado municipal... nos intervalos dos seus compromissos como deputado europeu!... E em Lisboa já apresentou o deputado (AR) Luís Fazenda para candidato à presidência da CML. Parece que estamos sempre a ver os mesmos rostos (na AR, nas Câmaras, nas comissões, nos órgãos de Comunicação Social, etc) e que todas as "capacidades" e "talentos" para o exercício de cargos políticos recaem sempre sobre os mesmos protagonistas, como uma "herança divina" que os "obriga" a ir a todas...

Renovação?... Pois...

sábado, 18 de abril de 2009

Mais uma obra da "Sintra-Empata"...


Ontem, na Escola Básica 1/Jardim de Infância de Monte Abraão, registou-se a queda do tecto da sala de professores, deixando feridos quatro docentes, que foram transportados de ambulância para o Hospital S. Francisco Xavier, em Lisboa.

Esta escola foi construída há pouco mais de um ano pela Câmara Municipal de Sintra (empresa municipal Educa) e terá vários defeitos de construção já assinalados e referenciados há algum tempo, nomeadamente pela Presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão, no que diz respeito a infiltrações e problemas na abertura dos portões de entrada que, ontem, tiveram que ser arrombados pelas forças de segurança para poderem entrar dentro da escola e socorrer as vítimas.

Felizmente nenhuma criança ficou ferida, mas obviamente que o acidente causou grande transtorno, agitação e pânico junto dos alunos e suas famílias. Os pais receiam, legitimamente, a reabertura da escola sem que esteja garantida a total segurança destas instalações.

É mais uma história daquilo que eu chamo a "Sintra-empata" e dos responsáveis políticos pela gestão deste Concelho nos últimos 8 anos - exemplar!...

Uma descoberta em Queluz


Já é considerada como uma das mais relevantes descobertas dos últimos anos, no que diz respeito à reconstituição da nossa História. Há cerca de 1 ano, no Pendão, em Queluz, num armazém do Estado, um funcionário "descobriu" cerca de uma centena de caixotes com documentação relativa à governação de Salazar, referente aos anos entre 1938 e 1957.

Durante o tempo entretanto decorrido a documentação tem vindo a ser tratada e analisada pelos técnicos da Torre do Tombo e brevemente ficará à disposição, essencialmente, de historiadores e outros investigadores sociais, para que mais algumas peças do "puzzle" se encaixem e seja mais profundamente conhecido este período da nossa História.

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Reflectir sobre Educação com Aldo Naouri


"Educar os Filhos - Uma urgência nos dias que correm", editado em Portugal pela editora "Livros d´Hoje", é um interessante livro do pediatra Aldo Naouri.

Aldo Naouri tem várias obras onde reflecte sobre uma questão básica - o princípio de toda a educação reside na obediência e adesão a um conjunto de regras, de forma a que possamos viver em sociedade. Uma sociedade de indivíduos centrados sobre si próprios, em que as regras parecem não existir ou não lhes dizer respeito, é uma sociedade que caminha para o "abismo". Por isso as questões da educação não são apenas questões de desenvolvimento pessoal - são "chaves" para entender a sociedade que estamos a construir.

Polémico, visceral, provocador, até, Aldo Naouri não hesita em enfrentar, olhos nos olhos, uma situação onde já não bastam os "relatórios de situação" - é altura de tomar decisões. Respigo algumas afirmações contundentes em recente entrevista dada ao jornal Publico:

- "Os pais e os filhos não estão no mesmo nível geracional, entre o pai e a criança a relação é vertical. Ao educarmos a criança, queremos elevá-la, fazê-la ascender ao nosso nível, ou seja, partimos do bebé para fazermos um adulto. Quando damos uma ordem e a explicamos, a relação vertical torna-se horizontal porque permitimos à criança que possa negociá-la. No entanto, ela precisa de saber que há limites";

- "Dizer “não” a uma criança é como o parapeito de uma ponte, em cima da qual ela se encontra. Se não houver esse parapeito, a criança cai para o vazio e nenhum pai quer que isso aconteça. O “não” é uma protecção";

- "Os pais são permissivos porque a ideia da democracia e dos direitos está muito espalhada. Ao criar as crianças de um modo ditatorial e autoritário, estas vão aprender a reprimir. A partir desse momento, compreendem que os outros também existem e, no futuro, serão democratas. Mas, se os criarmos em democracia, como se fossem iguais aos pais, vão crescer centrados sobre si mesmos, vão crescer como fascistas. O que é um fascista? É um indivíduo que pensa que tem todos os direitos";

- "Hoje os pais procuram o prazer da criança e devia ser ao contrário. Os pais têm mais direitos, mas também mais deveres. O direito de saber o que é que lhes convém e às crianças e o dever de o impor à criança";

- "Em nome do egoísmo pessoal tomamos decisões que são prejudiciais para as crianças. As crianças filhas de pais divorciados divorciam-se mais rapidamente. As crianças de famílias monoparentais são crianças sós. Quanto aos casais homossexuais, a criança é como que um produto. Temos direito à felicidade, à saúde, a tudo o que queremos e também a uma criança. Isso é desumanizante";

- "A função da escola não é educar, a educação deve ser dada nos três primeiros anos de vida, pelos pais. A escola faz isso como paliativo, mas não chega, porque a educação é um problema e responsabilidade dos pais".

segunda-feira, 13 de abril de 2009

Mais uma...


Notícia de primeira página no "Expresso" desta semana: Câmaras de Oeiras, Sintra, Cascais e Mafra estão a braços com grave problema ambiental no que diz respeito ao tratamento do lixo. Relatório confirma que solos estão inquinados e presidente da Tratolixo admite "anos de laxismo".

Pode ler o resto aqui.

E ainda haverá quem tenha dúvidas sobre a urgência de MUDAR de protagonistas e de políticas em Sintra?... Ou será este mais um exemplo de "obra realizada" pelo PSD/PP nestes últimos 8 anos?...

sábado, 11 de abril de 2009

Quem meteu água?...


Os vereadores do Partido Socialista na CMS apresentaram uma participação ao Ministério Público contra a nomeação e manutenção em funções do Conselho de Administração do Serviço Municipal de Água e Saneamento (SMAS), pelo Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Dr. Fernando Seara.

Os Vereadores do PS consideram ilegal a nomeação e manutenção em funções do Conselho de Administração dos SMAS (CA-SMAS), uma vez que o Presidente daquele serviço municipal não possui a devida e necessária autorização para o exercício daquelas funções. Esta factualidade consubstancia-se no facto do Presidente do CA SMAS se encontrar na condição de reforma antecipada, constituindo obrigação legal, para além da referida autorização, optar por 1/3 de uma das remunerações, facto que não acontece, estando o Presidente do Conselho de Administração dos SMAS a auferir e a acumular as referidas remunerações, o que é ilegal.

quinta-feira, 9 de abril de 2009

Páscoa


A Páscoa é tempo de mudança. Do velho se fazer novo. Do medo se fazer coragem. Do choro se fazer Fé. Do homem se fazer Deus.


Uma Feliz Páscoa.

terça-feira, 7 de abril de 2009

As malas


Notícia de 1ª página no "Correio da Manhã" de ontem:

"Empreiteiros pagaram campanha do PSD"

A história: António Preto, principal colaborador de Manuela Ferreira Leite quando ela liderava a distrital de Lisboa do partido, pagou a sua própria campanha para a chefia do PSD alfacinha (incluindo o pagamento de um "número indeterminado" de quotas de militantes), em 2002, com 39 956 euros que recebeu, em notas e moedas acondicionadas em malas, de dois sócios de uma empresa de construções da Amadora.

Num dos excertos de gravação de chamada telefónica, António Preto, que se encontrava reunido com um dos ditos sócios, exclama para o outro que lhe ligou que estava "...a ver o dinheiro, pá, como nunca vi na vida, meu Deus!"

Enquanto António Preto liderou o PSD Lisboa, Manuela Ferreira Leite presidiu à Assembleia Distrital, sendo que esta distrital é uma das mais influentes do partido a nível nacional.

sábado, 4 de abril de 2009

"Águas de Sintra"


Recebo regularmente na minha caixa de correio (tal como certamente acontecerá com muitos outros habitantes do Concelho) um folheto em papel de boa qualidade, com impressão a cores e amplamente recheado de fotografias, com a designação "Águas de Sintra".

Trata-se de uma Newsletter dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra (SMAS), sempre com um destacado editorial assinado pelo respectivo Presidente do Conselho de Administração (nomeado pela actual maioria PSD/PP) e também vereador da CDU, Engº Batista Alves, e na qual se dá nota de obras, de inaugurações, de projectos e actividade dos SMAS.

Confesso, sinceramente, que nunca percebi bem para que serve a distribuição deste tipo de Newsletter, através dos Correios, junto da população, tirando uma evidente intenção propagandística do que se fez ou pretende fazer no serviço em questão. Mas, pela mesma lógica, por que não haver uma Newsletter a dar conta da actividade das Obras Municipais, ou da Educação, ou da Acção Social, ou do Ambiente?... Seríamos inundados de Newsletters municipais!...

Existindo uma revista Municipal que também é regularmente colocada nas nossas caixas de correio, creio que não seria difícil arranjar algum espaço na mesma para se dar conta da actividade dos SMAS, que, ao fim e ao cabo, são mais um serviço municipal como tantos outros.

Fica a sugestão que, certamente, contribuirá igualmente para alguma poupança e/ou racionalização de recursos.

Público e Privado


Em 2006 o PSD entregou na Assembleia da República um projecto-lei relativo à Segurança Social e no qual era proposto que dois terços das contribuições fossem retiradas do sistema público e entregues à gestão de privados.

O artigo 2º dessa proposta referia explicitamente que seis por cento da contribuição do trabalhador, isto é, dois terços dos nove por cento do desconto do trabalhador para a Segurança Social, fossem retirados do sistema de Segurança Social para contas individuais do trabalhador, que seriam depois opcionalmente entregues a fundos privados ou a um instituto publico do Estado.

Fosse como fosse, a verdade é que a proposta do PSD retirava do sistema de Segurança Social os tais 6% de contribuição.

Mais: na altura em que se candidatou à liderança do PSD, Manuela Ferreira Leite foi questionada pelos jornalistas sobre quais os serviços que poderiam sair da alçada do Estado. Na resposta que deu foi explícita: tirando os de Segurança, Justiça, Negócios Estrangeiros e Defesa, "todos os outros poderiam ser entregues à gestão privada". Obviamente que se inclui, neste âmbito, a Segurança Social.

Se tudo isto não configura uma clara intenção de gradual privatização da Segurança Social, então não sei que nome lhe dar - o que não vale a pena é o PSD e a sua actual líder, como diz o povo, fazerem "o mal e a caramunha"...

quinta-feira, 2 de abril de 2009

Ver Rio de Mouro por um canudo...


A Drª Manuela Ferreira Leite esteve hoje de visita ao Centro Comunitário Paroquial de Rio de Mouro. Apesar dos jornalistas não terem sido autorizados a acompanhar a visita, no final a actual líder do PSD lá arranjou tempo para lhes dirigir meia dúzia de palavras, justificando a visita com as "preocupações do PSD com o apoio à pobreza".

Todavia, aquilo que acabou por ser destacado na Comunicação Social foram as declarações que a Drª Manuela Ferreira Leite acabou a fazer sobre Braga e sobre a nomeação de um empresário envolvido em recente processo por corrupção para a administração de empresa intermunicipal. Ferreira Leite condenou "veementemente" tal decisão do Presidente da Câmara de Braga mas acabou a ser confrontada com o facto desta nomeação ter sido decidida por unanimidade dos vereadores da C.M. Braga, incluindo, logicamente , os do PSD. Foi então que saiu a "pérola" do dia:

"A decisão por unanimidade verificou-se dentro daquilo que são as decisões da administração, mas não em relação àquilo que é a posição dos partidos na decisão que foi tomada".

Perceberam alguma coisa?... Eu também não...

Resta a consolação que a actual líder do PSD certamente abandonou Rio de Mouro antes das 6 da tarde, hora a que, segundo o Sr.Presidente da Junta de Freguesia desta vila, já praticamente ninguém circula nas ruas, tal o receio dos assaltos. Graças a Deus!...

Dois cérebros


Judite de Sousa entrevistou hoje, na RTP-1, o neurocientista António Damásio. Uma excelente entrevista, aliás.

Especialmente interessante a reflexão de António Damásio sobre os diferentes "tempos" dos nossos "cérebros" - o cognitivo e o emocional. Mais rápido o primeiro. Mais "lento" e reflexivo o segundo. Num Mundo agitado e sob "stress permanente" não admira que muitos dos nossos jovens não encontrem "tempo" para "amadurecer" valores e sentimentos. Por vezes, estes até parecem um "empecilho"...

E lá "regressamos", por "portas travessas" ao tema Escola e Família e à (enorme) necessidade que temos, colectivamente, de parar para redefinir o modelo de Educação e, implicitamente, o modelo de Sociedade e de Cidadania que desejamos ter.

Como diria o Sérgio Godinho - "isto anda tudo ligado"...

quarta-feira, 1 de abril de 2009

Ó, tempo, volta p´ra trás...


Que saudades!...

Famílias e Escola


O professor Luís Braga, docente de História e presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Darque, em Viana do Castelo, lançou recentemente uma petição no sentido de exigir alterações legislativas que responsabilizem «efectivamente» os pais nos casos de absentismo, abandono e indisciplina escolar dos alunos.

Esta é uma questão interessante e que devia merecer maior atenção e um debate sério por parte de todos: famílias, professores, responsáveis políticos, etc. As famílias não podem demitir-se do seu papel fulcral na educação dos jovens, achando (erradamente) que será a escola a substituí-las; e a escola não pode ter um discurso que pareça "hostilizar" as famílias, tratando-as quase como "intrusos", o que também sucede por vezes. Em simultâneo há que reflectir seriamente sobre um percurso de vários anos, com sucessivas "experiências" pedagógicas emanadas pelas equipas de "especialistas" do Ministério da Educação e que muitas vezes enveredaram pela aplicação a crianças e jovens de métodos pedagógicos claramente vocacionados para a formação de adultos...

Estou em crer que a maior parte das situações de grave indisciplina que se registam nas escolas, com crianças e adolescentes que agridem professores (!), que os ofendem verbalmente ou que, pura e simplesmente, os ignoram ostensivamente no decurso das aulas, têm a sua génese em claras falhas educativas no seio familiar. Responsabilizar os pais por tal parece-me não só lógico como necessário nos dias de hoje.

Um tema a seguir com interesse.